Corporate Governance
Objetivos
As sociedades comerciais cumprem um papel central na vida económica. O bom governo das sociedades comerciais é essencial para o desenvolvimento económico.
O objetivo desta unidade curricular é o de aprofundar conhecimentos na área do Direito das Sociedades Comerciais, com enfoque na organização societária.
Caracterização geral
Código
37033
Créditos
6
Professor responsável
CLAIRE BRIGHT
Horas
Semanais - 3
Totais - A disponibilizar brevemente
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Abreu, Jorge Manuel Coutinho de, Governação das sociedades comerciais, 2ª ed., Almedina, 2010
Nunes, Pedro Caetano, Os modelos de governo das sociedades anónimas; Os poderes deveres dos non executive directors, IV Congresso DSR, 2016, 51-77
Antunes, José Augusto Engrácia, Direito das Sociedades, 7.ª ed., 2017 (edição do Autor)
Davies, P. L. & Hopt, K. J., Corporate Boards in Europe; Accountability and Convergence, American Journal of Comparative Law, 2013, 301¿376
Davies, P. L., Gower and Davies Principles of Modern Company Law, 10th ed, Sweet & Maxwell, 2016
Método de ensino
O ensino será simultaneamente teórico (exposição de conteúdos e discussão de temas ou textos doutrinários) e prático (discussão de casos práticos, de decisões jurisprudenciais e de textos da prática jurídica). Nesse contexto, irá recorrer-se, ocasionalmente, a docentes convidados que possam participar nas aulas, assegurando que estes serão "especialistas de reconhecida experiência e competência profissional", conjugando uma sólida preparação académica com uma experiência prática significativa nas matérias a lecionar.
Método de avaliação
A avaliação compreenderá a realização obrigatória de um exame escrito final, podendo ser igualmente considerados os elementos de avaliação resultantes de exercícios práticos.
Conteúdo
Estruturas orgânicas de administração e de fiscalização das sociedades comerciais e princípios gerais de governo societário. Deveres de administração e regime de responsabilidades dos administradores de sociedades comerciais. Grupos de sociedades.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: