Licenciatura em Direito

Objetivos educativos

O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:

a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;

b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;

c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.

Caracterização geral

Código DGES

9078

Ciclo

Licenciatura (1.º Ciclo)

Grau

Licenciado em Direito

Acesso a outros cursos

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Coordenador

Jorge Morais Carvalho, Rita Calçada Pires

Data de abertura

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Número de vagas

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Propinas

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Horários

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Idioma de ensino

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Requisitos para obtenção do grau ou diploma

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Condições de acesso

Características do Estabelecimento/Curso

Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2020/2021: 100

Provas de Ingresso
(11) História e (18) Português

Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 100 pontos
Provas de Ingresso: 95 pontos

Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%

Regras de avaliação

1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.

2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias.

Estrutura

1º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
27107 Direito Constitucional 8
271350 Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico 8
27134 Microeconomia 6
Opções
27127 História das Ideias Políticas 4
27129 História do Estado 4
27136 International Relations 4
27104 Political Science 4
1º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
27108 Direito Constitucional Português 8
27128 História do Direito 6
27130 Informação e Documentação Jurídicas 2
27142 Teoria da Norma Jurídica 6
Opções
27103 Legal Anthropology 4
271330 Macroeconomics 4
27125 Public Economics 4
27139 Sociology Of Law 4
2º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
27106 Direito Administrativo 8
27110 Direito da União Europeia 6
27145 Teoria Geral do Direito Privado 8
Opções
27101 Análise do Discurso Jurídico 4
37064 Programação para Juristas 6
27138 Sistemas Jurídicos Comparados 4
27146 Trabalho extra-curricular 4
2º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
27111 Direito das Obrigações 8
27112 Direito das Pessoas e da Família 6
27116 Direito Internacional Público 6
27122 Fundamental Rights 4
Opções
28103 Direito Administrativo Especial 4
27140 Legal Drafting 2
27146 Trabalho extra-curricular 4
3º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
27114 Contract Law 6
37024 Direito das Finanças Públicas 6
37065 Direito e Tecnologia 2
27123 Direitos Reais 8
27141 Teoria da Lei Penal 8
Opções
27146 Trabalho extra-curricular 4
3º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
281070 Direito das Sucessões 4
27137 Responsabilidade Civil 6
27143 Teoria do Crime 8
27144 Teoria do Processo 6
Opções
27102 Análise Económica do Direito 4
28103 Direito Administrativo Especial 4
27140 Legal Drafting 2
27146 Trabalho extra-curricular 4
4º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
28109 Direito do Trabalho 6
27119 Direito Processual Civil Declarativo 8
27121 Direito Processual Penal 8
Opções
27109 Direito da Igualdade Social 4
28111 Direito Internacional Privado 6
27117 International Criminal Law 4
37064 Programação para Juristas 6
27146 Trabalho extra-curricular 4
4º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
27113 Direito das Sociedades 8
28110 Direito Fiscal 6
27120 Direito Processual Civil Executivo 6
27147 Prática Jurídica Interdisciplinar 8
Opções
27102 Análise Económica do Direito 4
28102 Criminal Law: Specific Offenses 4
28103 Direito Administrativo Especial 4
27148 Direito do Consumo 6
27118 Direito Processual Administrativo 6
27140 Legal Drafting 2
27146 Trabalho extra-curricular 4