Moot Courts

Objectivos

Esta disciplina prepara os estudantes para participar na qualidade de advogados em competições que simulam processos em tribunais nacionais e internacionais.

Os moot courts prosseguem múltiplos objetivos:

1. Permitem um contacto direto com uma experiência judiciária (simulada);

2. Fazem uma mediação entre o law in the books e o law in action, através do patrocínio de uma causa perante um tribunal (simulado);

3. Integram e articulam conhecimentos adquiridos em várias disciplinas em contextos reais.

Os estudantes que participem em moot courts melhoram consideravelmente as suas capacidades de redação jurídica, através da elaboração das peças processuais do caso, bem como as suas capacidades oratórias, mediante a realização de alegações orais, onde têm de responder a questões colocadas pelo júri do caso.

Caracterização geral

Código

33155

Créditos

4

Professor responsável

Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Monografias

Anthony E. Cassamatis e Peter Billings, Thompson Reuters´ Guide to Mooting, Thomson Reuters, 2016

Christopher Kee, The Art of Argument ¿A Guide to Mooting, Cambridge University Press, 2007

David Pope e Dan Hill, Mooting and Advocacy Skills, 3.ª Edição, Sweet & Maxwell, 2015

Eric Baskin, Mooting ¿ The Definitive Guide, Routledge, 2017

Emir Crowne, Mohammed Hashim e Shelley Kierstead, The Essential Guide to Mooting

A Handbook for Law Students, Irwin Law, 2010

Francisco Pereira Coutinho, Moot Courts, Almedina, 2017

Janet Walker, The Vis Book ¿ A Participant´s Guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, Juris Publishing, 2008

Jeffrey Hill, A Practical Guide to Mooting, Palgrave MacMillan, 2009

John Korzen, Make Your Argument: succeeding in moot court and mock trial, Kaplan, 2010

John Snape e Gary Watt, How to Moot: A student guide to mooting, 2.ª Edição, Oxford University Press, 2004

Markus Altenkirch et al., The Complete (But Unofficial) Guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, 2.ª Edição, CH Beck, Hart & Nomos, 2014

Margaret Louise Ross e Michael Hammon, The Student Guide to Mooting, Dundee University Press, 2010

Megan Spillane, International Law Moot Court: an introduction, Idebate Press, 2008

Paul I. Weizer (ed.), How to Please the Court ¿ A Moot Court Handbook, Peter Lang, 2004

Sarah L. Cooper e Scarlett McArdle, Preparing to Moot ¿ A Step-by-Step Guide to Mooting, Routledge, 2017

Suzianne D. Painter-Thorne e Karen J. Sneddon, Moot Court Workbook: finding educational success and competition glory, Wolters Kluwer, 2017

 

Artigos

Bruna Corby et al., ¿An Inside View on the Biggest Competition of International Commercial Arbitration¿, Young Arbitration Review, April, 2018, pp. 15-19

Eric E. Bersen, ¿Experimental Education Through the Vis Moot¿, Journal of Law & Commerce, 34, 1, 2015, pp. 1-15

Gerald Lebovits, Drew Gewuerz e Christopher Hunker, ¿Winning the Moot Court Oral Argument: A Guide for Intramural and Intermural Moot Court Competition¿, Capitol University Law Review, 41, 2012, pp. 887-942

 

Outros

Center for International Legal Education, A Guide to the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, University of Pittsburgh School of Law, 2013, disponível em https://vistrainingmaterials.files.wordpress.com/2014/09/cile-cldp-vis-moot-manual.pdf (consultado a 19 de janeiro de 2019)

Método de ensino

O professor da unidade curricular, através de orientação tutorial, para além de numa fase inicial explicar o que são e como funcionam os moot courts, orienta os estudantes na preparação das peças processuais de um caso hipotético e, posteriormente, na preparação das simulações do respetivo julgamento. Durante o semestre, os estudantes litigam em várias simulações de julgamento perante júri composto por especialistas. 

Método de avaliação

Dada a sua natureza, esta unidade curricular funciona em regime de avaliação contínua.

Os estudantes devem realizar, em grupos de quatro elementos, uma peça processual e, posteriormente, fazer a sua defesa oral em simulações de julgamento perante júri composto por especialistas.

A avaliação tem como elementos:

1) a elaboração da peça processual (50%);

2) alegações orais (50%).

Conteúdo

1. Introdução aos moot courts.

2. Redação de peças processuais.

3. Preparação de alegações orais.

4. Simulação de julgamento.

5. Fundraising.