Políticas Públicas
Objetivos
A unidade curricular visa dar aos alunos uma visão global sobre o estado da arte no âmbito do estudo da Políticas Públicas e a sua relação com o e-Planning.
Procura, ainda, dotá-los do conhecimento dos modelos de governação mais representativos e das suas dinâmicas nas políticas públicas, ao nível local, regional e nacional, analisando as tendências e os seus impactos.
É objetivo desta unidade curricular criar as condições para o desenvolvimento das capacidades de análise e aplicação neste domínio, procurando situar o modelo administrativo e de governação português no contexto dos modelos de análise e das práticas internacionais.
Caracterização geral
Código
12476
Créditos
3.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo
Horas
Semanais - 3
Totais - 45
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Crespo, J. (2013), Governança e Território. Instrumentos, métodos e técnicas de gestão na Área Metropolitana de Lisboa. Dissertação de Doutoramento em Planeamento Regional e Urbano, F.Arquitetura, UTL.
Davoudi, S. and Madanipour, A.(eds) (2015), Reconsidering localism, Routledge
Denters, B. & Rose, L. (2005), Comparing Local Governance: trends and developments, Palgrave Macmillan.
John, P. (2001), Local Governance in Western Europe, London: Sage
Judge, D., Stoker, G. and Wolman, H. (eds) (1995), Theories of Urban Politics, London: Sage
Mossberger, K. Clarke, S. & John, P. (eds.) (2012), The Oxford Handbook of Urban Politics, Oxford U. Press
Pierre, J. (2000), Debating Governance. Oxford U. Press
Rodrigues, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2012), Políticas Públicas em Portugal, Lisboa, INCM
Stoker, G. (2004), Transforming Local Governance, Palgrave Macmillan
Stoker, G., Evans, M., Napier, C. and Teles, F. (2013), Local Government: A Global Comparison, Palgrave Macmillan
Método de ensino
Esta UC desenvolverá distintas estratégias de aprendizagem com sessões expositivas e de debate
Em algumas sessões poderão ser convidados especialistas nacionais ou internacionais para debater as problemáticas em análise, com os alunos.
Método de avaliação
A avaliação compreenderá a participação, que incluirá a apresentação e discussão de textos da bibliografia e a elaboração e apresentação da monografia sobre um dos temas desta UC A apresentação de pequenas monografias realizadas pelos alunos e a sistematização dos diferentes conteúdos temáticos devem ser articulados com os interesses de investigação.
Conteúdo
A. Introdução às políticas públicas:
a. Fundamentos das políticas públicas
b. Conceitos da análise de políticas públicas: Actores, Recursos, Regras e Instituições
b. Políticas públicas sectoriais
B. Teoria e modelos de governação local:
a. Perspetivas e abordagens teóricas sobre governação local
b. Descentralização, devolução e ‘localismo’
c. Do governo à governança local
d. Modelos de Governação Local
C. Governação local e democracia:
a. A autonomia local
b. Administração Local: enquadramento, características e funcionamento
c. Governação Local em Portugal
d. Sistemas Europeus de Governo Local
e. Europeização da governação
f. Reformas Institucionais
D. Políticas públicas e Ambiente:
a. Avaliação ambiental estratégica de políticas públicas: fundamentos e metodologia
b. Casos de estudo em Portugal: a Lei do Financiamento Local; o Programa Nacional de Barragens; o Plano Nacional de Energia e Clima; o Plano Nacional de Investimentos.