Política das Energias Renováveis
Objetivos
Aquisição de conhecimentos, capacidades e competências (1) Conceitos políticos e legislativos; (2) Legislação, nacional, comunitária e internacional; (3) Bases de uma política energética.
Caracterização geral
Código
10769
Créditos
6.0
Professor responsável
Maria Margarida Boavida Pontes Gonçalves
Horas
Semanais - 4
Totais - 70
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não previstos.
Bibliografia
Khanna, M.; Scheffran, J.; Zilberman, D. (2009) Handbook of Bioenergy Economics and Policy (Natural Resource Management and Policy), Springer (Publs.), 439 pp (ISBN 978-1441903686)
J.R. Fanchi (2004) Energy: Technology and Directions for the Future. Academic Press (Ed.), 400 pp (ISBN 0122482913)
Adams, D. A. (2007) Renewable Resource Policy: The Legal-Institutional Foundations, Island Press (Eds.), 572 pp (ISBN 978-1597261739)
Mallon, K. (2006) Renewable Energy Policy and Politics: A Handbook for Decision-Making, Mallon, K. (Ed.), Earthscan Publications Ltd. (Publs.), 288 pp (ISBN 978-1844071265)
Legislação nacional, comunitária e internacional.
Método de ensino
As metodologias incluem a exposição oral do tema, nas sessões teóricas pelo docente, e a sua discussão e análise crítica, no final ou no decurso da exposição. Os estudantes são chamados a assumirem o seu comentário crítico, encorajando-se o desenvolvimento de uma participação proactiva. Nas sessões teórico-práticas é desenvolvida e aprofundada a discussão dos temas, a pesquisa documental e a sua aplicação, de modo a consolidar os conhecimentos adquiridos e as capacidades de exposição e argumentação crítica individual e em grupo.
Método de avaliação
De acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FCT a avaliação é constituída pela elaboração, apresentação oral e discussão de um trabalho, sobre um dos temas abordados, com um contributo de 35%, 35% e 30% , respectivamente, na classificação final. Os estudantes que não obtiverem aprovação realizam um exame final de recurso.
A aprovação na unidade curricular requer uma classificação mínima de 9,5 valores (escala de 20 valores).
Conteúdo
Política energética europeia: a) Abordagem conceptual, instrumentos, objectivos estratégicos, plano de acção, solidariedade entre estados membros; b) Carta de Clientes da Energia, Roteiro das Energias Renováveis, Pacote Energia-Clima; c) Plano de acção para a eficiência energética; Plano estratégico para as tecnologias energéticas; d) Directiva 2009/28/EC; e) Política externa e integração das políticas europeias de energia e desenvolvimento.
Política energética nacional: a) Estratégia nacional para a energia, Programa nacional para a mobilidade eléctrica; b) Plano nacional de acção para as energias renováveis; Plano nacional de acção para a eficiência energética; c) Integração e compatibilização das políticas energéticas comunitárias, nacionais e regionais.
Política energética internacional: a) Mercado global da energia; b) Sustentabilidade, segurança do aprovisionamento e de redes, competitividade, regulação, infra-estrutura; c) Negociações internacionais e instrumentos.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: