Direito Constitucional

Objectivos

A presente unidade curricular permitirá aos estudantes tomar conhecimento com a realidade da segurança, nas suas diversas dimensões, a partir da Constituição como lei fundamental do Estado.

É assim que o estudante conhecerá as opções fundamentais que cada comunidade política estadual ¿ concretizando-se esse estudo na realidade estadual portuguesa ¿ faz em matéria de segurança, nas suas várias valências dentro do conceito geral de segurança nacional, que se desdobra na segurança militar, na segurança interna, na segurança de Estado e na segurança comunitária. 

Caracterização geral

Código

24103

Créditos

5

Professor responsável

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

- AAVV, Enciclopédia de Direito e Segurança, Almedina, Coimbra, 2014

- AAVV, Estudos de Direito e Segurança, I e II vols., Almedina, Coimbra, 2012 e 2014

- AAVV, Contemporary Security Studies (ed. Alan Collins), 5ª ed., Oxford University Press, Oxford, 2019

- Barry Buzan, People, States & Fear ¿ An Agenda for International Security Studies in the Post-Cold War Era, ECPR, London, 2016,

- Barry Buzan e Laust Schouenborg, Global International Society ¿ A New Framework for Analysis, Cambridge University Press, Cambridge, 2018

- Jorge Bacelar Gouveia, Manual de Direito Constitucional, I e II vols, 6ª ed., Coimbra, 2016; Direito da Segurança, Almedina, Coimbra, 2018

- Ulrich Beck, Sociedade de Risco, 2ª ed., Editora 34, São Paulo, 2013; Sociedade de Risco Mundial, Edições 70, Lisboa, 2015; A metamorfose do Mundo, Edições 70, Lisboa, 2017

- Thierry Balzacq, Théories de la Sécurité ¿ les aproches critiques, SciencesPo - Les Presses, Paris, 2016

 

Método de ensino

Aulas teórico-práticas

 

Método de avaliação

A apresentação oral de um trabalho, num tema inscrito no programa da disciplina e previamente aprovado pelo regente, trabalho que depois será entregue como relatório escrito, no calendário estabelecido. Igualmente será avaliada a participação dos estudantes na discussão dos trabalhos dos colegas e na interação com o professor no decurso das aulas.

Conteúdo

Tema geral: ¿Direito Constitucional da Segurança¿

 

  1. O Estado Constitucional
  2. A Segurança como fim do Estado
  3. Segurança e Estado de Direito
  4. Segurança e Cidadania
  5. Segurança e Poder Público

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: