Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
Objetivos
O curso tem por objetivo desenvolver as seguintes capacidades:
1) capacidade de problematizar, de perceber e (re-)formular questões controversas sobre os cinco tópicos essenciais do Direito, a saber: o conceito de Direito, os ramos do Direito, as IGNOREes do Direito, a norma jurídica, a tutela jurídica.
2) capacidade de analisar, compararando e confrontando diferentes perspetivas sobre os problemas formulados, identificando semelhanças, divergências e complementaridades entre sua própria perspetiva e as dos autores estudados, bem como destes autores entre si.
3) capacidade de se posicionar, assim como de argumentar e justificar sua posição em relação ao cinco tópicos essenciais do Direito.
Caracterização geral
Código
271350
Créditos
8
Professor responsável
ASSUNCAO CRISTAS
Horas
Semanais - 6
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
a) Manuais
* Amaral, Diogo Freitas do. Manual de introdução ao direito , vol. I, Almedina 2004.
Ascensão, José de Oliveira. O direito. Introdução e teoria geral , 13.ª ed., Almedina 2005.
Bronze, Fernando José Pinto. Lições de introdução ao direito , 2.ª ed., Coimbra 2010.
Cordeiro, A. Menezes. Tratado de direito civil , vol. I, 4.ª ed., Almedina 2012.
Hespanha, António Manuel. O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos nossos dias , 2.ª ed., Almedina 2010
Justo, A. Santos. Introdução ao estudo do direito , 7.ª ed., Coimbra 2015.
* Machado, João Baptista. Introdução ao direito e ao discurso legitimador , Almedina 2002.
Marques, Mário Reis. Introdução ao direito , vol. I, 2.ª ed., Almedina 2007.
Mendes, João de Castro. Introdução ao estudo do direito , 3.ª ed., P. Ferreira 2010.
Silva, Germano Marques da. Introdução ao estudo do direito , UCP 2015.
Sousa, Miguel Teixeira de. Introdução ao direito , Almedina 2012.
Telles, Inocêncio Galvão. Introdução ao estudo do direito , vol. I, 11.ª ed., Almedina 2010.
b) Obras de referência
Canotilho, J. J. Gomes/ Moreira, Vital. Constituição das República Portuguesa anotada , I, 4.ª ed., Coimbra 2007.
Fernandes, L. Carvalho/ Proença, J. Brandão (eds.). Comentário ao Código Civil. Parte geral , UCP 2014.
Lima, F. Pires de/ Varela, J. M. Antunes. Código Civil anotado , vol. I, 4.ª edição, Coimbra 1987.
Miranda, Jorge/ Medeiros, Rui de. Constituição Portuguesa anotada , I, 2.ª ed., Coimbra 2010.
Método de ensino
Aula teórico-prática
Método de avaliação
Exame final (60% da classificação final).
Outros elementos (40% da classificação final): apresentação oral em grupo, exercícios sobre acórdãos (feitos individualmente ou em grupo).
Conteúdo
I - Conceito de Direito
Direito e Sociedade (FA, cap. 1)
Direito, Natureza e Cultura (FA, cap. 1)
Definição de Direito (FA, cap. 2)
Características do Direito (FA, cap. 3)
Direito, Religião e Moral (FA, cap. 4)
Direito, Justiça e Equidade (FA, cap. 5)
Direito, Usos Sociais, Normas técnicas e Profissionais (FA, cap. 6)
Direito, Economia, Sociologia e Política (FA, cap. 7)
Direito Natural e Positivismo (FA, cap. 8)
II) Ramos do Direito (BM, cap. III, 1-6)
III) Fontes do Direito (BM, cap. VI, 1-8)
Vigência das Normas, hierarquia e conflito entre as normas (BM, cap. VI, 9-12).
IV) A Norma Jurídica
Estrutura da Norma Jurídica (BM, cap. IV, sessão I, § 1)
Classificação da Norma Jurídica (BM, cap. IV, sessão I, § 2)
Codificação e técnicas legislativas (BM, cap. IV, sessão II)
Interpretação da lei (BM, cap. VII, seções I e II)
Integração da lei (BM, cap. VII, seções III e IV)
Aplicação da lei no tempo (BM, cap. VIII, seção I, §1)
Não-retroatividade e suas aplicações (BM, cap. VIII, seção I, § 2)
Aplicação da lei no espaço (BM, cap. IX, seção II)
V) A tutela do Direito (BM, cap. V)
FA: Freitas do Amaral
BM: Baptista Machado