Avaliação de Sustentabilidade de Políticas, Planos e Projetos
Objetivos
1. Conceitos, teorias e tendências associadas à Avaliação de Sustentabilidade (AS).
2. Compreensão dos principais instrumentos de AS, ao nível estratégico (políticas planos e programas) e de projeto, com particular ênfase na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) Avaliação de Impactes na Saúde (AIS) e Avaliação de Impactes Sociais (AISoc), nas suas vertentes concetual, ética, legislativa, metodológica, técnico-científica, administrativa e decisória.
3. Análise do papel da AS na implementação e acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas às várias escalas.
4. Treino de técnicas específicas de AIA e de AAE, em especial as que recorrem à integração de diversas temáticas e conhecimentos.
5. Compreensão e resolução de problemas reais em AIA e AAE mediante trabalhos teórico-práticos, simulando situações de prática profissional.
6. Capacidade para utilizar a AIA e AAE como ferramentas de apoio à decisão.
Caracterização geral
Código
12673
Créditos
6.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas
Semanais - 4
Totais - 56
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
BOND, A., MORRISON-SAUNDERS, A., HOWITT, R. (eds) (2013). Sustainability Assessment: pluralism, practice and progress. New York: Natural and Built Environment Series, Routledge, 276 p
CANTER, L. (1996). Environmental Impact Assessment. McGraw-Hill, 2nd ed, New York, 480p
FISCHER, T.B. (2007). The Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach. Earthscan, London, 186 p
GLASSON, J., THERIVEL, R. (2019). Introduction to Environmental Impact Assessment. U. College London Press. 5th Ed. London, 496 p
GIBSON, R.B. (2005). Sustainability Assessment – Criteria and Processes. Earthscan, London, 254 p
SADLER, B., DUSIK, J., FISCHER, T., PARTIDARIO, M., VERHEEM, R., ASCHEMANN, R. (eds.) (2015). Handbook of Strategic Environmental Assessment. Routledge, New York.
SMITH M, JOÃO E, ALBRECHT E (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment (Environmental Protection in the European Union), Springer, Berlin.
Método de ensino
O método de ensino é suportado em aulas teórico-práticas. A componente prática incide na análise e discussão de instrumentos de avaliação de impactes. O método de ensino é orientado para: a) capacidade individual/grupo para produzir, desenvolver ou utilizar as técnicas estudadas; b) capacidade de argumentação e raciocínio na exposição de temas estudados individualmente/grupo. As horas não presenciais são orientadas em regime tutorial, nomeadamente através do sistema e-learning.
Método de avaliação
A avaliação da disciplina é feita mediante 3 trabalhos e 5 momentos de avaliação. O 1º trabalho é individual, os outros em grupo com avaliação individual. Avaliação: 1) Ensaio sobre ética profissional (5%); 2) Parecer sobre EIA/RA (15%); 3) EIA/RA sumário com três fases: (a) definição do âmbito (15%), (b) resultados preliminares (15%), (c) relatório final e discussão (50%). Atrasos na entrega de trabalhos implicam penalização na nota.
Conteúdo
1. Introdução à Avaliação de Sustentabilidade (AS): objetivos, conceitos, historial, tendências e desafios. Ética profissional.
2. Ligações entre as teorias e abordagens em AS, incluindo Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), Avaliação de Impactes na Saúde e de Impactes Sociais. Contributo para a avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
3. Principais tipos de impactes por atividade.
4. Processo de AIA e AAE: legislação internacional e nacional; procedimentos e requisitos.
5. Métodos em AS, incluindo critérios, casos de estudo, cenários, modelos e indicadores: Estudo de Impacte Ambiental e Relatório Ambiental – estrutura e conteúdos; definição do âmbito; alternativas; identificação/previsão de impactes; impactes cumulativos; avaliação da significância; medidas de mitigação e recomendações; seguimento: monitorização e gestão.
6. Participação pública e processo de decisão: abordagens e métodos.
7. Casos de estudo. Seminário anual de AS.
Cursos
Cursos onde a unidade curricular é leccionada: