Cybersecurity/Cibersegurança

Objectivos

Esta unidade curricular pretende dotar os discentes do Mestrado em Direito e Segurança dos principais conceitos associados à cibersegurança, nos domínios da Sociologia e das Ciências jurídicas. Pretende igualmente dotar os discentes com o estado da arte das políticas públicas em matéria de cibersegurança no contexto Europeu e nacional e enquadrar a cibersegurança no conceito alargado de segurança nacional.

Caracterização geral

Código

34111

Créditos

5

Professor responsável

Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

  • Regulamento Geral de Proteção de Dados (2018), ¿2018 EU revision of data protection rules¿, in

https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_en

- Bacelar Gouveia, J. (2018), Direito da Segurança - Cidadania, Soberania e Cosmopolitismo, Almedina.

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  • Marques Guedes, A. (2010). Geopolitica del Ciberspazio, Quaderni Speciali di Limes. Rivista Italiana di Geopolitica: 187-199, Roma.
  • Marques Guedes, A. (2010). The new geopolitical coordinates of cyberspace, Revista Militar, 2503/2504: 825-849, Lisboa.

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- Marques Guedes, A. (2018). Valor estratégico e económico dos cabos submarinos¿, in Jornal da Economia do Mar, 19, no. especial de aniversário, pp. 9-12.

  • Morozov, E. (2012). The net delusion: The dark side of Internet freedom. PublicAffairs.
  • Nye Jr, J. S. (2010). Cyber power. Technical report, Belfer Center for Science and International Affairs, Harvard Kennedy School.
  • O'Connell, M. E. (2012). Cyber security without cyber war. Journal of Conflict and Security Law, 17(2), 187-209.
  • Rid, T. (2013). Cyber war will not take place. Oxford University Press, USA.

- Santos, L. e Armando Marques Guedes (2016), ¿Breves Reflexões sobre o Poder e o Ciberespaço¿, com Lino Santos, Revista de Direito e Segurança, no. 6, pp. 189-210.

  • Santos, L. (2012). Contributos para uma Melhor Governação da Cibersegurança em Portugal. In J. Bacelar Gouveia (ed.), Estudos Avançados de Direito e Segurança (Vol. II, pp. 217¿305). Almedina.
  • Schmitt, M. (1999). Computer network attack and the use of force in international law: thoughts on a normative framework. Columbia Journal of Transnational Law, 37, 887-937.
  • Schmitt, M. N. (2013). Tallinn manual on the international law applicable to cyber warfare. Cambridge University Press.
  • Shirky, C. (2008). Here comes everybody: The power of organizing without organizations. Penguin.
  • Strate, L. (1999). The varieties of cyberspace: Problems in definition and delimitation. Western Journal of Communication, 63(3), 382¿412.
  • Subramnian, Samantha (2017). Inside the Macedonian Fake-News Complex. Wired, disponível em https://www.wired.com/2017/02/veles-macedonia-fake-news/
  • Van De Velde, Jacqueline (2017). The Law of Cyber Interference in Elections. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3043828
  • West-Brown, M. J. et al. (2003) Handbook for Computer Security Teams (CSIRTs), CMU.

Método de ensino

O programa é narrativo. Possui cinco partes que seguem a lógica do título do programa: CIBERSEGURANÇA. Suas metodologias de ensino, como convém à ADN da faculdade, são aulas teórico-práticas interativas que envolvem a participação dos alunos. Em alguns casos, os alunos podem decidir fazer apresentações sobre o tema da sessão, caso em que a interação se torna mais espessa e multicêntrica.

Método de avaliação

Exame final, ou trabalho escrito. O trabalho escrito, caso essa seja a escolha dos discentes, deve ser de 15 a 25 páginas, e deve seguir as normas editoriais de qualquer uma das revistas científicas da NOVA Direito.

Conteúdo

  1. Ciberespaço e ciber¿espaços¿  (4h)

Génese, ontologia e teleologia. Espaço técnico, social e cultural. Geopolítica do ciberespaço.

 

  1. Ciberconflitualidade e Cibersegurança (4h)

Hackers e outros fora-da-lei do mundo digital. Hacktivismo, Cibercrime organizado, Ciberterrorismo, Ciberespionagem e Ciberguerra. Enquadramento jurídico dos ciberataques.

 

  1. Contra ciberconflitualidade e Políticas públicas de cibersegurança (3h)

Construção social da Cibersegurança. Domínios de actuação: Proteção simples, prossecução criminal, defesa do estado e diplomacia. Determinantes para uma Estratégia nacional de cibersegurança. A Estratégia portuguesa de Segurança do Ciberespaço.

 

  1. Regulação do ciberespaço (3h)

Neutralidade da internet: oportunidades e limites. Vestfaliarização do ciberespaço. Sociedade vigilante. Convenção do cibercrime. Diretiva SRI e os seus desafios. O novo Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPT-GDPR) recentemente aprovado pela a UE e os seus impactos previsíveis.

 

  1. Cibersegurança empresarial (2h)

Sensibilização. Normas e boas práticas. Proteção de infraestruturas críticas. Resposta a incidentes

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: