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  5. Ordenamento do Território

Ordenamento do Território

Objetivos

a) Dominar o suporte conceptual do ordenamento do território; 
b) Compreender a complexidade do ordenamento do território num contexto de incerteza e de governança multi-nível;
c) Dominar a teoria em ordenamento do território e as metodologias e os instrumentos de planeamento territorial;
d) Aprofundar o enquadramento legislativo da política de ordenamento do território (da escala comunitária à escala local), em articulação com a estrutura político-administrativa; 
e) Saber interpretar problemas no domínio do ordenamento do território e contribuir para a concepção de soluções em diferentes realidades territoriais (áreas e regiões metropolitanas, áreas urbanas, espaços naturais protegidos, territórios insulares);
f) Estruturar um pensamento crítico sobre a política de ordenamento do território em Portugal.

Caracterização geral

Código

722041052

Créditos

10.0

Professor responsável

Margarida Angélica Pires Pereira Esteves

Horas

Semanais - 3

Totais - 280

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Allmendinger, P. & Tewdwr-Jones, M. (Eds) (2002) Planning Futures, London: Routledge
Bock, A.K., Krzysztofowicz, M. (2021) Scenarios for EU Rural Areas 2040, Luxembourg: Publications Office of the European Union
ESPON SUPER (2020) Sustainable Urbanization and land use Practices in European Regions, ESPON, Nov
EU (2020) Territorial Agenda 2030 – A Future for all Places. Dez
Farinós Dasi, J. (coord) (2018) Territorios y Estados, Valencia: Tirant Humanidades
Ferrão, J. (2011) Ordenamento do Território como Política Pública, Lisboa:FCG
Gómez Orea, D. (2008) Ordenación Territorial, Madrid: Multi-Prensa
Haughton, G. et al. (2010) The New Spatial Planning, London: Routledge
Reimer, M.; Getimis, P.; Blotevogel, H. (Ed) (2014) Spatial Planning Systems and Practices in Europe, London: Routledge
UN (2008) Spatial Planning - Key Instrument for Development and Effective Governance, Geneva: Economic Commission for Europe.

Método de ensino

Aulas expositivas; 
Sessões de debate sobre \"problemas em ordenamento do território\";
Apresentação e discussão de boas e más práticas em ordenamento do território (a diferentes escalas);
Trabalho de grupo.

Método de avaliação

Método de avaliação - Projeto de investigação aplicada em ordenamento do território – trabalho de grupo (2-3 elementos), com apresentação obrigatória(40%), Teste escrito(60%)

Conteúdo

1. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: QUADRO CONCEPTUAL.
• Evolução do conceito. Desafios. Agendas atuais.
• Política pública de OT.
• Cultura do território como suporte à cultura de ordenamento do território.
2. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA UNIÃO EUROPEIA E EM DIFERENTES ESTADOS-MEMBRO
• Políticas territoriais europeias. A Agenda Territorial 2030.
• Políticas e sistemas nacionais de planeamento territorial: tipologias e apreciação crítica.
3. PLANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• Planeamento em contexto de incerteza e de recursos escassos.
• Implicações conceptuais e metodológicas.
4. CONFLITOS E GOVERNANÇA TERRITORIAL MULTINIVEL.
• Atores do território. Conflitos territoriais.
• Do governo à governança multinível: implicações no planeamento e na gestão.
5. ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS E SEU ORDENAMENTO
• Áreas urbanas.
• Territórios de Baixa Densidade.