Avaliação Ambiental Estratégica e de Projetos
Objetivos
1. Compreensão da avaliação de impactes ambientais (AIA) e da avaliação ambiental estratégica (AAE), nas suas vertentes ética, legislativa, metodológica, técnico-científica, administrativa e decisória.
2. Treino de técnicas específicas de AIA e de AAE, em especial as que recorrem à integração de diversas temáticas e saberes.
3. Compreensão e resolução de problemas reais em AIA e AAE mediante trabalhos simulando situações de prática profissional.
4. Capacidade para utilizar a AIA e AAE como ferramentas de apoio à decisão, respectivamente para projetos e para políticas, planos e programas.
Caracterização geral
Código
11026
Créditos
6.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas
Semanais - 4
Totais - 56
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Formação base multidisciplinar em ciências do ambiente e sustentabilidade, planeamento ambiental e ordenamento do território.
Bibliografia
MELO JJ & RAMOS TB (2002). Notas metodológicas sobre avaliação de impactes ambientais. FCT-UNL.
PETTS J (ed) (1999). Handbook of environmental impact assessment. Volumes 1 and 2. Blackwell, Oxford.
VANCLAY F & BRONSTEIN DA (ed) (1995), Environmental and Social Impact Assessment, John Wiley & Sons
EA – Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom.
JONES C et al (2006). Strategic Environmental Assessment And Land Use Planning: An International Evaluation, Earthscan Publications.
SMITH M, JOÃO E, ALBRECHT E (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment (Environmental Protection in the European Union), Springer, Berlim.
Therivel, R. (2004). Strategic Environmental Assessment in Action. Earthscan Publications Ltd.
Método de ensino
O método de ensino é suportado em aulas teóricas e práticas. As aulas práticas incidem na análise e discussão de instrumentos de avaliação e gestão. O método de ensino é orientado para: a) capacidade individual e/ou de grupo para produzir, desenvolver ou utilizar as técnicas estudadas; b) capacidade de argumentação e raciocínio coerente na exposição de temas estudados individualmente ou em grupo. As horas não presenciais serão orientadas em regime tutorial com recurso ao sistema e-learning.
Método de avaliação
A avaliação da disciplina é feita mediante 3 trabalhos e 5 momentos de avaliação. O 1º trabalho é individual, os outros em grupo com avaliação individual. Avaliação: 1) Ensaio sobre ética profissional (5%); 2) Parecer sobre EIA/RA (15%); 3) EIA/RA sumário com três fases: (a) definição do âmbito (15%), (b) resultados preliminares (15%), (c) relatório final e discussão (50%). Atrasos na entrega de trabalhos implicam penalização na nota; a participação na aula é valorizada.
Melhorias de nota: a) é possível melhoria de nota este ano mediante uma prova oral; b) é possível melhoria de nota no ano seguinte, mediante entrega de novos trabalhos, todos ou parte.
Conteúdo
1. Introdução: historial, objetivos e conceitos fundamentais.
2. Ética profissional: debate sobre a deontologia e a função dos Engenheiros do Ambiente.
3. Processo e quadro legal de AIA e AAE: faseamento e metodologia; legislação internacional, europeia e nacional; principais requisitos e sua aplicação; lacunas da lei; casos estudo.
4. Métodos em avaliação ambiental: impactes por actividade; definição do âmbito; gestão de equipas; identificação e previsão de impactes; impactes cumulativos; mitigação e compensação; uso de indicadores e agregação de dados; avaliação da significância; apoio à decisão; documentação de processos de AIA e AAE.
5. Participação pública: postura dos diversos actores; modos e técnicas de participação.