Direito Europeu

Objectivos

Compreender a relação entre o direito da UE e o direito nacional dos Estados-Membros da UE.

Caracterização geral

Código

1402

Créditos

7,5

Professor responsável

Leonor Rossi

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

N/A

Bibliografia

EU Law, Text, Cases and Materials, Grainne de Burca; P Craig, OUP Tratado de Lisboa, Acórdãos TG e TJUE

Pubilc Access to Documents in the EU, Rossi, Vinagre e Silva, Hart, Bloomsbury, 2016

Método de ensino

A cadeira é leccionada atavés do método de análise de casos na sua totalidade: começamos pelos factos e depois passamos á solução proposta pela magistratura. È ensinado aos alunos como se lê a jurisprudência

Método de avaliação

O Exame Final é obrigatório e deve abranger todo o período do curso. O seu peso na nota final pode situar-se entre 30 a 70%. O restante da avaliação pode consistir em participação de turmas, exames intercalares, em provas de aulas, etc. No geral, escrito na avaliação de aulas (exame final, exame intercalar) deve ter um peso de pelo menos 50%.
Teste intercalar: 30% 6/20
Aulas práticas: (apresentação de casos) 10% 2/20 Exame final cobrindo Tópicos 1-8= 60% 12/20.
Período regular de exame:
Elementos de avaliação contínua (e seus pesos):
Exame final (e seu peso): 60%
Período de exame de resit:
Avaliação contínua (e seus pesos) se diferente de 100%:
Exame final (e seu peso): 60%
Melhoria de nota no período regular de exame:
Avaliação contínua (e seus pesos) se diferente de 100%:
Exame final (e seu peso): 60%
Melhoria de grau no período de exame de resit:
Avaliação contínua (e seus pesos) se diferente de 100%:
Exame final (e seu peso): 100%

Conteúdo

1. Desenvolvimento Histórico da UE
2. Instituições da UE
3. Uma nova ordem legal
4. Efeito Direto Vertical e Horizontal
5. Diretivas: Efeito Direto Vertical, Efeito Indireto e Interpretação Harmoniosa
6. Responsabilidade do Estado por Violação
7. Livre Circulação de Mercadorias
8. Transparência e Acesso aos Documentos
9. Alargamento e saída da UE
Conteúdo do Curso


Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: