Ética e Direito da Comunicação

Caracterização geral

Pré-requisitos

A disponibilizar brevemente

Bibliografia

Blackburn. S. (2001/2021). Ethics: A very short introduction. Oxford.

Código da publicidade, https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1990-34537375

Fabris, A. (2018). Ethics of information and communication technologies. Springer.

Frankfurt, H. G., (2005). On bullshit. Princeton.

Gonçalves, G. (2013). Ética das relações-públicas. Edições Minerva Coimbra.

Grice, H. P. (1975). Logic and conversation. New York.

Maitra, I., & McGowan, M. K. (2012). Speech and harm: Controversies over free speech. Oxford.

Novo Código Deontológico dos jornalistas, https://jornalistas.eu/novo-codigo-deontologico/

Regulamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2008-106476895

Saul. J. (2012). Lying, misleading, and what is said: An exploration in philosophy of language and in ethics. Oxford.

Sebastião, S. P., & Martins, P. (Eds) (2019). Ética em Comunicação: Reflexões sobre os atributos, os desafios e as práticas. ISCSP-ULisboa | Edições ISCSP.

Stanley, J. (2015). How propaganda works. Princeton.

Método de ensino

(PT)

A UC tem objetivos de conhecimento teóricos e práticos que serão atingidos através de uma metodologia ativa de aprendizagem destinada a incentivar a reflexão crítica e a independência analítica dos alunos. Ao nível teórico de aprendizagem, a UC visa consolidar o conhecimento dos principais problemas conceptuais na área da ética da comunicação através de um método participativo de discussão e argumentação. UC usa obras filosóficas recentes que combinem uma abordagem da filosofia da linguagem com a ética da comunicação e fornece aos alunos uma perspectiva crítica para a análise dos atuais problemas éticos da comunicação. Ao nível prático, a discussão de estudos de caso permitirá aos alunos de compreender a relevância e aplicabilidade prática dos modelos teóricos apresentados criticamente. A discussão de estudos de caso ajudará também a desenvolver competências de análise que são necessárias para apreender os atuais problemas e os desafios da comunicação como problemas éticos e legais.

(ENG)

The course has both theoretical and practical knowledge objectives that will be achieved through an active teaching methodology designed to encourage students’ critical reflection and analytical independence. At the theoretical level, the course aims at consolidating knowledge of communication ethics through a participatory method of discussion and argumentation. The course uses recent philosophical works that combine an approach of the philosophy of language with the ethics of communication thus providing students with a critical perspective for the analysis of current ethical problems of communication. At the practical level, through the case study discussion, students will learn to understand the practical relevance of the theoretical models. The case study discussion will also allow the development of analytical skills that are necessary to understand current problems and challenges of communication as ethical and legal problems.

Método de avaliação

(PT)

A UC combina três métodos básicos de ensino:

1. Exposição teórica do docente;


2. Discussão conjunta em aula dos textos lidos e dos estudos de caso analisados pelos alunos;


3. Trabalho conjunto dos alunos em grupos de trabalho, orientados pelo docente e apresentados na aula: uma sessão cada semana será dedicada à discussão de estudos de caso apresentados de forma sucinta pelos alunos.

Os alunos aprenderão criticamente os principais problemas éticos da comunicação, com a aplicação específica às normas de direito da comunicação social contemporânea em Portugal.

Avaliação:

• Participação nas aulas e apresentação de estudos de caso (40%)


• Frequência final (60%)

(ENG)

The UC combines three basic teaching methods:

1. Theoretical exposition by the professor;


2. Joint in-class discussion of the texts read and case studies analysed by the students;


3. Students joint work in working groups, guided by the professor and presented in the class: one weekly session will be dedicated to the discussion of case studies presented briefly by the students.

Students will learn to critically understand the main ethical problems of communication, with a special application to the norms of social communication law in Portugal.

Evaluation:

• Participation in class activities and presentation of case studies (40%)


• Final frequency (60%)

Conteúdo

(PT)

O objetivo básico desta UC é de tratar as principais questões éticas da comunicação perante os seus desafios atuais, como o discurso de ódio, manipulação, fake news, e no contexto das regulações específicas do Direito da Comunicação Social em Portugal. Assim, os objetivos de aprendizagem de UC são:

• Fornecer os conceitos filosóficos para compreender e examinar criticamente a dimensão ética da comunicação.


• Fornecer ferramentas práticas para identificar abusos éticos de comunicação e as formas de corrigi-los.


• Compreender os desafios éticos e jurídicos da comunicação social em Portugal.


• Conhecer as principais normas dos códigos examinados e os seus pontos críticos. Desenvolver habilidades críticas de analisar casos problemáticos concretos nos medias tradicionais e digitais.

Visão geral das aulas

• Fundamentos e desafios da ética da comunicação
  A primeira aula de cada semana é destinada à análise dos princípios básicos filosóficos da comunicação, através a discussão dos seus dilemas permanentes e dos vários desafios atuais da comunicação.


• Aplicações da ética da comunicação: Direito da Comunicação Social em Portugal
  A segunda aula de cada semana é destinada à análise crítica das principais normas éticas da comunicação social em Portugal formuladas no Código Deontológico dos Jornalistas, o Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista, o Código da Publicidade, e a Lei da Protecção Dados Pessoais, entre outros. Estudos de casos concretos analisam as dimensões éticas da comunicação relacionadas com os temas do plágio, direito autoral, difamação, etc.

(ENG)

The basic objective of this course is to address the main ethical issues of communication in the face of its current challenges, such as hate speech, manipulation, fake news, and in the context of specific regulations of Social Communication Law in Portugal. Thus, the learning objectives of the course are:

• To provide students with the philosophical concepts to understand and critically examine the ethical dimension of communication.


• To provide practical tools to identify ethical abuses of communication and the ways to rectify them.


• To understand the ethical and legal challenges of the media in Portugal.


• To learn which are the main regulatory standards and to discuss their critical points.


• To develop critical skills needed to analyze real cases in traditional and digital media.

Class Overview

• Fundamentals and challenges of communication ethics
  Each week, the first class will be devoted to the analysis of the basic philosophical principles of communication, through the discussion of its permanent dilemmas and current communicative challenges.


• Applications of communication ethics: Social communication law in Portugal
  Each week, the second class will be devoted to the analysis of the main ethical norms of social communication in Portugal formulated in the Code of Ethics for Journalists, the Regulation of the Professional Journalist Card, the Advertising Code, and the Personal Data Protection Law, among others. Concrete case studies analyze the ethical dimensions of communication related to the themes of plagiarism, copyright, defamation, etc.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: