Direito Constitucional

Objectivos

Familiarizar os alunos com as questões essenciais que o estudo do Direito Constitucional suscita.

Caracterização geral

Código

01101289

Créditos

6.0

Professor responsável

António Carlos Candeias de Araújo

Horas

Semanais - 4

Totais - 168

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Guedes, Armando Marques , Ideologias e Sistemas Políticos, Lisboa, 1984. 
Miranda, Jorge , Manual de Direito Constitucional, vários volumes, Coimbra. 
Gomes Canotilho, J. J. , Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, 2011. 
Queiroz, Cristina , Direito Constitucional, Coimbra, 2009. 
Amaral, Maria Lúcia , A Forma da República, Coimbra, 2005. 

Método de ensino

Aulas teórico-práticas, com discussão de textos previamente seleccionados ou trabalhos apresentados pelos alunos. 

Método de avaliação

Método de avaliação - Teste escrito(50%), Teste escrito(50%)

Conteúdo

Modelos constitucionais: o parlamentarismo britânico, o presidencialismo norte-americano, o semipresidencialismo francês, o sistema alemão. O Estado e a Constituição. Teoria da Constituição. História Constitucional Portuguesa. A Constituição de 1976.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: