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Bioética

Objetivos

A disciplina tem por objectivo:

1. Conduzir os alunos a interrogarem-se sobre a natureza e a extensão das relações entre a tecnociência, a bioética e a sociedade no mundo actual;

2. Catalisar a reflexão crítica dos alunos sobre a sua futura experiência profissional, desenvolvendo uma cidadania activa;

3. Aumentar a capacidade de decisão e adaptação dos alunos a um mundo dinâmico, em constante mudança.

Pretende-se assim, no âmbito da aquisição de conhecimentos, que os alunos sejam capazes de:

  1. Dominar conceitos fundamentais para a análise das inter-relações entre ciência, tecnologia e sociedade, numa perspectiva bioética.
  2. Compreender a posição da bioética com o tecido social e cultural, enquadrando diferentes modelos de decisão adaptados a cada contexto;

E no contexto da aquisição de competências, que consigam:

  1. Compreender a dinâmica das relações estabelecidas entre a bioética, a tecnociência e o todo-social, em diferentes contextos geográficos e geopolíticos à escala mundial
  2. Desenvolver o sentido de responsabilidade ética na tomada de decisões

Relacionar a prática profissional com a cidania informada e activa.

Caracterização geral

Código

10828

Créditos

3.0

Professor responsável

Isabel Maria da Silva Pereira Amaral

Horas

Semanais - 2

Totais - 46

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

n/a

Bibliografia

 

  • Ben Mepham, (2008), Bioethics, an introduction for the biosciences, Oxford University Press.
  • Donna Dickwenson (2012), All that Matters, McGraw Hill, London.
  • Gregory E. Pence (2021), Pandemic Bioethics, Broadview Press.
  • John D. Arras & Elizabeth Fenton (2018), The Routledge Companion to bioethics (Routledge Philosophy Companions).
  • Lewis Vaughn (2019), Bioethics: Principles, Issues, and Cases, Oxford University Press 4th edition.
  • O. Carter Snead (2020), What It Means to Be Human: The Case for the Body in Public Bioethics, Harvard University Press.
  • Padma Mambisan (2017), An Introduction to Ethical, Safety and Intellectual Property Rights Issues in Biotechnology , Academic Press.
  • Pedro Galvão (2015), Ética com razões, Fundação Francisco Manuel dos Santos.
  • Robert M. Veatch;   Laura K. Guidry-Grimes (2019) , The Basics of Bioethics, Routledge 4th edition.

Método de ensino

As aulas são teórico/práticas e combinam introduções pela docente aos temas da disciplina e sessões de reflexão e debate com a intervenção dos alunos a partir de leituras prévias diversas. Os estudantes têm acesso a um variado tipo de documentação de apoio à frequência da unidade curricular que é disponibilizado na página da disciplina, na plataforma Moodle.

Método de avaliação

A avaliação inclui os seguintes elementos:

  1. Elaboração de um comentário escrito sobre um dos temas de bioética do programa curricular (45%)
  2. Apresentação oral de um artigo científico, em grupo (4 alunos), sobre um tema específico do programa (30%);
  3. Elaboração de trabalho escrito, elaborado em grupo, sobre um dos tópicos da disciplina (25%).

Conteúdo

1. Introdução à bioética: natureza e história

  • A vida: formas, origem e sentido

2. O estado de arte em bioética global – (a bioética aplicada à biotecnologia e à medicina)

3. Os grandes paradigmas da bioética ocidental (modelo teleológico, deontológico, utilitarista  e suas variantes)

4. Códigos bioéticos

  • Código de Nuremberg
  • Declaração de Helsínquia e seguintes
  • Relatório Belmont
  • Comissões de Bioética e Direitos Humanos no contexto internacional (UNESCO, ONU, OMS e CICOM)
  • Implementação local das directrizes internacionais – o caso português

5.O debate sobre o princípio e o fim da vida humana (interrupção voluntária da gravidez e eutanásia) numa perspetiva interdisciplinar

6. Debates contemporâneos – estudos de caso:

  1. Sexualidade e procriação humana 
  2. Manipulação e selecção genética (diagnóstico pré-natal, tecnologias de melhoramento da espécie humana, terapia genética)
  3. Investigação em embriões humanos (Fertilização in vitro, clonagem e investigação em células estaminais embrionárias)
  4. Transplante de órgãos
  5. Pandemias 
  6. Outros temas propostos pelos alunos

7. Bioética global — a bioética da pobreza

8. É possível utilizar a ciência, a tecnologia e a medicina e tudo o que  podem oferecer para progresso da humanidade? Quais os limites? Qual a fronteira?

  • Exemplos: Patentes de genes, determinismo biológico e eugenia

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: