Intellectual Property Law
Objetivos
A disciplina pretende iniciar os alunos no universo da propriedade intelectual e familiarizá-los com o sistema de Direito Intelectual Europeu, como funcionam e são aplicados os seus institutos, com um foco especial em temas tecnológicos. Os estudantes deverão também ser capazes de analisar activamente e resolver casos práticos de propriedade intelectual.
Caracterização geral
Código
37045
Créditos
6
Professor responsável
MARIA DE LURDES COENTRO VARGAS
Horas
Semanais - 3
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
- Justine Pila & Paul Torremans - European Intellectual Property Law. 2nd Edition. Oxford: Oxford University Press, 2019
- Alberto Sá e Mello - Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos. Coimbra: Almedina, 2019
- Luís Couto Gonçalves - Manual de Direito Industrial. Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. 8.ª edição. Coimbra: Almedina, 2019.
- Pedro Sousa e Silva - Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
Método de ensino
Teórico-prático
Método de avaliação
A nota final dos alunos resultará da avaliação de dois elementos: um ensaio escrito e um exame final.
Os alunos deverão escrever um ensaio sobre um determinado tema que escolherão. Nas aulas os alunos são encorajados a participar, colocando questões e dando a sua opinião nas matérias abordadas. A sua participação será relevante para ajustar a nota do ensaio.
O exame escrito terá a duração de três horas e será permitida a consulta de elementos escritos, tais como legislação impressa, livros, notas e qualquer outro material impresso. Haverá um exame de recurso.
Nota final: a nota do ensaio, ajustada pelo nível de participação oral nas aulas (se superior à nota de exame): 50%; exame: 5'%. Se a nota do exame for superior à nota do ensaio, a nota final corresponderá à nota do exame.
Conteúdo
1. Introdução. Breve apresentação dos temas de direito da propriedade intelectual e quadro legal europeu da propriedade intelectual
2. Direito de autor e direitos conexos
3. Patentes
4. Desenhos
5. Marcas
6. Problemas tecnológicos I: programas de computador e bases de dados
7. Problemas tecnológicos II: design, impressão 3D e propriedade intelectual
8. Problemas tecnológicos III: plataformas de partilha de conteúdos e a nova directiva do mercado único digital