Direito Processual do Trabalho

Objetivos

A cadeira de Direito Processual do Trabalho teve por objeto o direito adjetivo de natureza especial e geral que é aplicado pelos tribunais do trabalho e que se mostra previsto no Còdigo de Processo do Trabalho e legislação complementar.

Tratando-se de um direito formal e especial, com uma componente esencialmente prática e pragmática, teve de se dar particular atenção à jurisprudências dos nossos tribunais da jurisdição laboral e cível, sendo que laguma dela era inédita, sem descurar naturalmente a doutrina que se julgou relevante e necessária, quer em termos globais, como específicos ou temáticos. .

O Direito Processual do Trabalho, não obstante essa sua componente instrumental ou de suporte ao julgamento e decisão dos litígios que são colocados aos tribunais do trabalho, não existe por si só e no vazio do sistema jurídico mas em função de uma dada estrutura, no âmbito da qual se movimenta, assim como do direito processual e material que o complementa e completa e do direito substantivo aplicável ao caso concreto, tendo, por isso, de se conhecer e tratar com profundidade os regimes jurídicos reguladores da organização judiciária, do processo civil comum, do direito civil e do direito do trabalho, assim como de outras áreas do saber jurídico, quando chamadas à lição e à colação.

As aulas lecionadas foram planeadas de maneira a abordarem as diversas figuras e ações laborais com o propósito de as esgotar, de uma forma lógica, sistematizada e aprofundada, as diversas porblemáticas ou matérias processuais previstas para cada aula.

Elaboraram-se para o efeito POWERPOINTS para cada uma das aulas e para cada um dos institutos, procedimentos e ações previstos no Código de Processo do Trabalho, só nãose tendo conseguido leccionar os recursos contraordenacionaisi laborais, por falta de tempo letivo para esse efeito [a aula de 13/3/2020, última presencial, não contou com a comparência de nenhum aluno, o que impediu que fosse ministrada a amatéria prevista para a mesma, nãos e tendo conseguido, por força da pandemia, das aualas on-line e do calendário apertado existente, com as férias da Páscoa e um feriado pelo meio, compensar a falta dessa aula].

VIsou-se essencialmente com este Curso, para além da vertente teórica que sempre está presente, fornecer aos alunos conhecimentos aprofundados e diversificados, assim como instrumentos, ferramentas e meios de que lhes permitissem, a final, lidar e manusear com facilidade e de forma direta, real e prática o Código de Processo do Trabalho e demais legislação com o mesmo relacionado.

Caracterização geral

Código

37060

Créditos

Professor responsável

JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Manuais gerais de Direito Processual do Trabalho e de Processo Civil.

Manuais temáticos [Procedimentos cautelares; recursos; ação executiva, por exemplo]

Textos avulsos de diversas publicações e existentes na Internet sobre todas as porblemáticas abordadas nas aulas que foram remnetidos oas alunos.

POWERPOINTS remetidos aos alunos e elaborados por nós [com exceção dos relativos aos processso emergentes de acidentes de trabalho e AIRLD].

A doutrina utilizada acha-se identificada, em parte, nos POWERPOINTS

Método de ensino

Aulas tipo Seminário, tendo as três primeiras sido presenciais, a quarta inda na FDUNL mas sem a comparência de nenhum aluno, por causa do COVID e as outras 10 sido por videoconferência [houve uma última aula de troca de impressões sobre os trabalhos a apresentar e esclarecimento de dúvidas]

Método de avaliação

Apresentação e avaliação de um trabalho final [foram apresentados 7 trabalhos]

Exame final escrito opcional, a que compareceu apenas um único aluno.

Conteúdo

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

[13 SESSÕES DE 3 HORAS CADA]

I] APRESENTAÇÃO DO CURSO

ASPETOS GERAIS

PRINCÍPIOS E REGRAS COMUNS

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

JURISDIÇÃO DO TRABALHO

PRINCÍPIOS E REGRAS ESTRUTURAIS

REGRAS GERAIS E COMUNS

ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO DO TRABALHO

II] PRESSUPOSTO PROCESSUAIS

COMPETÊNCIA E SUA EXTENSÃO

PERSONALIDADE JUDICIÁRIA

CAPACIDADE JUDICIÁRIA

REPRESENTAÇÃO

PATROCÍNIO JUDICIÁRIO

LEGITIMIDADE

III] PROCEDIMENTOS CAUTELARES

TIPO DE PROCEDIMENTOS

TRAMITAÇÃO

INVERSÃO DO CONTENCIOSO