Estudos de Direito
Objetivos
No prerequisites
Caracterização geral
Código
400079
Créditos
7.5
Professor responsável
Carlos Jorge Barreira Dias
Horas
Semanais - A disponibilizar brevemente
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português. No caso de existirem alunos de Erasmus, as aulas serão leccionadas em Inglês
Pré-requisitos
1. Regras de interpretação da norma jurídica
2. Os elementos do tipo penal
3. Procedimento e processo tributário:
3.1 Liquidação, reclamação, impugnação judicial e recurso
3.2 Execução fiscal: tramitação, oposição e reversão fiscal
4 Sociedades Comercias:
4.1 As pessoas coletivas
4.2 Princípios fundamentais do contrato de sociedade e principais caraterísticas dos diversos tipos societários
4.3 Modelos de governação e funcionamento
4.4 A fiscalização: órgãos de fiscalização, regras gerais e respetivo regime legal
4.5 Responsabilidade dos membros dos órgãos de administração e dos órgãos de fiscalização: regime legal
4.6 Cessação da atividade societária
Bibliografia
Módulo 1
- Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, João Baptista Machado, Almedina, Reimpressão 2017
- O Direito - Introdução e Teoria Geral, José de Oliveira Ascensão, Almedina, Reimpressão 2016
- Introdução ao Estudo do Direito, A. Santos Justo, Coimbra Editora, 2015
Módulo 2
- Noções fundamentais de Direito Penal, José de Faria Costa, Coimbra Editora, 2015
- Noções elementares de Direito Penal, M. Simas Santos e Outro, Rei dos Livros, 2009
Módulo 3
- Lições de Procedimento e Processo Tributário, Joaquim Freitas da Rocha, Coimbra Editora, 2014
- Manual de Procedimento e Processo Tributário, Rui Duarte Morais, Almedina, 2012
- Lei Geral Tributária Anotada e Comentada, Diogo Leite Campos e Outros, Encontro Escrita, 2012
- Código de Procedimento e de Processo Tributário, Volumes I a IV - Anotado e Comentado, Jorge Lopes de Sousa, Áreas Editora, 2011
- O Processo de Execução Fiscal, Carlos Paiva, Almedina, 2016
Módulo 4
- Direito das Sociedades Comerciais, Paulo Olavo Cunha, Almedina, 2016
- Governação das Sociedades Comerciais, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Almedina, 2010
- Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Coord. Jorge Coutinho de Abreu, Vol. I a VII, IDET/Almedina
- O Governo das Organizações, AAVV, Almedina, 2011
- Manual de Governo das Sociedades, Ana Perestrelo de Oliveira, Almedina, 2017
- A Responsabilidade Tributária dos Gestores e dos Técnicos Oficiais de Contas - A Reversão do Processo de Execução Fiscal, Paulo Marques, Coimbra Editora, 2012
- Responsabilidade dos Gerentes e Administradores, Edgar Valles, Almedina, 2017
- Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores, Paulo Marques e Outros, Almedina, 2017
Método de ensino
Assessment of participation in sessions and assignments that students will be invited to present in development of the topics covered
Método de avaliação
Português
Conteúdo
Aulas teórico-práticas, com concretização dos conceitos teóricos, princípios e regras fundamentais, incluindo apresentação de jurisprudência dos tribunais superiores
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: