Avaliação Ambiental Estratégica e Monitorização de Planos

Objetivos

O principal objectivo desta unidade curricular consiste em fornecer os conceitos, métodos e técnicas associados à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), apresentando a AAE como uma ferramenta de apoio à decisão nos processos de gestão ambiental e territorial, avaliando os riscos e oportunidades, associadas aos factores ambientais e de sustentabilidade, decorrentes das acções estratégicas contidas em Políticas, Planos e Programas (PPP). Pretende-se também proporcionar formação específica sobre a monitorização ambiental estratégica de políticas, planos e programas, através da utilização de indicadores.

Caracterização geral

Código

722171239

Créditos

6.0

Professor responsável

Tomás Augusto Barros Ramos

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - 168

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

Não tem

Bibliografia

EA Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency,
United Kingdom.
Bond, A., Morrison-Saunders, A., Howitt, R. (eds.) (2013). Sustainability Assessment: Pluralism, practice and progress. New York:
Natural and Built Environment Series, Routledge.
Fischer, T.B. (2007). The Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach.
New York: Earthscan, Taylor & Francis. .
Jones, C., Baker, M., Carter, J., Jay, S., Short, M., Wood, C. (2005). Strategic Environmental Assessment and Land Use Planning:
An International Evaluation, Earthscan Publications.
Oñate, J. (2002). Evaluacion Ambiental Estrategica, Mundi-Prensa Libros, Barcelona.
Partidário, M.R & Clark, R. (eds.) (1999). Perspectives on Strategic Environmental Assessment. Lewis Publishers, Inc.

Método de ensino

Metodologias de ensino: todas as atividades ensino e aprendizagem relativas a esta unidade curricular são realizadas de acordo com o modelo expositivo e colaborativo. Inclui-se a exposição dos conteúdos teórico-práticos através de diapositivos projetados em sala de aula, complementado com ferramenta de e-learning (e.g. moodle); workshops de discussão em grupo; exercícios práticos, análise de estudo casos;

Método de avaliação

Método de avaliação - Apresentação e discussão oral obrigatória (10%)(10%), Relatório escrito (90%): componente individual (70%) + componente de grupo (30%).(90%)

Conteúdo

1.Introdução à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
2.Origens e fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação, princípios de boa prática e factores de
sucesso em AAE.
3.Directiva Europeia 2001/42/CEAvaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas no Ambient e o Protocolo relativo
à AAE no âmbito da Convenção sobre a Avaliação de Impactes Ambientais num Contexto TransfronteiriçoCEE-ONU, Kiev
2003.
4.Formas de avaliação estratégica de impactes:classificação ao nível da decisão,por tipos de processo,por quadros
institucionais.
5.O Processo de AAE: definição do contexto da AAE; caracterização da situação actual ou de referência; identificação, predição
e avaliação de impactes; mitigação de impactes; pós-decisão: implementação do PPP e monitorização.
6.Utilização de indicadores de sustentabilidade para a monitorização estratégica de políticas, planos e programas
7.Documentação: Relatório Ambiental, Resumo não técnico.
8.Avaliação da qualidade da AAE.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada:

Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território