Legal Anthropology

Objectivos

O objetivo do programa da disciplina é o de disponibilizar aos discentes quadros teóricos e metodológicos relativos aos vários tipos de interações existentes entre o direito e os contextos antropológicos da sua produção e aplicação. O objetivo geral é a aquisição de conhecimentos aprofundados sobre as teorizações e metodologias mais importantes nos domínios abordados, por forma a permitir-lhes vir a propor inovações e eventuais alargamentos de âmbito nos campos sobre que se irão debruçar futuramente.

Caracterização geral

Código

27103

Créditos

4

Professor responsável

Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Armando Marques Guedes (2003), "Law as Culture?", in Feelings of Justice in the Chinese community of Macao (ed. A. Hespanha): 27-48, Instituto de Ciências Sociais e Fundação Oriente, Lisboa.

Armando Marques Guedes (2005), Entre Factos e Razões. Contextos e Enquadramentos da Antropologia Jurídica, Almedina, Coimbra.

Armando Marques Guedes (2008), ¿Uma articulação entre o Estado e as ¿Autoridades Tradicionais¿? Limites na congruência entre o Direito do Estado e os Direitos ¿Tradicionais¿ em Angola¿, em (ed.) Diogo Freitas do Amaral, Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. 1: 715-753, Almedina, Coimbra.

Armando Marques Guedes (2009), "Can 'traditional authorities' and a democratic State co-exist in Angola?", Politica Internationala, Bucuresti, Romania.

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Durkheim, E., (1902), De la division du travail social, Paris.

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Weber, M. (1968, original 1921), Economy and Society, Berkeley and Los Angeles.

Gluckman, M. (1965), Politics, Law and Religion in Tribal Society, London.

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Roberts, S. (1979), Order and dispute: an introduction to legal anthropology, Penguin, London.

(eds.) Armando Marques Guedes and Maria José Lopes (2007), State and Traditional Law in Angola and Mozambique, University of Leiden and Almedina.

Vayda, A. P. (1969), The study of the causes of war, with special reference to headhunting raids in Borneo¿, Ethnohistory 16:221-224.

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Freedman, D. (1979), ¿Severed heads that germinate¿, em Fantasy and Symbol. Studies in Anthropological Interpretation, (ed.) R. H. Hook, 233-246: Academic Press.

Rosaldo, M. (1980), Knowledge and Passion. Ilongot notions of self and social life, conclusão, 221-234: Cambridge University Press.

Metcalf, P. (1982), A Borneo Journey into Death. Berawan eschatology from its rituals, cap. 7, 112-126: University of Pennsylvania Press.

Hoskins, J. (1996), ¿Introduction: headhunting as practice and as trope¿, em Headhunting and the Social Imagination in Southeast Asia, (ed.) J. Hoskins, 1-50: Standford University Press.

McWilliam (1996), ¿Severed heads that germinate the State: history, politics and headhunting in southwest Timor¿, ibid: 127-167.

(...)

Para ter acesso ao programa completo tal como entregue aos alunos, ver a disciplina em https://unl-pt.academia.edu/ArmandoMarquesGuedes/curricula-(progr-&-biblio-)-of-disciplines-taught

Método de ensino

Enquanto as seis primeiras sessões do Programa são ¿palestras magisteriais¿, as últimas incluem uma pequena apresentação do tema por grupos selecionados de estudantes, seguidas de discussões em torno deles. Em termos de regras da faculdade, há um exame final obrigatório. Tanto para o exame como para os resumos que servirão de base para discussões na segunda parte do Programa, a avaliação dependerá da clareza no uso dos conceitos de Antropologia Jurídica utilizados e discutidos (40%), do conhecimento dos exemplos tratados (20%) e na criatividade exibida (40%).

Método de avaliação

Os alunos apresentarão breves artigos escritos sobre um dos tópicos do Programa abaixo. Um exame final determina a classificação final mínima obtida, que a qualidade do trabalho apresentado pode melhorar. Enquanto as seis primeiras sessões do Programa são ¿palestras magisteriais¿, as últimas incluem uma pequena apresentação do tema por grupos selecionados de estudantes, seguidas de discussões em torno deles. Em termos de regras da faculdade, há um exame final obrigatório. Tanto para o exame como para os resumos que servirão de base para discussões na segunda parte do Programa, a avaliação dependerá da clareza no uso dos conceitos de Antropologia Jurídica utilizados e discutidos (40%), do conhecimento dos exemplos tratados (20%) e na criatividade exibida (40%).

Resumindo: todos os estudantes apresentarão um curto paper (cuja apresentação durará um máximo de 15 a 20mn) sobre um dos tópicos do Programa. Um exame final obrigatório determinará a classificação obtida, que a apresentação do paper pode melhorar.

 

Conteúdo

Part 1 - INTRODUCTION

Parte 1 - INTRODUÇÃO

 

DOMAIN CIRCUMSCRIPTIONS IN THE ANTHROPOLOGICAL STUDY OF LAW AND POLITICS: THE ¿CLASSICAL¿ TRADITION (1)

DEFINIÇÃO DE ÂMBITOS NO ESTUDO ANTROPOLÓGICO DAS LEIS E DA POLÍTICA: A TRADIÇÃO ¿CLÁSSICA¿ (1)

HEAD-HUNTING AND PEACE-PACTS: SOME OF THE DIMENSIONS OF INTERPRETATION AND EXPLANATION IN ANTHROPOLOGY (2)

A CAÇA ÀS CABEÇAS E OS PACTOS DE PAZ: ALGUMAS DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO E DA EXPLICAÇÃO EM ANTROPOLOGIA (2)

THE ¿JURAL¿ AND THE ¿POLITICAL¿: A CONTROVERSY ON THE FOUNDATIONS OF THE COMPARATIVE METHOD (3)

O ¿JURÍDICO¿ E O ¿POLÍTICO¿: UMA POLÉMICA SOBRE OS FUNDAMENTOS DO MÉTODO COMPARATIVO (3)

ON THE NATURE OF THE LEGAL AND THE POLITICAL. RECENT ANTHROPOLOGICAL PERSPECTIVES (4)

DA NATUREZA DO JURÍDICO E DO POLÍTICO. PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS RECENTES (4)

ORDER, TAXONOMIC CATEGORIES AND CLASSES, ANOMALIES: TABOOS AND PROHIBITIONS AS OUTCOMES OF CLASSIFYING (5)

ORDEM, CATEGORIAS E CLASSES TAXONÓMICAS, ANOMALIAS: OS TABUS E AS PROIBIÇÕES COMO CONSEQUÊNCIAS DO CLASSIFICAR (5)

HIERARCHIES, EGALITARIANISMS AND EXCHANGES: THE CONSTRUCTION OF SOCIAL STRATIFICATION, MODES OF EXPRESSION OF AUTHORITY, AND COSMOLOGICAL ELABORATIONS (6)

HIERARQUIAS, IGUALITARISMOS E TROCAS: A CONSTRUÇÃO DE ESTRATIFICAÇÔES SOCIAIS; OS MODOS DE EXPRESSÃO DA AUTORIDADE, E AS ELABORAÇÔES COSMOLÓGICAS (6)

PART 2

PARTE 2

JURAL AND POLITICAL ACTS AND PROCESSES

ACTOS E POCESSOS JURÍDICOS E POLÍTICOS

 

THE STATE, JUDICIAL INSTITUTIONS AND FORMALIZATION: AN EXAMPLE FROM ZAMBIA, CENTRAL AFRICA (7)

O ESTADO, AS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E A FORMALIZAÇÃO: UM EXEMPLO DA ZÂMBIA, ÁFRICA CENTRAL (7)

SOCIAL AXES AND POLITICAL STRATEGIES: RESPONSABILITIES AND COLLECTIVE SOLUTIONS AMONG THE ILONGOT, PHILIPPINES (8)

EIXOS SOCIAIS E ESTRATÉGIAS POLÍTICAS: RESPONSABILIDADES E SOLUÇÕES COLECTIVAS ENTRE OS ILONGOT, FILIPINAS (8)

FORMALITY AND INFORMALITY AND JUDICIAL FORMS: AN EXAMPLE FORM BOTSWANA, SOUTHERN AFRICA (9)

FORMALIDADE, INFORMALIDADE E FORMAS JUDICIAIS: UM EXEMPLO DO BOTSWANA, ÁFRICA AUSTRAL (9)

THE ALTERITY OF PRACTICES: CRIME AND PUNISHMENT IN NIGERIA, WEST AFRICA (10)

A ALTERIDADE DAS PRÁTICAS: CRIME E CASTIGO NA NIGÉRIA, ÁFRICA OCIDENTAL (10)

THE POLITICAL DIMENSION OF A JUDICIAL DISCOURSE: CADI COURTS IN MOROCCO (11)

A DIMENSÃO POLÍTICA DE UM DISCURSO JUDICIAL: OS TRIBUNAIS CÁDI EM MARROCOS (11)

RITUAL ASPECTS OF THE INDEFINITION OF CONJUNCTURES, LEGITIMATION, AUTHORITY AND THE CIRCUMSCRIPTION OF COLLECTIVE IDENTITY: GUERILLAS IN ZIMBABWE (12)

ASPECTOS RITUAIS DA DEFINIÇÃO DE CONJUNTURAS, DA LEGITIMAÇÃO, DA AUTORIDADE E DA CIRCUNSCRIÇÃO DA IDENTIDADE COLECTIVA: A GUERRILHA NO ZIMBABWE (12)

PUBLIC ADMINSTRATION AS COSMIC MANAGEMENT: SPECTACLE, CEREMONY, AND ROYAL PROTOCOL IN BALI, INDONESIA (13)

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GESTÃO CÓSMICA: O ESPECTÁCULO, A CERIMÓNIA E O PROTOCOLO REAL EM BALI, INDONÉSIA (13)

 

PART 3

DESCRIPTIONS AND ANTHROPOLOGICAL ANALYSES OF THE JURAL AND THE POLITICAL IN PORTUGAL AND THE LUSOPHONE WORLD

PARTE 2

DESCRIÇÕES E ANÁLISES ANTROPOLÓGICAS DO JURÍDICO E DO POLÍTICO EM PORTUGAL E NO MUNDO LUSÒFONO

 

 

CULTURE, POLITICS, AND THE STATE IN THE LUSOPHONE WORLD: EXAMPLES FROM MACAO, EAST TIMOR, AND LUSOPHONE AFRICA (14)

CULTURA; POLÌTICA; E O ESTADO: EEMPLOS DE MACAU, TIMOR-LESTE, E DA ÁFRICA LUSÒFONA (14)

 

INHERITANCE, FAMILIES, AND SOCIAL GROUPINGS: STRATIFICATION IN TRÁS-OS-MONTES (15)

HERANÇAS, FAMÍLIAS E GRUPOS SOCIAIS: ESTRATIFICAÇÃO EM TRÁS-OS-MONTES (15)

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: