Ética na investigação em saúde

Objectivos

Espera-se que, no final desta unidade curricular, o aluno seja capaz de compreender os fundamentos morais da bioética e que os consiga aplicar no desenho de investigação com seres humanos. Mais especificamente, pretende-se que o aluno seja capaz de:
1. Definir os conceitos básicos das fundações morais da bioética.
2. Analisar as questões éticas subjacentes a um estudo envolvendo seres humanos.
3. Compreender quais os elementos constituintes de um consentimento informado.
4. Escrever um consentimento informado adequado ao desenho do estudo.
5. Escrever protocolo de investigação eticamente adequado ao desenho do estudo e à população desse estudo e que possa ser submetido a um Comité de Ética.

Caracterização geral

Código

827008

Créditos

2

Professor responsável

Inês Fronteira

Horas

Semanais - 5

Totais - 16

Idioma de ensino

Inglês e Português

Pré-requisitos

Não se aplica

Bibliografia

• Beauchamp T, Childress J (2009) Principles of Biomedical Ethics. 6th Edition. New York: Oxford University Press.
• Jennings B, Steinbock B, Gostin L Bayer R (eds.) (2006) Public Health Ethics: Theory, Policy, and Practice. New York: Oxford University Press.
• Marshall, Patricia A. Ethical challenges in study design and informed consent for health research in resource-poor settings. Special Topics in Social, Economic and Behavioural (SEB) Research report series; No. 5). WHO. 2007.
• Ethical and Policy Issues in Research Involving Human Participants. National Bioethics Advisory Commission. Bethesda, USA. 2001.(http://bioethics.georgetown.edu/nbac/human/oversumm.html)

Método de ensino

Será utilizado o método expositivo para apresentar as teorias morais e os conceitos éticos. Utilizaremos o método activo para discutir a aplicação dos conceitos éticos a casos específicos.

Método de avaliação

A avaliação consistirá num trabalho escrito individual, correspondente a 100% da classificação final. O trabalho consistirá na elaboração da secção de considerações éticas e legais de um protocolo de investigação. Os alunos podem desenvolver esta secção para um estudo que esteja a planear. Caso contrário, ser-lhes-á fornecido um estudo pelo docente.

Conteúdo

I. Aspectos históricos do desenvolvimento da bioética: código de Nuremberg, Declaração de Helsinki, Relatório do Belmont, The Common Rule, Conferência Internacional sobre Harmonização
II. Teorias morais: utilitarismo e teoria Kantiana e sua aplicação à investigação biomédica
III. Conceitos éticos básicos:
- Estatuto moral (problema e teorias, orientações práticas, populações vulneráveis)
- Respeito pelo autonomia (natureza da autonomia, capacidade de escolha autónoma, significado e justificação do consentimento informado, disponibilidade de informação, compreensão e voluntarismo)
- Não maleficência (conceito, distinções e regras que orientam o não tratamento, tratamentos opcionais e tratamentos obrigatórios, protecção de sujeitos incompetentes)
- Beneficência (conceito, beneficência obrigatória e ideal, balanço entre benefícios, custos e riscos)
- Justiça (conceito, oportunidade justa e discriminação injusta, vulnerabilidade e exploração, política nacional e global de saúde e direito a cuidados de saúde)
IV. Consentimento informado: conceitos, princípios, modalidades e elementos básicos, utilização e conservação de dados, o Processo de submissão de um protocolo de estudos ao Comité de Ética.
V. Conflito de interesses: conceito e suas implicações na investigação com seres humanos.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: