Direito das Sociedades
Objetivos
Habilitar os estudantes a:
- Compreender os problemas fundamentais do ramo
- Dominar os conceitos fundamentais do ramo
- Conhecer as principais normas portuguesas e europeias sobre a matéria
- Resolver casos práticos sobre a matéria
- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal e na Europa
Caracterização geral
Código
27113
Créditos
8
Professor responsável
Pedro Caetano Nunes
Horas
Semanais - 6
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Abreu, Jorge Manuel Coutinho de, Curso de Direito Comercial, II, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 2019
Cordeiro, António Menezes, Direito das Sociedades, I, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2011
Cunha, Paulo Olavo, Direito das Sociedades Comerciais, 7.ª ed., Coimbra, Almedina, 2019
Duarte, Rui Pinto, Escritos sobre Direito das Sociedades, Coimbra, Coimbra Editora, 2008
Método de ensino
Preleções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.
Método de avaliação
A avaliação compreenderá a realização obrigatória de um exame escrito final, podendo ser igualmente considerados os elementos de avaliação resultantes de exercícios práticos.
Conteúdo
Localização do Direito das Sociedades no mapa-múndi do Direito. A relevância do Direito Europeu no Direito das Sociedades. A dimensão contratual e a dimensão institucional das sociedades. Sociedade e património. Empresa e sujeito jurídico. Sociedades civis e sociedades comerciais. A tipicidade das sociedades comerciais. Caraterização dos tipos de sociedades comerciais. A constituição das sociedades comerciais. Direitos e deveres dos sócios. Os contratos parassociais. O regime das sociedades em formação e das sociedades irregulares. O capital social. Outras contribuições dos sócios. As contas das sociedades. Estrutura orgânica das sociedades comerciais. Deliberações sociais. Responsabilidade dos titulares dos órgãos sociais e dos sócios únicos ou com poder de controlo. Alterações ao contrato de sociedade. Transformação, fusão e cisão. Dissolução e liquidação. A transmissão das participações sociais. A extinção da qualidade de sócio e de participações sociais. Os grupos de sociedades.