Licenciatura em Direito
Objetivos educativos
O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:
a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;
b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;
c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.
Caracterização geral
Código DGES
9078
Ciclo
Licenciatura (1.º Ciclo)
Grau
Licenciado em Direito
Acesso a outros cursos
Acesso a Programas de Mestrado
Coordenador
Jorge Morais Carvalho, Rita Calçada Pires
Data de abertura
Setembro
Número máximo de admissões
100 vagas.
Propinas
Estudantes Nacionais
697€ anual
( O/as aluno/as podem pagar em 10 prestações. Caso optem por pagar o valor anual das propinas num pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar);
Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 495.00€
Estudantes Internacionais
7000€ anual
( O/as aluno/as podem pagar em 10 prestações. Caso optem por pagar o valor anual das propinas num pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar);
(Aos alunos nacionais de países PALOPs oferece-se um desconto de 40%. Alunos nacionais do Brasil oferece-se um desconto de 10%)
Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 3500.00€
Horários
Este curso é lecionado em horário diurno.
Idioma de ensino
Português. Algumas UC'S podem ser lecionadas em Inglês
Requisitos para obtenção do grau ou diploma
O programa de estudos está organizado em 8 semestres perfazendo um total de 240 ECTS.
Condições de acesso
A candidatura ao 1.º ciclo do ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Características do Estabelecimento/Curso
Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2021/2022: 100
Provas de Ingresso
Um dos seguintes conjuntos:
06 Filosofia
18 Português
ou
11 História
18 Português
ou
19 Matemática A
18 Português
Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 100 pontos
Provas de Ingresso: 95 pontos
Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%
Pode também consultar os detalhes do curso para a candidatura, bem como as características, provas de ingresso e as médias de ingresso de anos anteriores em https://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=9078&code=0911
A NOVA School of Law abre anualmente concursos especiais para Titulares de Curso Superior, Mudança de Par, Maiores de 23 anos e Estudantes internacionais. Consulte toda a informação no separador candidaturas, na nossa página web em em: https://novalaw.unl.pt/licenciaturas/licenciatura-em-direito/
Regras de avaliação
1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.
2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias.
Estrutura
| 1º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 271350 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico | 8 |
| 27134 | Microeconomia | 6 |
| 27107 | ||
| Opções | ||
| 27127 | História das Ideias Políticas | 4 |
| 27129 | História do Estado | 4 |
| 27136 | International Relations | 4 |
| 27104 | ||
| 1º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27108 | Direito Constitucional Português | 8 |
| 27128 | História do Direito | 6 |
| 27130 | Informação e Documentação Jurídicas | 2 |
| 27142 | Teoria da Norma Jurídica | 6 |
| Opções | ||
| 27103 | Legal Anthropology | 4 |
| 271330 | Macroeconomics | 4 |
| 27139 | Sociology of Law | 4 |
| 27125 | ||
| 2º ano - Anuais | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| Opções | ||
| 27158 | ||
| 27160 | ||
| 27148 | Direito do Consumo | 6 |
| 2º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27106 | Direito Administrativo | 8 |
| 27110 | Direito da União Europeia | 6 |
| 27145 | Teoria Geral do Direito Privado | 8 |
| Opções | ||
| 27101 | Análise do Discurso Jurídico | 4 |
| 33108 | Competition Law | 6 |
| 28105 | Direito da Economia | 4 |
| 2º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27111 | Direito das Obrigações | 8 |
| 27112 | Direito das Pessoas e da Família | 8 |
| 27122 | Direitos Fundamentais | 4 |
| 27116 | ||
| Opções | ||
| 27140 | Ciência da Legislação | 2 |
| 28103 | Direito Administrativo Especial | 4 |
| 27102 | ||
| 3º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27123 | Direitos Reais | 8 |
| 27141 | Teoria da Lei Penal | 8 |
| 37024 | ||
| Opções | ||
| 37064 | Programação para Juristas | 6 |
| 27151 | ||
| 3º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 281070 | Direito das Sucessões | 4 |
| 27137 | Responsabilidade Civil | 6 |
| 27143 | Teoria do Crime | 8 |
| 27144 | Teoria do Processo | 6 |
| 37065 | ||
| Opções | ||
| 27140 | Ciência da Legislação | 2 |
| 28102 | Crimes em Especial | 4 |
| 27148 | Direito do Consumo | 6 |
| 27118 | ||
| 27102 | ||
| 27159 | ||
| 4º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 28109 | Direito do Trabalho | 6 |
| 27119 | Direito Processual Civil Declarativo | 8 |
| 27121 | Direito Processual Penal | 8 |
| Opções | ||
| 27109 | Direito da Igualdade Social | 4 |
| 28111 | Direito Internacional Privado | 6 |
| 27117 | International Criminal Law | 4 |
| 37064 | Programação para Juristas | 6 |
| 27151 | ||
| 4º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27120 | Direito Processual Civil Executivo | 6 |
| 27147 | Prática Jurídica Interdisciplinar | 6 |
| 27113 | ||
| 28110 | ||
| Opções | ||
| 28102 | Crimes em Especial | 4 |
| 27148 | Direito do Consumo | 6 |
| 27102 | ||
| 27118 | ||
| 27159 | ||