Teoria Geral do Direito Privado

Objectivos

Nesta disciplina, pretende-se que os estudantes compreendam os problemas fundamentais do Direito Privado, dominem os seus conceitos fundamentais e conheçam as principais normas portuguesas sobre a matéria. Os estudantes devem ser capazes de resolver casos práticos.

Caracterização geral

Código

27145

Créditos

8

Professor responsável

Vítor Alexandre Caetano Pereira das Neves

Horas

Semanais - 6

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

  • ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Contratos I, 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017
  • ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Contratos II, 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016
  • ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Contratos IV, Almedina, Coimbra, 2014
  • ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Contratos V, Almedina, Coimbra, 2017
  • ANDRADE, Manuel A. Domingues de, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I, Almedina, Coimbra, 1997 (reimpressão)
  • ANDRADE, Manuel A. Domingues de, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. II, Almedina, Coimbra, 1998 (reimpressão)
  • ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil – Teoria Geral, Vol. I, 2.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2000
  • ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil – Teoria Geral, Vol. II (Acções e Factos Jurídicos), 2.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2003
  • ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil – Teoria Geral, Vol. III (Relações e Situações Jurídicas), Coimbra Editora, Coimbra, 2002
  • CARVALHO, Jorge Morais, Manual de Direito do Consumo, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2018
  • CARVALHO, Jorge Morais, Os Limites à Liberdade Contratual, Almedina, Coimbra, 2017
  • CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Vol. I (Introdução), 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012
  • CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Vol. II (Parte Geral – Negócio Jurídico), 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2014
  • CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Vol. IV (Parte Geral – Exercício Jurídico), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017
  • FERNANDES, Luís A. Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, 6.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2012
  • FERNANDES, Luís A. Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil, Vol. II, 5.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2010
  • HÖRSTER, Heinrich Ewald, A Parte Geral do Código Civil Português – Teoria Geral do Direito Civil, Almedina, Coimbra, 2013 (reimpressão)
  • LIMA, Pires de, e VARELA, Antunes, Código Civil Anotado, Vol. I, 4.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1987
  • MENDES, João de Castro, Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, AAFDL, Lisboa, 1995
  • OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto, Princípios de Direito dos Contratos, Coimbra Editora, Coimbra, 2011
  • PINTO, Carlos Alberto da Mota, Teoria Geral do Direito Civil, 4.ª ed. por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
  • PRATA, Ana (coord.), Código Civil Anotado, Vol. I, Almedina, Coimbra, 2017
  • ROPPO, Enzo, O Contrato, Trad. de Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes, Almedina, Coimbra, 2009
  • TELLES, Inocêncio Galvão, Manual dos Contratos em Geral, 4.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2010 (reimpressão)
  • VASCONCELOS, Pedro Pais de, Teoria Geral do Direito Civil, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 (reimpressão)

Método de ensino

Aulas teórico-práticas

Método de avaliação

  • Exame escrito final;
  • Teste intermédio (facultativa): a nota do teste conta 30% se for superior à nota do exame final.

Conteúdo

I Introdução ao Direito Privado e à Teoria Geral do Direito Privado: âmbito; subdivisões; IGNOREes; princípios fundamentais (personalidade, propriedade, autonomia, responsabilidade, boa-fé); conceito e elementos da relação jurídica; situações jurídicas ativas e situações jurídicas passivas; exercício e tutela de direitos; abuso do direito e boa-fé; incidência do tempo (prescrição e caducidade).

II Factos jurídicos; negócio jurídico e simples ato jurídico; conceito e classificação dos negócios jurídicos; princípios fundamentais.

III Teoria Geral dos Contratos: conceito e IGNOREes; forma; modelos de formação; cláusulas contratuais gerais; responsabilidade civil pré-contratual; objeto e conteúdo; interpretação; integração; cláusulas típicas; validade e invalidades (vícios de forma, vícios na formação e vícios de conteúdo); regime de nulidade e de anulabilidade; representação.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: