Planeamento Regional e Urbano
Objetivos
a) Conhecer a base conceptual do planeamento territorial;
b) Identificar os principais marcos históricos da evolução do planeamento urbano e regional;
c) Compreender a evolução do quadro legal do planeamento territorial em Portugal;
d) Aplicar os conceitos a estudos de caso às escalas urbana e regional;
e) Elaborar uma análise e diagnóstico à escala urbana;
f) Elaborar uma caracterização socioeconómica de um território à escala regional;
g) Identificar os objetivos do processo de planeamento a diferentes escalas;
h) Recolher, organizar, tratar e interpretar informação estatística e cartográfica para uma dada escala de análise;
i) Adquirir capacidade para trabalhar em grupo e expor e defender o trabalho realizado.
Caracterização geral
Código
01100764
Créditos
6.0
Professor responsável
João Carlos Ferreira de Seixas
Horas
Semanais - 4
Totais - 168
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável.
Bibliografia
Alves, R. A. (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território. Lisboa: FCG, 33-48
Ascher, F. (2010). Novos princípios do Urbanismo seguido de Novos Compromissos Urbanos. Lisboa: Livros Horizonte
CEMAT (2011) Glossário do Desenvolvimento Territorial, Lisboa: DGOTDU.
Fernandes, J.A. et al. (Org.) (2016). Dicionário de Geografia Aplicada Rio de Janeiro / Porto: Porto Editora.
Ferrão, João (2011) O Ordenamento do Território como Política Pública Lisboa: FCG
Governo de Portugal (2015) Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Governo de Portugal (2018/2019) PNPOT
Hall, Peter (2002). Urban and Regional Planning. Londres:Routledge
Oliveira, F. P. (2011). Estudo da Articulação da Lei dos Solos com o Sistema de Gestão Territorial
Pardal, Sidónio et. al. (2000) “O conceito de planeamento”, in Normas Urbanísticas, Planeamento Integrado do Território
Pujadas, R.& Font, J. (1998). Ordenación y Planificacion Territorial Madrid: Sintesis
Método de ensino
Aulas teóricas - expositivas e participativas. Na primeira aula são expostos os objetivos e conteúdos da UC, bem como os elementos de avaliação e o seu peso na nota final.
Aulas práticas - Na primeira aula é apresentado o estudo de caso e o conteúdo do trabalho prático a desenvolver.
Método de avaliação
Método de avaliação - Assiduidade e participação efetiva nas aulas práticas(5%), Frequência - prova escrita, presencial, obrigatória, sobre a totalidade dos conteúdos(50%), Trabalho prático - de grupo, com apresentação de relatório e exposição oral obrigatória, apoiado em bibliografia, dados estatísticos e trabalho de campo(45%)
Conteúdo
1) QUADRO CONCEPTUAL - Território e dinâmicas territoriais. Planeamento territorial: conceito, objetivos, escalas de intervenção. Planeamento como processo. Caráter cíclico do planeamento. Limitações da visão racionalista do planeamento em contextos instáveis. Introdução aos conceitos de resiliência, adaptabilidade e de flexibilidade no processo. Planeamento físico e planeamento estratégico. Participação pública no processo de planeamento. Atores do planeamento. Do Governo à Governança territorial.
2) EVOLUÇÃO DO PLANEAMENTO URBANO E REGIONAL. Planeamento urbano: dos Engenheiros Sanitaristas à Cidade Sustentável. Planeamento regional: dos pólos de crescimento à competitividade e à coesão territorial.
3) PLANEAMENTO TERRITORIAL EM PORTUGAL. Repartição de competências pelos níveis central, regional e municipal. Sistema de gestão territorial. Instrumentos de gestão territorial: problemas, definição de objetivos e formulação de soluções.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: