Contratação Pública e Parcerias Público-Privadas

Objectivos

-

Caracterização geral

Código

400074

Créditos

7.5

Professor responsável

Carla Sofia Baptista Reis Santos

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português. No caso de existirem alunos de Erasmus, as aulas serão leccionadas em Inglês

Pré-requisitos

  1. As diretivas europeias de contratação pública
  2. Contratação pública e concorrência
  3. Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos
  4. Da escolha do procedimento à celebração do contrato
  5. Contratos administrativos em geral – execução e vicissitudes contratuais
  6. Contratos administrativos em especial – empreitadas de obras públicas, concessões de obras e de serviços públicos, locação e aquisição de bens móveis, aquisição de serviços
  7. Caracterização das parcerias público-privadas
  8. Formação e execução dos contratos de parcerias público-privadas

Bibliografia

  • Sousa, Marcelo Rebelo de e Matos, André Salgado de. Direito administrativo geral: Contratos públicos - 1ª ed. Tomo III. Lisboa: D. Quixote. 2008.
  • Leitão, Alexandra. Lições de Direito dos Contratos Públicos, Lisboa: AAFDL, 2.ª Edição. 2015.
  • Raimundo, Miguel Assis. A formação dos contratos públicos – Uma concorrência ajustada ao interesse público. Lisboa: AAFDL. Fevereiro 2013.
  • Estorninho, Maria João. Curso de Direito dos contratos públicos – Por uma contratação pública sustentável. Coimbra: Almedina. 2ª Reimpressão. Agosto 2014.
  • Oliveira, Mário Esteves de, Oliveira, Rodrigo Esteves de. Concursos e outros procedimentos de contratação pública. Coimbra: Almedina. Agosto 2014 (Reimpressão).
  • Ferreira, Eduardo Paz e Rodrigues, Nuno Cunha (coordenação). Novas fronteiras da contratação pública. Coimbra: Coimbra Editora. Junho 2014.

Método de ensino

-

Método de avaliação

Português.

Conteúdo

A disciplina baseia-se em aulas teórico-práticas, com discussões temáticas e resolução de casos práticos.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: