Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico

Objectivos

O curso tem por objetivo desenvolver as seguintes capacidades:

1) capacidade de problematizar, de perceber e (re-)formular questões controversas sobre os cinco tópicos essenciais do Direito, a saber: o conceito de Direito, os ramos do Direito, as IGNOREes do Direito, a norma jurídica, a tutela jurídica.

2) capacidade de analisar, compararando e confrontando diferentes perspetivas sobre os problemas formulados, identificando semelhanças, divergências e complementaridades entre sua própria perspetiva e as dos autores estudados, bem como destes autores entre si.

3) capacidade de se posicionar, assim como de argumentar e justificar sua posição em relação ao cinco tópicos essenciais do Direito. 

Caracterização geral

Código

271350

Créditos

8

Professor responsável

ASSUNCAO CRISTAS

Horas

Semanais - 6

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

 a) Manuais

* Amaral, Diogo Freitas do. Manual de introdução ao direito , vol. I, Almedina 2004.

Ascensão, José de Oliveira. O direito. Introdução e teoria geral , 13.ª ed., Almedina 2005.

Bronze, Fernando José Pinto. Lições de introdução ao direito , 2.ª ed., Coimbra 2010.

Cordeiro, A. Menezes. Tratado de direito civil , vol. I, 4.ª ed., Almedina 2012.

Hespanha, António Manuel. O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos nossos dias , 2.ª ed., Almedina 2010

Justo, A. Santos. Introdução ao estudo do direito , 7.ª ed., Coimbra 2015.

* Machado, João Baptista. Introdução ao direito e ao discurso legitimador , Almedina 2002.

Marques, Mário Reis. Introdução ao direito , vol. I, 2.ª ed., Almedina 2007.

Mendes, João de Castro. Introdução ao estudo do direito , 3.ª ed., P. Ferreira 2010.

Silva, Germano Marques da. Introdução ao estudo do direito , UCP 2015.

Sousa, Miguel Teixeira de. Introdução ao direito , Almedina 2012.

Telles, Inocêncio Galvão. Introdução ao estudo do direito , vol. I, 11.ª ed., Almedina 2010.

 

b) Obras de referência

Canotilho, J. J. Gomes/ Moreira, Vital. Constituição das República Portuguesa anotada , I, 4.ª ed., Coimbra 2007.

Fernandes, L. Carvalho/ Proença, J. Brandão (eds.). Comentário ao Código Civil. Parte geral , UCP 2014.

Lima, F. Pires de/ Varela, J. M. Antunes. Código Civil anotado , vol. I, 4.ª edição, Coimbra 1987.

Miranda, Jorge/ Medeiros, Rui de. Constituição Portuguesa anotada , I, 2.ª ed., Coimbra 2010.

Método de ensino

Aula teórico-prática

Método de avaliação

Exame final (60% da classificação final).

Outros elementos (40% da classificação final): apresentação oral em grupo, exercícios sobre acórdãos (feitos individualmente ou em grupo). 

Conteúdo

I - Conceito de Direito

Direito e Sociedade (FA, cap. 1)

Direito, Natureza e Cultura (FA, cap. 1)

Definição de Direito (FA, cap. 2)

Características do Direito (FA, cap. 3)

Direito, Religião e Moral (FA, cap. 4)

Direito, Justiça e Equidade (FA, cap. 5)

Direito, Usos Sociais, Normas técnicas e Profissionais (FA, cap. 6)

Direito, Economia, Sociologia e Política (FA, cap. 7)

Direito Natural e Positivismo (FA, cap. 8)

 

II) Ramos do Direito (BM, cap. III, 1-6)

 

III) Fontes do Direito (BM, cap. VI, 1-8)

Vigência das Normas, hierarquia e conflito entre as normas (BM, cap. VI, 9-12).

 

IV) A Norma Jurídica

Estrutura da Norma Jurídica (BM, cap. IV, sessão I, § 1)

Classificação da Norma Jurídica (BM, cap. IV, sessão I, § 2)

Codificação e técnicas legislativas (BM, cap. IV, sessão II)

Interpretação da lei (BM, cap. VII, seções I e II)

Integração da lei (BM, cap. VII, seções III e IV)

Aplicação da lei no tempo (BM, cap. VIII, seção I, §1)

Não-retroatividade e suas aplicações (BM, cap. VIII, seção I, § 2)

Aplicação da lei no espaço (BM, cap. IX, seção II)

 

V) A tutela do Direito (BM, cap. V)

 

FA: Freitas do Amaral

BM: Baptista Machado

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: