Corporate Governance

Objectivos

As sociedades comerciais cumprem um papel central na vida económica. O bom governo das sociedades comerciais é essencial para o desenvolvimento económico.

O objetivo desta unidade curricular é o de aprofundar conhecimentos na área do Direito das Sociedades Comerciais, com enfoque na organização societária.

Caracterização geral

Código

37033

Créditos

6

Professor responsável

Pedro Caetano Nunes

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Abreu, Jorge Manuel Coutinho de, Governação das sociedades comerciais, 2ª ed., Almedina, 2010

Nunes, Pedro Caetano, Os modelos de governo das sociedades anónimas; Os poderes deveres dos non executive directors, IV Congresso DSR, 2016, 51-77

Antunes, José Augusto Engrácia, Direito das Sociedades, 7.ª ed., 2017 (edição do Autor)

Davies, P. L. & Hopt, K. J., Corporate Boards in Europe; Accountability and Convergence, American Journal of Comparative Law, 2013, 301¿376

Davies, P. L., Gower and Davies Principles of Modern Company Law, 10th ed, Sweet & Maxwell, 2016

 

Método de ensino

O ensino será simultaneamente teórico (exposição de conteúdos e discussão de temas ou textos doutrinários) e prático (discussão de casos práticos, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica). Nesse contexto, irá recorrer-se, ocasionalmente, a docentes convidados que possam participar nas aulas, assegurando que estes serão "especialistas de reconhecida experiência e competência profissional", conjugando uma sólida preparação académica com uma experiência prática significativa nas matérias a lecionar.

Método de avaliação

A avaliação compreenderá a realização obrigatória de um exame escrito final, podendo ser igualmente considerados os elementos de avaliação resultantes de exercícios práticos.

Conteúdo

Estruturas orgânicas de administração e de fiscalização das sociedades comerciais e princípios gerais de governo societário. Deveres de administração e regime de responsabilidades dos administradores de sociedades comerciais. Grupos de sociedades.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: