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Financial Instruments Law

Objetivos

O objetivo principal desta disciplina é atribuir aos alunos conhecimentos científicos básicos relacionados com os intrumentos financeiros e com o direito dos mercados de capitais, em especial na União Europeia. No final desta disciplina os estudantes devem sentir-se 'confortáveis' com a terminologia complexa associada a esta temática e devem ter conhecimentos suficientes para entender o funcionamento do mercado de capitais e a execução de operações de mercado. Adicionalmente, os estudantes devem adquirir conhecimentos sólidos nesta área que sejam suficientes e necessários para trabalhar em diversas entidades tais como: autoridades competentes, emitentes, departamentos de mercado de capitais de escritórios de advogados, intermediários financeiros, operadores de mercado e outros.

Caracterização geral

Código

33159

Créditos

4

Professor responsável

Miguel Alexandre Calado de Azevedo Moura

Horas

Semanais - 2

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

GLEN ARNOLD, Financial Markets, FT Guides, 2012 STEPHEN VALDEZ, PHILIP MOLYNEUX, An Introduction to Global Financial Markets, 8th ed., Palgrave, 2016 LUISE GULLIFER, JENNIFER PAYNE, Corporate Finance Law ¿ principles and policies, Oxford, 2011 MATTHIAS HAENTJENS, PIERRE DE GOIA-CARABELLESE, European Banking and Financial Law, Routledge, 2015 MATTHIAS HAENTJENS, PIERRE DE GOIA-CARABELLESE, European Banking and Financial Statutes, Routledge, 2017 NIAMH MOLONEY, EU Securities and Financial Markets Regulation, third edition, Oxford, 2014 KONSTATINOS SERGAKIS, The Law of Capital Markets in the EU: Disclosure and Enforcement, Palgrave, 2018

Método de ensino

As aulas serão ministradas numa lógica teórico-prática. Os alunos serão convidados a participar ativamente no debate temático.

Método de avaliação

Todos os estudantes terão de ser aprovados no Exame Final (FWE). Podem, no entanto, optar por escrever um pequeno trabalho/artigo (OWE). O Professor deve aprovar previamente os temas do OWE. De acordo com o Regulamento aplicável, a nota final (FM) deve corresponder, em princípio, à FWE.  A OWE, se inferior à FWE não pode afetar, de forma negativa, a FM. No entanto, se a nota do OWE for superior à do FWE será atribuída a seguinte ponderação 60(FWE)/40(OWE). Em todo o caso, a FM nunca poderá reultar numa majoração superior a 2 valores, após a aplicação desta ponderação. Em casos excecionais, os alunos poderão afazer apresentações orais com a mesma valoração do OWE.   

 

Conteúdo

1. INTRODUÇÃO 1.1. História dos Instrumentos Financeiros e a última crise financeira 1.2. Direito dos Instrumentos Financeiros e Direito Financeiro - interação com o Direito Bancário e o Direito dos Seguros 1.3. Enquadramento jurídico europeu 1.4. Primeira abordagem aos mercados e aos operadores de mercado 2 INSTRUMENTOS FINANCEIROS 2.1. Conceito, elementos, características e aplicações 2.2. Valores Mobiliários (i) de capital ou quase-capital  (ações, warrants, unidades de participação em organismos de investimento coletivo entre outros) (ii) instrumentos de dívida (obrigações e outros) 2.3. Valores Mobiliários de estrutura derivada ou com características especiais (i) obrigações convertíveis (ii) covered warrants e obrigações com warrants (iii) certificados de depósito (iv) credit-linked notes 2.4. Derivados (i) swaps (ii) opções (iii) futuros (v) indíces (vi) contratos diferenciais (vii) credit default swaps (viii) instrumentos híbridos e sintéticos 2.5 Instrumentos do mercado monetário (i) bilhetes do tesouro (ii) papel comercial (iii) obrigações de caixa 3. SUJEITOS DO MERCADO 3.1.  emitentes (análise, em especial , às regras de transparência) 3.2. Investidores 3.3. Empresas de Investimento, serviços e atividades de investimento 3.4 sistemas de negociação multilateral 3.5. contraparte central 3.6. autoridades de supervisão 4 OPERAÇÕES DE MERCADO 4.1. IPOs 4.2. OPAs