Direito das Sucessões

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Bibliografia essencial:

• Cristina Araújo Dias, Lições de Direito das Sucessões, 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019; e/ou
• Luís A. Carvalho Fernandes, Lições de Direito das Sucessões, 4.ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2012.

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Bibliografia complementar:

A) Manuais gerais

• Jorge Duarte Pinheiro, O Direito das Sucessões Contemporâneo, 3.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2019;
• Jorge Duarte Pinheiro, O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo, AAFDL, Lisboa, 2020;
• F. M. Pereira Coelho, Direito das Sucessões, Coimbra, 1992;
• Rabindranath Capelo de Sousa, Lições de Direito das Sucessões, vol. I (4.ª edição) e vol. II (3.ª edição), Coimbra Editora, Coimbra, 2000 e 2002;
• José de Oliveira Ascensão, Direito Civil Sucessões, 5.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2000;
• Inocêncio Galvão Telles, Direito das Sucessões ¿ Noções Fundamentais, 6.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1996;
• Jorge Augusto Pais de Amaral, Direito da Família e das Sucessões, 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019; e
• Diogo Leite de Campos / Mónica Martinez de Campos, Lições de Direito das Sucessões, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019;

B) Código Civil anotado

• Pires de Lima / Antunes Varela, Código Civil Anotado, volume VI, Coimbra Editora, Coimbra, 1998;
• Ana Prata (coordenação), Código Civil Anotado, volume II, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019; e
• Cristina M. Araújo Dias (coordenação), Código Civil Anotado - Livro V - Direito das Sucessões, Almedina, Coimbra, 2018.

Método de ensino

Aulas teórico-práticas.

Método de avaliação

Exame escrito com a duração de 3 horas, em regime de anonimato.

Conteúdo

1. Introdução

1.1. Noções gerais

1.2. Princípios fundamentais do fenómeno sucessório

1.3. Fundamento das modalidades de sucessão e caracterização do sistema sucessório português

1.4. Fontes do direito das sucessões

DAS SUCESSÕES EM GERAL

2. Noção e âmbito da sucessão

2.1. Noção

2.2. Sucessão em vida e por morte

2.3. Âmbito / objecto da sucessão

3. Modalidades / espécies de sucessão

3.1. Fontes / títulos da vocação sucessória

3.2. Objecto da sucessão (herdeiro e legatário)

4. O fenómeno sucessório

4.1. A morte como pressuposto da sucessão

4.2. A designação sucessória (fase pré-sucessória)

4.3. A abertura da sucessão: conceito, momento e lugar

4.4. A vocação sucessória: pressupostos e modos de vocação

4.5. A herança jacente

4.6. A aceitação e o repúdio

4.7. A herança adquirida: a habilitação de sucessores e a petição da herança

4.8. A administração da herança

4.9. A alienação da herança

4.10. Liquidação e partilha da herança

5. O processo de inventário

DAS SUCESSÕES EM ESPECIAL

6. Da sucessão legítima

6.1 Abertura e fundamento

6.2. Ordem da sucessão legítima

6.3. Princípios gerais da sucessão legítima

6.4. As classes de sucessíveis

7. Da sucessão legitimária

7.1. Noção, natureza jurídica e autonomia da legítima

7.2. Os herdeiros legitimários e a medida da legítima

7.3. Cálculo da legítima

7.4. A colação

7.5. A imputação (liberalidades feitas por conta da legítima)

7.6. A deserdação

7.7. A tutela da legítima: intangibilidade da legítima e cautela sociniana

7.8. O legado por conta e em substituição da legítima

7.9. A redução de liberalidades inoficiosas

8. Da sucessão testamentária

8.1. Notas gerais

8.2. Noção e características gerais do testamento

8.3. Requisitos de fundo do testamento

8.4. Forma do testamento

8.5. Conteúdo do testamento

8.6. Inexistência, nulidade, anulabilidade, revogação e caducidade do testamento e das disposições testamentárias

8.7. O testamento vital

9. Da sucessão contratual

9.1. Disposições recíprocas dos esposados ou de um em favor do outro

9.2. Disposições de terceiros em favor dos esposados

9.3. Disposições dos esposados em favor de terceiros

9.4. Pactos renunciativos à condição de herdeiro legitimário do cônjuge

9.5. Cláusulas de reversão ou fideicomissárias

9.6. Sucessão contratual anómala

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: