Contract Law

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

A) Obras sobre contratos em geral
Galvão Telles, Inocêncio, Manual dos Contratos em Geral , 3.ª edição, Lisboa, 1965 (4.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2002)
Ferreira de Almeida, Carlos, Contratos I , 5.ª edição, Coimbra, Almedina, 2013; Contratos II , 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 2012;
Contratos III , Coimbra, Almedina, 2012, 2.ª edição, Coimbra, Almedina, 2013

B) Obras gerais de Direito das Obrigações
Almeida Costa, Mário Júlio, Direito das Obrigações , 12.ª edição, 2.ª reimpressão, Coimbra, Almedina, 2016
Andrade, Manuel de, Teoria Geral das Obrigações (com a colaboração de Rui de Alarcão), 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 1966
Antunes Varela, João de Matos, Das Obrigações em Geral , vol. I, 10.ª edição, Coimbra, Almedina, 2000 (com reimpressões)
Galvão Telles, Inocêncio, Direito das Obrigações , 7.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1997 (reimpressão 2010)
Menezes Cordeiro, António, Direito das Obrigações , 1º e 2º volume, Lisboa, AAFDL, 1980 (reimpressão 1994); Tratado de Direito
Civil Português , vol. II, Direito das Obrigações, tomo I (2009), tomo II (2010), Coimbra, Almedina
Menezes Leitão, Luís, Direito das Obrigações , vol. I, 7.ª edição, 2008, vol. II, 5.ª edição, 2007, Coimbra, Almedina,
Pessoa Jorge, Fernando, Direito das Obrigações , 1.º vol., Lisboa, 1975-76Ribeiro de Faria, Jorge, Direito das Obrigações I e II, Coimbra, Almedina, 1990 (com reimpressões)

C) Obras gerais de Teoria Geral do Direito Civil
Andrade, Manuel de, Teoria Geral da Relação Jurídica , 2 volumes, Coimbra, 1972
Carvalho Fernandes, Luís, Teoria Geral do Direito Civil , vol. II, 3.ª edição, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 2001
Castro Mendes, João, Teoria Geral do Direito Civil , vol. II, Lisboa, AAFDL, 1798 (com reimpressões)
Hörster, Heinrich, A Parte Geral do Código Civil Português. Teoria Geral do Direito Civil , Coimbra, Almedina, 1992 (reimpressão
2007)
Menezes Cordeiro, António, Tratado de Direito Civil Português , vol. I, Parte Geral, tomo I, 3.ª edição (2005), tomo IV (2005;
reimpressão 2007), Coimbra, Almedina
Mota Pinto, Carlos, Teoria Geral do Direito Civil , 4.ª edição (por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto), Coimbra, Coimbra
Editora, 2005
Oliveira Ascensão, J., Direito Civil. Teoria Geral , vol. II, 1999, vol. III, 2002, Coimbra, Coimbra Editora
Pais de Vasconcelos, Pedro, Teoria Geral do Direito Civil , 7.ª edição, Coimbra, Almedina, 2012

D) Outras obras sobre contratos
Abrantes, José João, A excepção do não cumprimento do contrato , 3.ª Edição, Coimbra, Almedina, 2018
Carvalho, Jorge, Os Limites à Liberdade Contratual , Coimbra, Almedina, 2016
Leite Campos, Diogo, Contrato a favor de terceiro , Coimbra, Almedina, 1980
Pinto Duarte, Rui, Tipicidade e atipicidade dos contratos , Coimbra, Almedina, 2000
Pais de Vasconcelos, Pedro, Contratos atípicos , Coimbra, Almedina, 1995
Pinto Oliveira, Nuno, Direito dos Contratos Civis , AEDUM, 2006
Prata, Ana, O contrato-promessa e o seu regime civil , Coimbra, Almedina, 1998 (2.ª reimpressão 2007); Contratos de adesão e
cláusulas contratuais gerais , Coimbra, Almedina, 2011
Romano Martinez, Pedro, Da cessação do contrato , Coimbra, Almedina, 2005
Roppo, Enzo, O Contrato (tradução de Ana Coimbra e M. Januário Gomes), Coimbra, Almedina, 1988
Sousa Ribeiro, Joaquim, O problema do Contrato. As cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual ,
Coimbra, Almedina, 1999; Direito dos Contratos , Coimbra, 2007

E) Obras gerais
Pires de Lima e Antunes Varela (com a colaboração de Henrique Mesquita), Código Civil Anotado , volumes I (4.ª edição, Coimbra,
1987) e II (4.ª edição, Coimbra, 1997)
Prata, Ana (coord), Código Civil Anotado , vol. I, Coimbra, Almedina, 2017

Método de ensino

Aulas t pra com his convidades

Método de avaliação

Exame final.
Outros Elementos de Avaliação («OEA»):
Avaliação eventual, em função de uma ponderação individual da assiduidade, nível de participação e empenho registado ao longo do
semestre, na realização de trabalhos individuais ou de grupo.
A ponderação dos OEA com a classificação do exame final deverá ser a seguinte: a classificação do exame final prevalece sempre, se
for superior à nota atribuída em sede de OEA; se a nota de exame final for inferior, far-se-á a média das duas, mas a nota dos OEA só
poderá ser elevada, através dessa média, até um máximo de 2 valores (exemplo: OEA = 16; nota do exame final = 10; a classificação
final do aluno será 12, e não 13). Em qualquer caso, para a ponderação com os OEA, é essencial que o aluno tenha nota positiva (pelo
menos, 10 valores) no exame final; se assim não for, fica com a nota de exame, sem ponderação com os OEA (exemplo: OEA = 15;
nota do exame final: 7; a classificação final do aluno será 7).

Conteúdo

1.         Noção de contrato

2.         Fontes de direito

3.         Formação

3.1.      Em especial, o modelo de proposta e aceitação

3.2.      Outros modelos de formação do contrato

4.         Conteúdo

4.1.      O princípio da liberdade contratual

4.2.      Contratos típicos, atípicos e mistos

4.3.      Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais

4.4.      Contratos gratuitos e onerosos

4.5.      Contratos bilaterais e unilaterais

4.5.1.  Regime próprio dos contratos sinalagmáticos

4.5.2.  Em especial, a excepção de não cumprimento

4.5.3.  A cessão da posição contratual

5.         Efeitos

5.1.      Eficácia real e eficácia obrigacional

5.2.      Contratos reais quod effectum e quod constitutionem

6.         Formas de extinção dos contratos

6.1.      Regime da resolução

6.2.      A resolução por alteração das circunstâncias

7.         Contrato-promessa

8.         Pacto de preferência

9.         Contrato a favor de terceiro

10.       Contrato para pessoa a nomear

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: