Direitos Reais

Objectivos

Habilitar os estudantes a:

- Compreender os problemas fundamentais do ramo

- Dominar os conceitos fundamentais do ramo

- Conhecer as principais normas portuguesas sobre a matéria

- Resolver casos práticos sobre a matéria

- Conhecer as grandes linhas da evolução do ramo em Portugal

Caracterização geral

Código

27123

Créditos

8

Professor responsável

Pedro Caetano Nunes

Horas

Semanais - 6

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

 

ANTUNES, HENRIQUE SOUSA, Direitos Reais, Lisboa, Universidade Católica ed., 2017

ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA, Direito Civil Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1993

CARVALHO, ORLANDO DE, Direito das Coisas, Coimbra, Centelha, 1977

CORDEIRO, A. MENEZES, Direitos Reais, Lisboa, Lex, 1993

CORDEIRO, A. MENEZES, Direitos Reais: Sumários, Lisboa, AAFDL, 2000-2001

CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES, A Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2000

CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES, Tratado de Direito Civil, III, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2013

DUARTE, RUI PINTO, Curso de Direitos Reais, 3.ª ed., Cascais, Princípia, 2013

FERNANDES, LUÍS A. CARVALHO, Lições de Direitos Reais, 6.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2009

GONÇALVES, AUGUSTO DA PENHA, Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., Lisboa, SPB, 1993

GONZÁLEZ, JOSÉ ALBERTO, Direitos Reais, 5.ª ed., Lisboa, Quid Juris, 2015

GONZÁLEZ, JOSÉ ALBERTO RODRÍGUEZ LORENZO, A Realidade Registal Predial para Terceiros, Lisboa, Quid Juris, 2006

JUSTO, A. SANTOS, Direitos Reais, 5.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 2017

LEITÃO, LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES, Direitos Reais, 8.ª ed., Coimbra, Almedina, 2019

LIMA, FERNANDO ANDRADE PIRES DE e JOÃO DE MATOS ANTUNES VARELA, Código Civil Anotado, vol. I (com a colaboração de MANUEL HENRIQUE MESQUITA), 4.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1987, e vol. III (com a colaboração de MANUEL HENRIQUE MESQUITA), 2.ª ed., Coimbra, Coimbra ed., 1987

MESQUITA, JOSÉ ANDRADE, Direitos Pessoais de Gozo, Coimbra, Almedina, 1999

MESQUITA, MANUEL HENRIQUE, Direitos Reais, Sumários das Lições ao Curso de 1966-1967, Coimbra (policopiado)

MESQUITA, MANUEL HENRIQUE, Obrigações Reais e Ónus Reais, Coimbra, Almedina, 1990

PINTO, C. A. MOTA, Direitos Reais (lições recolhidas por ÁLVARO MOREIRA e CARLOS FRAGA), Coimbra, Almedina, 1975

TRIUNFANTE, ARMANDO MANUEL, Lições de Direitos Reais, Coimbra, Almedina, 2019

VIEIRA, JOSÉ ALBERTO C., Direitos Reais, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2018

Método de ensino

Preleções do professor. Discussão de casos práticos, de textos doutrinários, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica.

Método de avaliação

A avaliação compreenderá a realização obrigatória de um exame escrito final, podendo ser igualmente considerados os elementos de avaliação resultantes de exercícios práticos.

Conteúdo

Introdução. Os direitos reais de gozo. Os direitos reais de garantia. Os direitos reais de aquisição. A posse. A Constituição e os direitos reais. A concluir: o conceito de direito real e o seu lugar na Dogmática Jurídica.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: