Prática Processual Civil

Objectivos

O objectivo da cadeira consiste em permitir aos alunos aplicarem, de forma prática, os conhecimentos adequiridos na licenciatura de Direito Processual Civil.

 

Caracterização geral

Código

33175

Créditos

6

Professor responsável

Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues

Horas

Semanais - 3

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

AA VV ¿ O novo processo civil. Contributos da doutrina para a compreensão do novo Código de Processo Civil, CEJ 2013

FREITAS, J. Lebre de ¿ Introdução ao processo civil. Conceito e princípios gerais à luz do novo código, 3.ª ed., Coimbra 2013. ¿

FREITAS, J. Lebre de ¿ A ação declarativa comum à luz do Código de Processo Civil de 2013, 3.ª ed., Coimbra 2013.

GERALDES, A. Abrantes ¿ Recursos no novo Código de Processo Civil, Almedina 2013. 6 RODRIGUES, F. Pereira ¿ O novo processo civil. Os princípios estruturantes, Almedina 2013.

Método de ensino

Tendo a cadeira como objectivo a aplicação prática, pelos alunos, do Processo civil, é leccionada por magistrados, da primeira instâncias, em pequenos grupos de 8 alunos.

O programa é seguido através da análise de um processo em concreto, facultado pelos magistrados, desde a Petição inicial à sentença.

A vertente prática da cadeira encontra manifestação mais clara no julgamento simulado que os alunos fazem do processo que estiveram a analisar

 

Método de avaliação

A cadeira tem uma avaliação contínua, composta por participação nas aulas e entrega de duas ou três peças processuais.

Os alunos podem, não osbtante, realizar exame da cadeira que se substituirá à nota da avaliação contínua.

Conteúdo

1. Questões práticas sobre o processo. Citius. Taxas de Justiça. Petição inicial

2. Contestação e Audiência Prévia e Despacho Saneador

3. O julgamento

4. A sentença

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: