Mestrado em Direito e Economia do Mar - A Governação do Mar
Objetivos educativos
O Mestrado em Direito e Economia do Mar (MDEM) é um programa interdisciplinar, único e inovador dedicado ao estudo das questões relacionados com a governação do mar. Distinguido internacionalmente como um dos melhores mestrados nesta área a nível mundial, será integralmente lecionado em inglês. Consciente de que no mar estão dos maiores desafios e oportunidades do planeta para um desenvolvimento sustentável reforça assim a sua vocação internacional.
Objetivos
O MDEM visa ministrar uma formação especializada em assuntos do mar, numa ótica multidisciplinar, mas integrada, um quadro de compromisso com o desenvolvimento sustentável. Confere um Diploma de Pós-Graduação (1.ª fase) e, simultaneamente, proporciona as condições de aproveitamento escolar como requisito para a continuação dos estudos com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Economia do Mar (2.ª fase).
Destinatários
Licenciados independentemente da área da formação académica. Integraram o MDEM nos últimos anos formados em Direito, Economia, Gestão, Finanças, Ciência Política, Relações Internacionais, Geografia, Biologia Marinha e Engenharias.
Mais informações: https://novalaw.unl.pt/mestrados/direito-e-economia-do-mar/
Caracterização geral
Código DGES
M867
Ciclo
Mestrado (2.º Ciclo)
Grau
Mestre em Direito e Economia do Mar
Acesso a outros cursos
Acesso ao Programa de Doutoramento
Coordenador
Armando Marques Guedes, Assunção Cristas, Vasco Becker-Weinberg
Data de abertura
CANDIDATURAS
1.ª Fase:
– Apresentação das candidaturas: 1 a 26 de fevereiro
– Afixação do edital de colocação: 30 de março
– Reclamação sobre colocações: 30 de março a 05 abril
– Matrículas: 06 a 12 de abril
2ª fase*
– Apresentação das candidaturas: 19 de abril a 14 de maio
– Afixação do edital de colocação: 31 de maio
– Reclamação sobre colocações: 31 de maio a 04 junho
– Matrículas: 07 a 11 junho
*Vagas sobrantes da 1ª fase, caso existam
Número máximo de admissões
Vagas: 40
Aceitam-se candidaturas condicionadas de estudantes que demonstrem poder concluir a licenciatura até setembro.
Propinas
- Propina anual da parte escola: 3900,00€
- Parte não escolar (dissertação), um ano: 1000,00€
BOLSAS DE MÉRITO:
- O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina, não acumulável com outros descontos;
- O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 16 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina, não acumulável com outros descontos;
- Na fase não letiva são atribuídas três bolsas de mérito (por mestrado ou área de especialização): uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina. Para aferir as melhores classificações na fase escolar só serão tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law. Esta bolsa pressupõe a conclusão da fase curricular no tempo devido.
DESCONTO ALUMNI: 10%
DESCONTO FINANCEIRO: Os/as alunos/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR: Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:
- Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
- Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.
Horários
Este curso é lecionado em horário pós-laboral. Algumas UC'S podem ser lecionadas em horário laboral.
Idioma de ensino
Ingles
Requisitos para obtenção do grau ou diploma
A disponibilizar brevemente
Condições de acesso
O MDEM está aberto a todos os estudantes, investigadores e quadros do setor público e privado, independentemente da área científica da respetiva formação académica. Ao longo dos anos, foram alunos do Mestrado licenciados e pós-graduados em Direito, Economia, Gestão, Finanças, Ciência Política, Relações Internacionais, Geografia, Biologia Marinha e as demais Engenharias
REQUISITOS
– Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal. (Aceitam-se candidaturas condicionadas de estudantes que demonstrem poder concluir a licenciatura até setembro 2021).
SERIAÇÃO
Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:
– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);
– Tendo em vista o carácter pluridisciplinar do curso, relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%), o júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise de carta de motivação e curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos, ou a alguns dos candidatos. Elementos a valorizar: (i) uma licenciatura em Direito, Economia, Gestão, Políticas Públicas, Ciências do Mar, Ciências Políticas, Ciências Militares, Ciências Sociais; (ii) para os licenciados pós-Bolonha, uma licenciatura correspondente a, pelo menos, 240 ECTS;
– Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.
Regras de avaliação
O curso tem a duração de 4 semestres e o aluno deverá completar 120 ECTS para a obtenção do grau de mestre. Nos dois primeiros semestres, o aluno deverá completar a parte letiva destinando-se os dois últimos semestres à elaboração da Dissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio.
Estrutura
1º ano - 1º Semestre | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
33240 | International Law of the Sea and International Courts | 6 |
33216 | Maritime Law and Civil Liability | 4 |
33215 | Maritime Security | 4 |
33246 | Natural Marine Resources and the Ocean Economy | 6 |
33247 | Ocean Policies | 4 |
Opções | ||
33196 | Business, Human Rights and Sustainability | 4 |
37035 | Data Protection and Management Law | 6 |
33203 | Energy Law | 4 |
33159 | Financial Instruments Law | 4 |
33158 | Insurance Law | 4 |
33122 | ||
33204 |
1º ano - 2º Semestre | ||
---|---|---|
Código | Nome | ECTS |
33234 | ||
33248 | ||
33243 | ||
Opções | ||
33249 | European Law of the Sea | 4 |
33114 | International Commercial Law | 6 |
33244 | Ocean Governance | 4 |
33250 | Port's Law and Shipping Management | 4 |
33211 | The Sea and Maritime Identity | 4 |
33235 | ||
37048 |