Direito para a Economia e Gestão

Objectivos

Familiarizar os alunos com a terminologia jurídica (anglo-saxónica) para lhes permitir compreender a bibliografia; decompor factos do dia-a-dia como relações jurídicas; contrastar o Direito e a Moral; identificar as bases da Construção do Estado enquanto Arquitetura Jurídica; Comparar as ditas Property Rules e Liability Rules; e finalmente discutir incentivos e Paternalismo Jurídico e os seus efeitos na Economia.

Caracterização geral

Código

1405

Créditos

4

Professor responsável

Leonor Rossi

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português e Inglês

Pré-requisitos


Bibliografia

Texto Principal : Law a Very Short Introduction, R WACKS, Oxford University Press
De Handbook on Economic Analysis of Law, S SHAVELL ,Harvard, Belknap
Ch: The Economics of Litigation, De Law?s Order, What Economics has to do With Law and Why it Matters, D FRIEDMAN, Princeton.
Ch Defining and Enforcing Rights, Property, Liability and Spaghetti
Ch Mine Thine and Ours, the Economics of Property Law
Ch The Economics of Contract
W SHAKESPEARE The Merchant of Venice, Oxford Student Companion

Método de ensino

Os alunos frequentam 12 semanas de Palestras que estão divididas em 8 tópicos principais ( ver Conteúdo do Curso), e a última semana é dedicada à análise de Shakespeare o Mercador de Veneza: obra literária em que todos os 8 principais temas estão presentes: o ponto é um) reconhecer e b) discutir cada um dos 8 tópicos retratados na peça.



Método de avaliação

O Exame Final é obrigatório e deve abranger todo o período do curso. O seu peso na nota final pode situar-se entre 30 a 70%. O restante da avaliação pode consistir em participação de turmas, exames intercalares, em provas de aulas, etc. No geral, escrito na avaliação de aulas (exame final, exame intercalar) deve ter um peso de pelo menos 50%.
Teste intercalar = 30%
Exame final = 70%»
Há uma marca de 6/14 no exame final. Além disso, a marca de médio termo é mantida constante em ambas as chamadas de Exame Final.
Período regular de exame:
Elementos de avaliação contínua (e seus pesos):
Teste intercalar: 30%
Exame final (e sua ponderação):
Exame final: 70% (corte de 6/14)
Período de exame de resita:
Avaliação contínua (e seus pesos) se diferente de 100%:
Teste intercalar = 30%
Exame final (e o seu peso):
Exame final: 70% (corte de 6/14)
Melhoria de grau no período regular:
Avaliação contínua (e seus pesos) se a função de digitalização não contar a 100%:
100% só para alunos de outro semestre.
Exame final (e o seu peso):
Melhoria de grau no período de resito:
Avaliação contínua (e seus pesos) se diferente de 100%:
100% só para alunos de outro semestre.
Exame final (e sua ponderação):

Conteúdo

1- Relação Jurídica.

2-Personalidade e Capacidade Jurídica.

3- Direito e Moral.

4-Arquitectura Estatal.

5- Contencioso.

6-Property.

7- Contract.

8- Paternalismo jurídico e efeitos sobre a Economia.