Licenciatura em Direito

Objetivos educativos

O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:

a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;

b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;

c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.

Caracterização geral

Código DGES

9078

Ciclo

Licenciatura (1.º Ciclo)

Grau

Licenciado em Direito

Acesso a outros cursos

Acesso a Programas de Mestrado

Coordenador

Jorge Morais Carvalho, Rita Calçada Pires

Data de abertura

Setembro

Número de vagas

100 vagas. 

Propinas

Estudantes Nacionais

697€ anual

( O/as aluno/as podem pagar em 10 prestações. Caso optem por pagar o valor anual das propinas num pagamento  têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar); 

Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 495.00€

Estudantes Internacionais

7000€ anual

( O/as aluno/as podem pagar em 10 prestações. Caso optem por pagar o valor anual das propinas num pagamento  têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar);

(Aos alunos nacionais de países PALOPs oferece-se um desconto de 40%. Alunos nacionais do Brasil oferece-se um desconto de 10%)

Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 3500.00€

Horários

Este curso é lecionado em horário diurno.

Idioma de ensino

Português. Algumas UC'S podem ser lecionadas em Inglês

Requisitos para obtenção do grau ou diploma

O programa de estudos está organizado em 8 semestres perfazendo um total de 240 ECTS.

Condições de acesso

A  candidatura ao 1.º ciclo do ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Características do Estabelecimento/Curso

Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2021/2022: 100

Provas de Ingresso
Um dos seguintes conjuntos:
06 Filosofia
18 Português
      ou
11 História
18 Português
      ou
19 Matemática A
18 Português

Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 100 pontos
Provas de Ingresso: 95 pontos

Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%

 

Pode também consultar os detalhes do curso para a candidatura, bem como as características, provas de ingresso e as médias de ingresso de anos anteriores em https://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=9078&code=0911

A NOVA School of Law abre anualmente concursos especiais para Titulares de Curso Superior, Mudança de Par, Maiores de 23 anos e Estudantes internacionais. Consulte toda a informação no separador candidaturas, na nossa página web em em: https://novalaw.unl.pt/licenciaturas/licenciatura-em-direito/

 

Regras de avaliação

1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.

2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias.

Estrutura

1º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
27107 Direito Constitucional 8
271350 Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico 8
27134 Microeconomia 6
Opções
27127 História das Ideias Políticas 4
27129 História do Estado 4
27136 International Relations 4
27104 Political Science 4
1º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
27108 Direito Constitucional Português 8
27130 Informação e Documentação Jurídicas 2
27142 Teoria da Norma Jurídica 6
Opções
27103 Legal Anthropology 4
271330 Macroeconomics 4
27125 Public Economics 4
27139 Sociology of Law 4
2º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
27106 Direito Administrativo 8
27110 Direito da União Europeia 6
27145 Teoria Geral do Direito Privado 8
Opções
27101 Análise do Discurso Jurídico 4
28105 Direito da Economia 4
27152
2º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
27111 Direito das Obrigações 8
27112 Direito das Pessoas e da Família 6
27116 Direito Internacional Público 6
27122 Direitos Fundamentais 4
Opções
28103 Direito Administrativo Especial 4
33120 International Tax Law 6
27140
3º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
37024 Direito das Finanças Públicas 6
27123 Direitos Reais 8
27141 Teoria da Lei Penal 8
Opções
37064 Programação para Juristas 6
27151
3º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
281070 Direito das Sucessões 4
27137 Responsabilidade Civil 6
27143 Teoria do Crime 8
27144 Teoria do Processo 8
Opções
27102 Análise Económica do Direito 4
27148 Direito do Consumo 6
27140
4º ano - 1º Semestre
Código Nome ECTS
28109 Direito do Trabalho 6
27119 Direito Processual Civil Declarativo 8
27121 Direito Processual Penal 8
Opções
27109 Direito da Igualdade Social 4
28111 Direito Internacional Privado 6
27117 International Criminal Law 4
37064 Programação para Juristas 6
28108
4º ano - 2º Semestre
Código Nome ECTS
27113 Direito das Sociedades 8
28110 Direito Fiscal 6
27120 Direito Processual Civil Executivo 6
27147 Prática Jurídica Interdisciplinar 6
Opções
27102 Análise Económica do Direito 4
28102 Criminal Law: Specific Offenses 4
27148 Direito do Consumo 6
27118 Direito Processual Administrativo 6