Contratação Pública e Parcerias Público-Privadas
Objetivos
-
Caracterização geral
Código
400074
Créditos
7.5
Professor responsável
Carla Sofia Baptista Reis Santos
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português. No caso de existirem alunos de Erasmus, as aulas serão leccionadas em Inglês
Pré-requisitos
- As diretivas europeias de contratação pública
- Contratação pública e concorrência
- Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos
- Da escolha do procedimento à celebração do contrato
- Contratos administrativos em geral – execução e vicissitudes contratuais
- Contratos administrativos em especial – empreitadas de obras públicas, concessões de obras e de serviços públicos, locação e aquisição de bens móveis, aquisição de serviços
- Caracterização das parcerias público-privadas
- Formação e execução dos contratos de parcerias público-privadas
Bibliografia
- Sousa, Marcelo Rebelo de e Matos, André Salgado de. Direito administrativo geral: Contratos públicos - 1ª ed. Tomo III. Lisboa: D. Quixote. 2008.
- Leitão, Alexandra. Lições de Direito dos Contratos Públicos, Lisboa: AAFDL, 2.ª Edição. 2015.
- Raimundo, Miguel Assis. A formação dos contratos públicos – Uma concorrência ajustada ao interesse público. Lisboa: AAFDL. Fevereiro 2013.
- Estorninho, Maria João. Curso de Direito dos contratos públicos – Por uma contratação pública sustentável. Coimbra: Almedina. 2ª Reimpressão. Agosto 2014.
- Oliveira, Mário Esteves de, Oliveira, Rodrigo Esteves de. Concursos e outros procedimentos de contratação pública. Coimbra: Almedina. Agosto 2014 (Reimpressão).
- Ferreira, Eduardo Paz e Rodrigues, Nuno Cunha (coordenação). Novas fronteiras da contratação pública. Coimbra: Coimbra Editora. Junho 2014.
Método de ensino
-
Método de avaliação
Português.
Conteúdo
A disciplina baseia-se em aulas teórico-práticas, com discussões temáticas e resolução de casos práticos.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: