Direito Internacional

Objectivos

I. Formação específica em metodologias de investigação com base em conferências, seminários e workshops inter-activos.

II. Objectivos e competências definidos tendo em consideração as escolhas e o perfil dos candidatos.

III. Relatórios das conferências, seminários e workshops inter-activos elaborados pelos estudantes e participantes no Curso.

IV. Técnicas de investigação e redacção de textos.

V. Orientação e outro tipo de apoios não técnicos na elaboração de projectos de investigação.

VI. Fomentar, aconselhar e facilitar as relações entre os estudantes e participantes no Curso, prestando auxílio na interacção e relacionamento com outros serviços da Faculdade, em particular, com a equipa técnica de investigação no âmbito do CEDIS e da  Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Caracterização geral

Código

24105

Créditos

5

Professor responsável

CRISTINA QUEIROZ

Horas

Semanais - 15

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

I. Nacional

QUEIROZ, Cristina, Direito Internacional e Relações Internacionais, Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

QUEIROZ, Cristina, Direito Internacional e Relações Internacionais. Organizações Internacionais, Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

QUEIROZ, Cristina, Direito Público Comparado, Filosofia do Direito e Relações Internacionais, Tomo I, Lisboa: Petrony, 2018.

BACELAR GOUVEIA, Jorge, Direito Internacional da Segurança, Coimbra: Almedina, 2013.

BACELAR GOUVEIA, Jorge, Direito da Segurança, Coimbra: Almedina, 2018.

II. Internacional

EVANS, Malcom D. (ed.), International Law, 3ª ed., Oxford: Oxford University Press, 2010.

ISENSEE, Josef, e KIRCHHOF, Paul (eds.), Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland, Tomo XI ("Internationale Bezüge"), 3ª ed., Heidelberga, 2013.

KOSKENNIEMI, Martti, The Gentle Civilizer of Nations. The Rise and Fall of International Law 1870-1960, Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

KOSKENNIEMI, Martti,  From Apology to Utopia. The Structure of International Legal Argument, Cambridge: Cambridge University Press, 2005, reed.

WESTAD, Odd Arne, The Cold War. A World History (trad. port. "A Guerra Fria. Uma História do Mundo"), Lisboa: Círculo de Leitores, Temas e Debates, 2017.

WILKINSONE, Benedict, e COY, James (eds.), The Art of Creating Power. Freedman on Strategy, Londres: Hurst &Company, 2017.

III.  Legislação

Pacto da Sociedade das Nações

Carta das Nações Unidas

Tratado do Atlântico Norte

IV. Jurisprudência

I. Tribunal Internacional de Justiça/ONU

II. Tribunais de Justiça Constitucional

V.  Sítios na Internet

www.un.org

www.icj-cij.org

www.nato.int

www.osce.org

Método de ensino

Conferências, seminários e workshops interactivos.

Método de avaliação

De acordo com os objectivos e competências definidos no regulamento de III Ciclo de Estudos, os estudantes deverão elaborar um relatório final de avaliação de natureza científica.

Conteúdo

DIREITO, COOPERAÇÃO E SEGURANÇA NUM MUNDO GLOBALIZADO

Introdução

I. Direito e Relações Internacionais

II. Globalização: cooperação e interdependência

III. As Nações Unidas e o seu sistema

IV. As organizações regionais

V. As organizações europeias

VI. O Fim da Guerra Fria e os desafios globais

VII. A capacidade de acção do sistema

VIII. As situações de conflito

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: