Law and Society/Direito e Sociedade

Objectivos

Reflectir sobre os contextos sociais do(s) Direito(s) em perspectiva sincrónica e diacrónica (perspectivas sociológicas e históricas) bem como sobre as reconfigurações do(s) Direito(s) em resposta a alterações ocorridas nesses contextos. Avaliar de forma crítica os impactos dinâmicos do Direito nas sociedades do passado e contemporâneas, nomeadamente nas sociedades coloniais e “pós-coloniais”. Explicar a relação entre discursos e as práticas jurídicas. Conhecer a história destes relacionamentos.   Identificar os momentos, autores centrais e escolas mais influentes. Conhecer exemplos relativos aos casos da  progressão contemporânea do Direito em Portugal num mundo sujeito a, por um lado, pressões globalizantes e, por outro, e simultaneamente, a outras, centrífugas. Reflectir de forma crítica e distanciada sobre o futuro do Direito. Pretende-se também que os doutorandos aprofundem competências relacionadas com a investigação e a organização e exposição de conhecimentos.

Caracterização geral

Código

24102

Créditos

10

Professor responsável

Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Max Weber, Economy and Society (ed.: Guenther Roth and Claus Wittich, Berkeley, University of California Press, 1978); Boaventura de Sousa Santos; Rodríguez-Garavito, César (orgs.) (2005), Law and Globalization from Below. Towards a Cosmopolitan Legality . Cambridge: Cambridge University Press. FDUNL: S2 – 40 (1) [trad. Espanhola: Santos, Boaventura de Sousa; Rodríguez-Garavito, César (orgs.) (2007), El derecho y la globalización desde abajo. Hacia una legalidad cosmopolita. Barcelona: Anthropos-Universidad Autónoma Metropolitana; Rogério Soares (1969), Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra; Cristina Nogueira da Silva (2009), Constitucionalismo e Império. Coimbra, Almedina; Jürgen Habermas (1996), Between Facts and Norms, MIT Press, Cambridge, Massachussets; Bernard Jackson (1996), Making Sense in Jurisprudence, Liverpool, D. C. Publications; Günther Teubner, Autopoietic law: a new approach to law and society, Berlin, Walter de Gruyter, 1988; António M. Hespanha (2007), Caleidoscópio do Direito, Coimbra, Almedina; James Scott (1998), Seeing like a State, How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed, Yale, Yale. U. P.; Armando Marques Guedes (2005) Entre Factos e Razões. Contextos e Enquadramentos da Antropologia Jurídica. Almedina, Coimbra; Gonçalo de Almeida Ribeiro (2012), The Decline of Private Law. A  Philosophical History of Liberal Legalism, Harvard Law School. Michel Foucault (1975), Surveiller et punir, Naissance de la prison, Paris, Éditions Gallimard; Miguel Lopes Romão (2015), Prisão e Ciência Penitenciária em Portugal, Coimbra, Almedina, 2015.

Direito e Segurança:

 (ed.) John Richardson, The Fractured Ocean. Current Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic, The German Marshall Fund of the United States, Washington, DC, http://www.gmfus.org/wp-content/blogs.dir/1/files_mf/1354226179Richardson_FracturedOcean_Sep12_web.pdf

Isbell, Paul (2012). Energy and the Atlantic: Mapping the Shifting Energy Landscape of the Atlantic Basin, The German Marshall Fund of the United States, Washington, DC, http://transatlantic.sais-jhu.edu/publications/books/Energy%20and%20the%20Atlantic/Energy_and_the_Atlantic_final_electronic_version_Nov_29_2012.pdf

Lesser, Ian O. (2010), “Southern Atlanticism: Geopolitics and Strategy for the Other Half of the Atlantic Rim,” Brussels Forum paper series, The German Marshall Fund of the United States, Washington, DC http://www.gmfus.org/doc/GMF7536%20BF%20Southern%20Atlanticism%20Paper%20Web.pdf

Marques Guedes, Armando  (2012), “Geopolitical Shifts in the Wider Atlantic: past, present, and future”, in (ed.) John Richardson, The Fractured Ocean. Current Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic, pp. 11-59, The German Marshall Fund of the United States, Washington, DC, http://www.gmfus.org/wp-content/blogs.dir/1/files_mf/1354226179Richardson_FracturedOcean_Sep12_web.pdf

___________(2012b), “From deregulation to recentering in the South Atlantic and the construction of ‘lusofonia’”, Janus.net, vol. 3 no.1: pp. 1-36, Universidade Autónoma de Lisboa, http://observare.ual.pt/janus.net/en/component/content/article/51-english-en/vol-3,-n-º1-spring-2012/

____________(2012), ““Here be Dragons. Novos Conceitos de Segurança e o Mundo contemporâneo”, O Poder e o Estado: 5-36, com Luís Elias, ISCPSI and Almedina, Coimbra.

___________ (2014), “Liaisons dangereuses: reading and riding the winds of security risks in the Atlantic south”, in (ed.) Dan Hamilton, ‘Dark Networks’ in the Atlantic Basin. Emerging Trends and Implications for Human Security, SAIS (School for Advanced International Sudies), Johns Hopkins University, Washington DC, http://transatlantic.sais-jhu.edu/events/2012/Atlantic%20Basin%20Initiative/ABI%20chapters/ABI_Human_Security_Working_Paper_MarquesGuedes.pdf

 

Método de ensino

As aulas funcionam em regime de seminário, pelo que pressupõem sempre a leitura prévia dos textos sugeridos pelos regentes da unidade curricular. Apresentação, pelos doutorandos, quer do  Programa de Doutoramento em Direito, que do Programa de Doutoramento em Direito e Segurança, dos principais tópicos associados a um tema ou autor, seguida da discussão dos mesmos. A avaliação é o resultado de uma ponderação da participação dos doutorandos nas sessões (elemento de eventual majoração do resultado final) e da apreciação dos trabalhos escritos sobre temas apresentados nas sessões.

Método de avaliação

A avaliação é o resultado de uma ponderação da participação dos doutorandos nas sessões (elemento de eventual majoração do resultado final) e da apreciação dos trabalhos escritos sobre temas apresentados nas sessões.

Conteúdo

1. Direito e sociedade, as grandes perspectivações fundacionais:

i) direito como ideologia (Karl Marx);

ii) Formatos do direito e as configurações da solidariedade social (Émile Durkheim);

iii) Direito, sociedade moderna e racionalização (Max Weber).

2. O direito e a sociedade ?vistos de cá?.

3. Direito, pluralismo jurídico e jurisdicional, interculturalidade;

i) Interculturalidade e modelos diferenciados de cidadania; ii) Interculturalidade e modelos unitários de cidadania;

iii) As formas híbridas nos direitos lusófonos, as representações simbólicas e a ?bifurcação?; 

4. Direito e sociedade, perspectivas contemporâneas: i) Direito, individualismos e comunitarismos:

ii) O direito como comunicação;

iii) O direito, subsistema da sociedade;

iv) O direito enquanto narrativa;

v) Direito e ?Governamentabilidade?;

vi) A ?pré-modernidade? e a ?pós modernidade?: o direito, ordem normativa de ?recurso? ;

vii) Os direitos entre sociedades e culturas;

viii) Direito, política, e legitimidade.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: