Direitos Reais
Objetivos
Habilitar os estudantes a:
- Compreender os problemas fundamentais do ramo
- Dominar os conceitos fundamentais do ramo
- Conhecer as principais normas portuguesas sobre a matéria
- Resolver casos práticos sobre a matéria
- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal
Caracterização geral
Código
27123
Créditos
8
Professor responsável
Pedro Caetano Nunes
Horas
Semanais - 6
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
ANTUNES, HENRIQUE SOUSA, Direitos Reais, Lisboa, Universidade Católica ed., 2017
ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA, Direito Civil Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1993
CARVALHO, ORLANDO DE, Direito das Coisas, Coimbra, Centelha, 1977
CORDEIRO, A. MENEZES, Direitos Reais, Lisboa, Lex, 1993
CORDEIRO, A. MENEZES, Direitos Reais: Sumários, Lisboa, AAFDL, 2000-2001
CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES, A Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2000
CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES, Tratado de Direito Civil, III, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2013
DUARTE, RUI PINTO, Curso de Direitos Reais, 3.ª ed., Cascais, Princípia, 2013
FERNANDES, LUÍS A. CARVALHO, Lições de Direitos Reais, 6.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2009
GONÇALVES, AUGUSTO DA PENHA, Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., Lisboa, SPB, 1993
GONZÁLEZ, JOSÉ ALBERTO, Direitos Reais, 5.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2015
GONZÁLEZ, JOSÉ ALBERTO RODRÍGUEZ LORENZO, A Realidade Registal Predial para Terceiros, Lisboa, Quid Juris, 2006
JUSTO, A. SANTOS, Direitos Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 2017
LEITÃO, LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES, Direitos Reais, 8.ª ed., Coimbra, Almedina, 2019
LIMA, FERNANDO ANDRADE PIRES DE e JOÃO DE MATOS ANTUNES VARELA, Código Civil Anotado, vol. I (com a colaboração de MANUEL HENRIQUE MESQUITA), 4.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1987, e vol. III (com a colaboração de MANUEL HENRIQUE MESQUITA), 2.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1987
MESQUITA, JOSÉ ANDRADE, Direitos Pessoais de Gozo, Coimbra, Almedina, 1999
MESQUITA, MANUEL HENRIQUE, Direitos Reais, Sumários das Lições ao Curso de 1966-1967, Coimbra (policopiado)
MESQUITA, MANUEL HENRIQUE, Obrigações Reais e Ónus Reais, Coimbra, Almedina, 1990
PINTO, C. A. MOTA, Direitos Reais (lições recolhidas por ÁLVARO MOREIRA e CARLOS FRAGA), Coimbra, Almedina, 1975
TRIUNFANTE, ARMANDO MANUEL, Lições de Direitos Reais, Coimbra, Almedina, 2019
VIEIRA, JOSÉ ALBERTO C., Direitos Reais, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2018
Método de ensino
Preleções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.
Método de avaliação
A avaliação compreenderá a realização obrigatória de um exame escrito final, podendo ser igualmente considerados os elementos de avaliação resultantes de exercícios práticos.
Conteúdo
Introdução. Os direitos reais de gozo. Os direitos reais de garantia. Os direitos reais de aquisição. A posse. A Constituição e os direitos reais. A concluir: o conceito de direito real e o seu lugar na Dogmática Jurídica.