Sociology of Law

Objectivos

Capacitar o estudante a:

1) analisar criticamente conceitos e princípios das principais teorias de sociologia do direito.

2) relacionar tais teorias a problemas socio-político-jurídicos contemporáneos.

Caracterização geral

Código

27139

Créditos

4

Professor responsável

SORAYA NOUR SCKELL

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

BIBLIOGRAFIA

Aula 1: Introdução

Aula 2: BALIBAR, Etienne. "Ontological Difference, Anthropological Difference, and Equal Liberty" (forthcoming in the European Journal of Philosophy).

03 March: WORKSHOP WITH BALIBAR

Aula 3: HESPANHA, António Manuel. "Jurists as gamekeepers", Acta Histriae, 16(4), 2008, 477-502

Com a Profª Ana Cristina Nogueira da Silva

Aula  4: MARX, Karl. The German Ideology. Part 1 - Feuerbach, 1-3.

Aula 5: WEBER, Max. Economy and Society: an outline of interpretative sociology. Berkeley, University of California Press, 1978; vol. II, VIII - The formal Qualities of Modern Law, p. 880-900.

Aula 6: DURKHEIM, Émmile. "Review of Richard's Essay on the Origins of the Idea of Law". In: Durkheim and the Law, ed. by Steven Lukes and Andrew Scull. Palgrave Macmillan, 2nd ed. 2013 ("L'originne de l'idée du droit", 1883), p. 164-176.

Aula 7:  Teste intermediário

Aula 8: FOUCAULT, Michel, "Governmentality". In:  The Foucault effect : studies in governmentality, ed. by Graham Burchell, Colin Gordon and Peter Miller. Chicago,  University of Chicago Press, 1991 ("La gouvernementalité", in: Dits et Écrits, vol. III)

Aula 9: LUHMANN, Niklas. Law as a social system. Oxford University Press, 2004 [1993]. Chapter 12: Society and its law.

Aula 10: HABERMAS, Jürgen, Between Facts and Norms. Contributions to a discourse theory of law and democracy, MIT Press, Cambridge, Massachussets, 1996. Chapter 2: Concepts of Sociology of Law and Philosophy of Justice.

Aula 11: BOURDIEU, Pierre. "The Force of Law: Toward a Sociology of the Juridical Field", The Hastings Law Journal, 1987, 38,  p. 814-853.

Aula 12: HONNETH, Axel. Freedom's Right. The Social Foundations of Democratic Life. New York, Columbia University Press. 2014, III, 3, c, "Political culture".

 

PARA IR ALÉM: 

CASTEL, Robert. "The Roads to Disaffiliation: Insecure Work and Vulnerable Relationsships". International Journal of Urban & Regional Research. 2000, 24 (3), p.519-536.  DOI: 10.1111/1468-2427.00262.

GUIBENTIF, Pierre. "The Sociology of Law as a Sub-Discipline of Sociology", The Portuguese Journal of Social Science, 2003, 1(3), 175-184.

SANTOS, Boaventura de Sousa. "The Resilience of Abyssal Exclusions in Our Societies: Toward a Post-Abyssal Law", Tilburg Law Review, 2017, 22(1-2), 237-258.

GUEDES, Armando Marques. "Democracy and its Boundaries. Can there be such a thing as a bona fide intergenerational social contract?", Intergenerational Justice Review 1/2010: 31-22.

 

 

Método de ensino

Análise crítica dos conceitos e princípios das principais teorias de sociologia do direito.  Nesta análise crítica, cabe contextualizar, comparar e demonstrar o alcance e a relevância destas teorias (objetivo 1), aplicando-as a questões jurídicas e socio-políticas contemporâneas a nível local, europeu, internacional e global (objetivo 2).

A aula consistirá na exposição da professora, na exposição dos grupos de estudantes e em exercícios práticos de análise dos textos estudados.

Método de avaliação

1) Outros Elementos: 40% (optativo)

2) Exame final: 60 % para quem tiver feito "Outros Elementos". Senão, 100%. 

1) Outros Elementos: 2 componentes

1.1) Primeiro componente: TESTE INTERMEDIÁRIO

a) O Teste Intermediário é de 10 valores

a) Teste Intermediário de três horas sem consulta sobre os textos obrigatórios estudados nas seis primeiras sessões.

b) Exemplo do tipo de questão: "Analise a seguinte frase de Weber: ...".

c) O estudante deverá responder 5 questões ao todo, cada uma de 2 valores e referente a um textos obrigatórios.

1.2) Segundo componente: TRABALHO

a) O trabalho (em grupo ou individual) é de 10 valores

b) A avaliação será feita apenas ao trabalho escrito, mas só será considerado o trabalho escrito de quem tiver feito a apresentação oral.

c) Data de entrega do trabalho escrito: uma semana após o último dia de aula.

d) Os melhores trabalhos serão recomendados para publicação como ¿working paper¿ no CEDIS.

e) Estrutura do trabalho:

Introdução (1,5 valores). Apresentação da questão que será investigada e da estrutura do trabalho. 

Parte 1: Contextualização histórica e teórica (1,5 valores).

Parte 2: Conceitos fundamentais do autor de âmbito geral (1,5 valores). Ex: conceito de "campo" para Bourdieu. 

Parte 3: Conceitos fundamentais do autor específicos ao direito (1,5 valores). Ex: conceito de "campo jurídico" para Bourdieu.

Parte 4: Receção (usos deste autor por outros autores na análise do discurso jurídico) (1,5). Ex.: A receção do conceito de "campo jurídico" de Bourdieu por Orlando Villas-Boas Filho.

Conclusão (1,5 valores). Análise crítica. Ex: qual a importância do conceito de campo jurídico de Bourdieu hoje? Aplicação da teoria a um problema socio-político-jurídico contemporáneo.

Se tudo for feito de modo excecional: 1 valor

 

2) Exame

a) O Exame Final é de 20 valores 

b) Exame de três horas sem consulta sobre os textos estudados.

c) Formato da questão: "Analise a seguinte frase de Weber: ...".

d) O estudante deverá responder 5 questões ao todo, cada uma de 4 valores e referente a um dos textos obrigatórios.

- Quatro questões obrigatoriamente do Grupo 1

- Uma quinta questão do Grupo 1 ou do Grupo 2

O Grupo 1 é constituído apenas por textos obrigatórios

O Grupo 2 é constituído por textos obrigatórios e pelos textos indicados como "para ir além".

e) Recomenda-se que cada análise tenha por volta de uma página. No caso da folha com cabeçalho, um pouco mais.

 

Grelha de correção dos Testes  e do Exame

Uma análise deve conter: 

a) a formulação da problemática que será analisada  (0,5 valor no teste, 1 valor no exame),

b) seu desenvolvimento (0,5 valor no teste, 1 valor no exame)

c) e um posicionamento pessoal  (0,5 valor no teste, 1 valor no exame)

d) fundamentado TEORICAMENTE, ou seja, com base nos conceitos e conceções teóricas dos autores estudados (0,5 valor no teste, 1 valor no exame).

Uma problemática analisa o que está dito na frase a partir de algo que não está dito na frase (uma ideia, um conceito, uma teoria, uma crítica...).

Ex: "Os juristas são os guardiões hipócritas da hipocrisia coletiva, isto é, do respeito pelo universal. O respeito verbal que é universalmente concedido ao universal é uma força social extraordinária e, como todos sabem, aqueles que conseguem ter o universal a seu lado são dotados de uma força social significativa" (Pierre Bourdieu, Os juristas, guardiões da hipocrisia coletiva). Possíveis problemáticas:

- A codificação do direito segundo Bourdieu: produção de racionalização, universalização, normalização e hipocrisia.

- A razão universal: a priori, histórica ou hipócrita? Uma análise a partir de Bourdieu 

Conteúdo

Aula  1: Introdução

Aula 2: Etienne Balibar (preparação para workshop com o autor no dia 03 de março)

Aula  3: António Hespanha (with Prof. Ana Cristina Nogueira da Silva)

Aula  4: Karl Marx

Aula  5: Max Weber

Aula  6: Emmile Durkheim

Aula  7: Teste Intermediário

Aula  8: Michel Foucault

Aula  9: Niklas Luhmann

Aula  10: Jürgen Habermas

Aula  11:  Pierre Bourdieu

Aula  12: Axel Honneth. Para ir além:  Robert Castel, Boaventura de Souza Santos, Pierre Guibentif, Armando Marques Guedes.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: