Faculdade de Direito

Geral

A NOVA School of Law tem como missão potenciar as diferenças e individualidades de cada aluno, fazendo da diversidade um ponto de partida para a adaptação aos desafios a que o Direito dá resposta.

Através do debate entre ideias, culturas e talentos, criamos conhecimento, práticas inovadoras e abrimos novos caminhos para o futuro.

Estudar Direito na NOVA School of Law é aprender a mudar o mundo. É aceitar o desafio de ter um papel ativo que faz a diferença na sociedade e em quem nos rodeia. Para nós, ensinar é formar agentes de mudança, juristas ativos e globais, conscientes e humanistas. Porque no mundo de hoje já não é suficiente ser competente, não é apenas necessário prever, compreender e mediar interesses e disputas, antes é decisivo ter a capacidade de pensar no melhor, num futuro ideal para os seus parceiros, para os seus clientes, para os cidadãos.

Na NOVA School of Law formamos quem queira mais do que ser competente, quem queira ser diferente, quem espera poder fazer a diferença, em Portugal e no mundo. Quem acredita que em cada um de nós está o potencial de promover uma sociedade mais justa. E não se demite da sua responsabilidade nessa tarefa.

Não formatamos alunos, nem enchemos cabeças, antes potenciamos as qualidades individuais de cada um, antes abrimos cabeças e horizontes. Num trabalho constante, incansável e particular, todos – professores, funcionários, alunos – questionamos o que existe, dentro e fora de portas, procuramos novas realidades, ultrapassamos muros e fronteiras.

Este é o compromisso da NOVA, que assume a sua constante evolução e adaptação, observando em permanência a mudança e as novas exigências da sociedade, do mercado e dos alunos.

Escolher a NOVA School of Law é ousar uma NOVA forma de aprender a pensar o Direito.

Somos uma equipa que acredita ser a proximidade entre o estudante e o professor essencial para o bom processo de aprendizagem.

Defendemos, desde o início da licenciatura, o desenvolvimento do espírito crítico e criativo, promovendo aulas dialogadas e acompanhamento especializado no estudo, capaz de originar um olhar jurídico que antecipe os problemas e, se não possível, que seja capaz de os solucionar também inovadoramente.

Apostamos na constante inovação pedagógica e somos adeptos de que um jurista contemporâneo tem de ser capaz de conhecer e gerir a multidisciplinariedade fruto de um mundo global e digital, em profunda transformação, que questiona o tipo de Direito que temos e precisamos ter.

Insistimos na formação internacional e tecnológica.

Não abdicamos do conhecimento sólido, mas intensificamo-lo com a melhor prática, por acreditarmos no diálogo entre essas duas realidades.

E estimulamos o desenvolvimento de juristas humanistas, capazes de olhares personalizados e individualizados, conscientes do seu papel transformador na construção de uma sociedade contemporânea mais humana e capaz de responder positivamente aos desafios que se lhe colocam.

 

Em todos estes cursos existe uma escolha alargada de disciplinas de opção, cuja riqueza e variedade é uma das marcas de originalidade da oferta curricular da NOVA School of Law.

 

 

Estudantes em mobilidade

A NOVA School of Law participa em vários programas europeus, nomeadamente Erasmus +  e acolhe várias parcerias com instituições internacionais de ensino superior para a mobilidade de estudantes, através de acordos bilaterais.

O Programa Erasmus+ é um dos mais reconhecidos e bem sucedidos programas de intercâmbio Europeus dos quais a NOVA School of Law faz parte. Este programa oferece aos estudantes universitários (dos três ciclos de estudos), docentes e colaboradores do ensino superior a possibilidade de efetuar períodos de mobilidade, para fins de aprendizagem, estágio ou formação. Tem como objetivo geral apoiar a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior e reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado no processo de inovação.

Permite que os alunos europeus façam um intercâmbio de um semestre ou de um ano letivo numa outra universidade europeia (desde que fora do seu país de origem), com reconhecimento imediato dos créditos realizados, e com possibilidade de aceder a uma Bolsa da Comissão Europeia. Isto permite que os alunos portugueses tenham uma experiência única, fora do seu país, como aos que ficam em Portugal, recebam e tenham contacto com alunos vindos de outros países, contribuindo para a visão global de internacionalização da NOVA School of Law.

A NOVA School of Law dispõe de um Gabinete de  Mobilidade que presta informação na área da mobilidade assegurando os contactos e o desenvolvimento de protocolos com instituições de ensino superior.

 

Coordenador: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho

Contactos:Rita Jordão/Anna Carolina Luciano

Tel: + 351 21 384 74 00 – Tecla 6
E-MAIL: mobility@novalaw.unl.pt

 

Autoridades académicas

  • Directora Mariana França Gouveia
  • Presidente do Conselho Científico Mariana França Gouveia
  • Presidente do Conselho Pedagógico Frederico da Costa Pinto
  • Administradora Isabel Caetano Antunes

Matrícula e inscrição

Candidatura online, submissão de certificado de habilitações,documento de identificação e pagamento da taxa de candidatura.

Consultar o calendário escolar em: https://novalaw.unl.pt/calendario-escolar/?tab=2022#20202021-section

Informação prática

Bibliotecas

 

A Biblioteca da NOVA School of Law é uma biblioteca de livre acesso, cuja missão prioritária consiste no apoio ao ensino, à promoção da investigação e relações com a sociedade em geral. Procura-se incentivar o desenvolvimento  de competências ao nível da pesquisa, localização, acesso, avaliação (crítica) e organização da informação por parte dos seus utilizadores.

Fundo documental da Biblioteca compreende actualmente cerca de 39200 títulos monográficos e uma aposta no suporte digital, mais cerca de 255 títulos de publicações periódicas, das quais mais de 153 são publicações estrangeiras. Centradas fundamentalmente na área do Direito, podem contudo encontrar-se obras de Filosofia, Pensamento Político, Sociologia, Economia, História, etc. Estão também disponíveis, para consulta local, obras de referência (dicionários e enciclopédias) jurídicas e de âmbito geral.

O fundo documental encontra-se classificado em áreas temáticas específicas. Esta classificação permite-lhe perceber a arrumação das obras nas estantes. Deve contudo lembrar-se que a interdisciplinaridade dá azo a que uma obra classificada e arrumada em determinada área, poderia ter, de acordo com o seu ponto de vista, uma outra classificação. É pois importante que utilize os catálogos automatizados e não se limite a percorrer as estantes. No que diz respeito às publicações periódicas, estas encontram-se divididas entre publicações portuguesas e estrangeiras. No expositor da sala de leitura encontram-se os números relativos ao ano corrente. Os números de anos anteriores encontram-se arrumados na sala de periódicos. 

Para mais informações: https://novalaw.unl.pt/biblioteca/

 

Outros equipamentos

Sala de apoio ao estudo e trabalho dos doutorandos;

Sala de estudo para alunos de 1.º e 2.º ciclo.

 

Programas de intercâmbio

A “Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Licenciatura e Mestrado Santander Universidades” programa impulsionado pelo Grupo Santander com o qual se pretende reforçar a mobilidade e o intercâmbio de estudantes entre universidades ibero-americanas, condição necessária para avançar para a construção de um espaço ibero-americano do conhecimento socialmente responsável. A atividade deverá ocorrer numa universidade ibero-americana, parceira da NOVA, de um país diferente do da universidade de origem e da naturalidade do estudante. Na Convocatória 2019 as universidades participantes do Programa são Universidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Perú, Porto Rico e Uruguai constantes da lista das universidades participantes.

Um aluno que seja Bolseiro dos SAS, e que faça um período de mobilidade ao abrigo do programa Erasmus+, terá ainda um complemento de bolsa, por fazer mobilidade.

A - Mobilidade dentro da UNL

Os estudantes do primeiro ciclo da NOVA School of Law podem frequentar noutra unidade orgânica da UNL disciplinas que perfaçam até 15 unidades de crédito, em substituição de cadeiras de opção da NOVA School of Law.

B - Mobilidade internacional

Incoming Students - estudantes Erasmus de outras universidades na NOVA School of Law

1.     Programa Erasmus+

Permite que os alunos europeus façam um intercâmbio de um semestre ou de um ano letivo numa outra universidade europeia (desde que fora do seu país de origem), com reconhecimento imediato dos créditos realizados, e com possibilidade de aceder a uma Bolsa da Comissão Europeia. Isto permite que os alunos portugueses tenham uma experiência única, fora do seu país, como aos que ficam em Portugal, recebam e tenham contacto com alunos vindos de outros países, contribuindo para a visão global de internacionalização da NOVA School of Law.

1.1.           Os alunos selecionados, na sua Universidade de origem, para participar do Programa Erasmus+ na NOVA School of Law, recebem um e-mail de aceitação e informação sobre a submissão da candidatura online (Mobilidade Net), e devem fazer o upload dos seguintes documentos:

·         Documento de Identificação;

·         Histórico Académico;

·         Learning Agreement (já assinado pelo estudante e pelo Coordenador Institucional da Universidade de origem);

·         CESD (Cartão Europeu de Seguro e de Doença).

 

1.2. Em colaboração com a Associação de Estudantes da NOVA School of Law, o Gabinete de Mobilidade organiza uma série de eventos, de forma a facilitar a integração dos alunos incoming na comunidade Académica (Welcome week; Orientation Day…)

1.3. Os alunos em mobilidade têm a possibilidade de fazer o Cartão de Estudante, é-lhes atribuído um número de aluno e uma conta de email, que lhes vai permitir o acesso à área reservada, plataforma Moodle, Internet e às aplicações do Microsoft Office na ótica do utilizador.

1.4. Findo o período de mobilidade, o Gabinete de Mobilidade assina a Declaração de Estadia do aluno (Certificate of Attendance, documento que comprova o período em que o aluno esteve na NOVA School of Law, onde constam a data de início e de fim da mobilidade) e assim que as notas estejam disponíveis no Sistema de Gestão Académica (CSE) é emitido o Transcript of Records (Histórico de Notas, assinado pelo Coordenador Erasmus) enviado por e-mail, diretamente para a Universidade de origem.

2. Themis

A Rede tem como propósito promover a cooperação académica no âmbito do direito do comércio internacional e incentivar a internacionalização de estudantes de mestrado. Programa destinado a alunos de Mestrado, nas áreas do Direito e da Economia, que prevê que o 1º semestre (fall/winter semester) seja feito numa das Universidades parceiras, e que obriga à inscrição em pelo menos 30 créditos ECTS, e aprovação em 24 créditos ECTS. Para além de existir a obrigatoriedade de os estudantes fazerem um semestre fora, numa das Universidades parceiras, os alunos selecionados para participarem no Programa, têm que fazer um Estágio Internacional (organizado pelo próprio estudante), e no 2º semestre (Spring semester) os alunos devem participar no Seminário THEMIS (com a duração de 3 dias), organizado por uma das Universidades parceiras.

2.1. Os alunos selecionados, na sua Universidade de origem, para participar do Programa Themis na NOVA School of Law, recebem um e-mail de aceitação e informação sobre a submissão da candidatura online (Mobilidade Net), e devem fazer o upload dos seguintes documentos:

·         Documento de Identificação;

·         Histórico Académico;

·         Learning Agreement (já assinado pelo estudante e pelo Coordenador Institucional da Universidade de origem);

·         CESD (Cartão Europeu de Seguro e de Doença)/cópia do Seguro Individual de Saúde (países fora da Europa).

2.2. Em colaboração com a Associação de Estudantes da NOVA School of Law, o Gabinete de Mobilidade organiza uma série de eventos, de forma a facilitar a integração dos alunos incoming na comunidade Académica (Welcome week; Orientation Day…)

2.3. Os alunos em mobilidade têm a possibilidade de fazer o Cartão de Estudante, é-lhes atribuído um número de aluno e uma conta de email, que lhes vai permitir o acesso à área reservada, plataforma Moodle, Internet e às aplicações do Microsoft Office na ótica do utilizador.

2.4. Findo o período de mobilidade, o Gabinete de Mobilidade assina a Declaração de Estadia do aluno (Certificate of Attendance, documento que comprova o período em que o aluno esteve na NOVA School of Law, onde constam a data de início e de fim da mobilidade) e assim que as notas estejam disponíveis no Sistema de Gestão Académica (CSE) é emitido o Transcript of Records (Histórico de Notas, assinado pelo Coordenador Institucional) enviado por e-mail, diretamente para a Universidade de origem.

3.    Programa Padre António Vieira

O Programa Padre António Vieira (programa de cooperação com o Brasil) promove a mobilidade de estudantes e docentes da NOVA School of Law com as Faculdades de Direito brasileiras, que tenham celebrado um protocolo de cooperação para o efeito, ou que estejam integradas em Universidades ligadas à Universidade NOVA de Lisboa, através de um acordo-quadro de cooperação. Os estudantes podem candidatar-se a um período de intercâmbio por um semestre letivo ou por um ano académico.

3.1.          Os alunos selecionados, na sua Universidade de origem, para participar do Programa Padre António Veira na NOVA School of Law, recebem um e-mail de aceitação e informação sobre a submissão da candidatura online (Mobilidade Net), e devem fazer o upload dos seguintes documentos:

·         Documento de Identificação;

·         Histórico Académico;

·         Plano de Estudos (já assinado pelo estudante e pelo Coordenador Institucional da Universidade de origem);

·         Cópia do PB4/Seguro Individual de Saúde.

3.2. Em colaboração com a Associação de Estudantes da NOVA School of Law, o Gabinete de Mobilidade organiza uma série de eventos, de forma a facilitar a integração dos alunos incoming na comunidade Académica (Welcome week; Orientation Day…)

3.3. Os alunos em mobilidade têm a possibilidade de fazer o Cartão de Estudante, é-lhes atribuído um número de aluno e uma conta de email, que lhes vai permitir o acesso à área reservada, plataforma Moodle, Internet e às aplicações do Microsoft Office na ótica do utilizador.

3.4. Findo o período de mobilidade, o Gabinete de Mobilidade assina a Declaração de Estadia do aluno (documento que comprova o período em que o aluno esteve na NOVA School of Law, onde constam a data de início e de fim da mobilidade) e assim que as notas estejam disponíveis no Sistema de Gestão Académica (CSE) é emitido o Histórico de Notas, assinado pelo Coordenador Institucional, enviado por e-mail, diretamente para a Universidade de origem.

4. Intercâmbio com a Universidade de Macau

4.1. Em 2013, a NOVA School of Law assinou um acordo de cooperação com a Universidade de Macau, com o objetivo de estreitar os laços entre o Ocidente e o Oriente, permitindo que os alunos de ambas as Instituições, através de períodos de intercâmbio, fortaleçam os laços culturais e ampliem os conhecimentos e as oportunidades. O intercâmbio de estudantes ao abrigo do programa implica o acordo prévio da instituição de origem e da instituição de acolhimento e destina-se a alunos do 1º e 2º ciclo.

4.2. Os alunos selecionados, na sua Universidade de origem, para participar no Programa de Intercâmbio com a Universidade de Macau na NOVA School of Law, recebem um e-mail de aceitação e informação sobre a submissão da candidatura online (Mobilidade Net), e devem fazer o upload dos seguintes documentos:

·         Documento de Identificação;

·         Histórico Académico;

·         Plano de Estudos (já assinado pelo estudante e pelo Coordenador Institucional da Universidade de origem);

·         Cópia do Seguro Individual de Saúde.

4.3. Em colaboração com a Associação de Estudantes da NOVA School of Law, o Gabinete de Mobilidade organiza uma série de eventos, de forma a facilitar a integração dos alunos incoming na comunidade Académica (Welcome week; Orientation Day…)

4.4. Os alunos em mobilidade têm a possibilidade de fazer o Cartão de Estudante, é-lhes atribuído um número de aluno e uma conta de email, que lhes vai permitir o acesso à área reservada, plataforma Moodle, Internet e às aplicações do Microsoft Office na ótica do utilizador.

4.5. Findo o período de mobilidade, o Gabinete de Mobilidade assina a Declaração de Estadia do aluno (documento que comprova o período em que o aluno esteve na NOVA School of Law, onde constam a data de início e de fim da mobilidade) e assim que as notas estejam disponíveis no Sistema de Gestão Académica (CSE) é emitido o Histórico de Notas, assinado pelo Coordenador Institucional, enviado por e-mail, diretamente para a Universidade de origem.

5. European Master’s Degree in Human Rights Democratisation (E.MA)

O E.MA tem como objetivo fundamental formar profissionais de alto nível no domínio dos direitos humanos e democratização, qualificados para trabalhar como académicos, membros do pessoal ou trabalhadores de campo para organizações intergovernamentais, governamentais e não governamentais. Além disso, este Mestrado procura criar uma rede europeia de desenvolvimento curricular e intercâmbio de pessoal entre Universidades no domínio dos direitos humanos, tendo também dado origem a um significativo grupo de ex-alunos («Alumni») que mantêm e expandem contactos e iniciativas nesta área. Hoje as várias Associações de Alumni dos múltiplos Mestrados ‘regionais’ estão reunidas na Global Campus Alumni (GCA).

No âmbito do E.MA, a NOVA School of Law deverá estar disponível para acolher até três estudantes durante o 2º semestre de cada ano letivo, dando-lhes a possibilidade de inscrição em disciplinas lecionadas em língua inglesa, num mínimo de 9 créditos ECTS, e professores disponíveis para supervisionar os seus trabalhos de investigação para a tese.

Desde o ano 2000 até hoje, a NOVA School of Law recebeu 53 alunos do E.Ma cujas teses foram preparadas em Lisboa e orientadas por Professores da nossa Faculdade.

O Global Campus of Human Rights (GC), com sede em Veneza, rede internacional de que a Universidade NOVA faz parte através da NOVA School of Law, é composto por um conjunto de Universidades europeias e de todas as outras regiões do Mundo, que ministram e procedem a investigação e treino no campo dos DIREITOS HUMANOS (DH). Nasceu como junção das múltiplas organizações de Mestrados ‘regionais’ em DH, numa organização que hoje integra:

·         GC Europe («GC Europa», Veneza, Itália);

·         GC South East Europe (Universidade Sarajevo, Bósnia-Hergezovina);

·         GC Africa (Universidade Pretória, África do Sul);

·         GC Asia-Pacific (Universidade Mahidol, Tailândia);

·         GC Caucasus (Universidade Yerevan, Arménia);

·         GC Latin America Caribbean (Universidade San Martín, Argentina);

·         GC Arab World (Universidade Saint Joseph, Líbano)

            6. Outros Programas da UNL

Existem outros programas de intercâmbio, geridos pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa onde os alunos podem ser acolhidos pelas diferentes unidades orgânicas da NOVA:

·         Semestre Pré-Universitário;

·         Bolsas Luso-Brasileiras Santander;

·         International Credit Mobility (Erasmus+);

·         AULP 

 

Outgoing Students - Alunos da NOVA School of Law no exterior

·         São elegíveis todos os estudantes que estejam devidamente inscritos na NOVA School of Law num programa de estudos de ensino superior conducente a um grau, no ano letivo em que se candidatam e no ano letivo em que realizam a mobilidade. Apenas são admitidas candidaturas de estudantes de 1.º ciclo que tenham completado ou tenham obtido equivalência a um mínimo de 60 ECTS (European Credit Transfer System) de unidades curriculares.

A lista de Acordos Erasmus+ encontra-se disponível no site da Faculdade, bem como toda a informação sobre a formalização da candidatura.

·         As candidaturas para o Programa Themis decorrem durante a última quinzena de fevereiro, e os estudantes que pretendam candidatar-se aos restantes programas de mobilidade, podem fazê-lo durante a 1ª quinzena de março, no sítio da internet através do preenchimento de um formulário de candidatura, aqui: netpa > login > out. Os estudantes devem indicar, por ordem de preferência, quatro Universidades de destino e as candidaturas admitidas são seriadas em função da maior média de todas as unidades curriculares já realizadas pelo estudante no ciclo de estudos em que se encontra inscrito, ponderada pelos ECTS e apurada até às centésimas. Em caso de empate, é dada preferência à candidatura que apresentar maior número de créditos ECTS e de unidades curriculares já concluídas. Os estudantes são colocados nas vagas existentes nas Universidades a que concorreram de acordo com a ordenação das opções incluídas na candidatura, seguindo-se a nomeação junto das faculdades de acolhimento dos alunos da NOVA School of Law selecionados.

 

·         Após a nomeação e a aceitação por parte da Universidade de acolhimento, os documentos necessários para formalizar a candidatura são:

a)      Ficha de candidatura da Universidade de acolhimento;

b)     Ficha do plano de estudos, em que constem as unidades curriculares a fazer em mobilidade e as unidades curriculares a que pode vir a ter equivalência na NOVA School of Law;

c)      Contrato de estudos/Learning Agreement com um mínimo de 20, 30 ou 60 créditos ECTS, consoante realize um período de mobilidade de três meses, um semestre ou um ano letivo, respetivamente;

d)     histórico escolar com informação do número de créditos ECTS e unidades curriculares já concluídas na NOVA School of Law;

e)     Cartão Europeu de Seguro de Doença/cópia do seguro individual de saúde.

 

·         O programa Erasmus+ dispõe de um conjunto (limitado) de bolsas. O número de bolsas atribuído anualmente a cada instituição Universitária depende da disponibilidade orçamental da União Europeia. A atribuição das bolsas é feita com base na verba atribuída à NOVA School of Law e na seriação dos candidatos. As bolsas atribuídas aos estudantes Erasmus+ destinam-se apenas a contribuir para despesas extraordinárias decorrentes da mobilidade e não abrangem todas as despesas que o aluno teria normalmente no estabelecimento de origem.

A ordem de atribuição de bolsas é a seguinte:

a)      estudantes beneficiários dos Serviços de Ação Social (SAS);

b)     estudantes que pretendam fazer mobilidades no âmbito da rede Themis;

c)      outros estudantes.

 

·         Documentos necessários para a emissão do contrato de bolsa Erasmus+:

 

1.        Learning Agreement com as três assinaturas;

2.       Cópia do documento de identificação (CC, Passaporte, Título de residência);

3.       NIF;

4.      IBAN e comprovativo de titularidade de conta (conta portuguesa, e o comprovativo deve ser emitido pela entidade bancária, o talão multibanco não serve para o efeito);

5.       Procuração (minuta disponível no site da Faculdade);

6.      Cópia do documento de identificação do procurador (CC, Passaporte, Título de residência).

 

·         O reconhecimento de créditos e classificações é efetuado por uma comissão composta por três membros nomeados pelo Conselho Científico da NOVA School of Law. Às unidades curriculares realizadas com aproveitamento pelo estudante na Universidade de acolhimento podem ser reconhecidos créditos e classificações se constarem do contrato de estudos/Learning Agreement e do certificado de registo académico/Transcript of Records. Às unidades curriculares frequentadas na Universidade de acolhimento às quais correspondam disciplinas obrigatórias ou de opção restrita na NOVA School of Law pode ser atribuída equivalência desde que a unidade curricular tenha o mesmo propósito, independentemente do país. As disciplinas de opção livre constantes do quadro 9 do regulamento do primeiro ciclo de estudos podem ser livremente substituídas por disciplinas oferecidas na Universidade de acolhimento. Às unidades curriculares realizadas na Universidade de acolhimento são conferidos os créditos ECTS atribuídos pela Universidade de acolhimento, salvo no caso de equivalências a disciplinas obrigatórias e de opção restrita, que apenas podem ser reconhecidas se preencherem o número de ECTS previstos na NOVA School of Law, devendo o eventual excesso ser dada equivalência como unidade curricular de opção livre. As classificações das unidades curriculares efetuadas obtidas no programa Erasmus+ são tidas em conta no cálculo da média do curso da NOVA School of Law, nos termos das normas de conversão legais aplicáveis. Não podem ser reconhecidas unidades curriculares feitas em mobilidade com um conteúdo programático semelhante às que o estudante tenha concluído na NOVA School of Law.

 

·         No final da mobilidade, todos os participantes devem fazer prova de realização da mesma bem como do seu sucesso, através de Declaração de Estadia, certificado de registo académico/Transcript of Records (para as mobilidades de estudos), teste final de avaliação da competência linguística do estudante (OLS) e submeter com sucesso o Relatório Final na plataforma da Comissão Europeia Mobility Tool.

 

Estágios

A área das Relações Institucionais e Gestão de Carreiras tem como atribuições a gestão das relações e parcerias institucionais da faculdade, a monitorização dos objetivos de carreira, promoção, inserção e sucesso profissional dos seus alunos, assim como o fortalecimento da comunidade da NOVA School of Law através de iniciativas que agregam atuais e antigos alunos. Nesse âmbito, leva a cabo a assinatura de acordos de parceria com entidades externas no âmbito do apoio ao seu projeto educativo e da empregabilidade da sua comunidade. Da mesma forma, desenvolve inquéritos que possibilitam a melhor adequação das ofertas aos interesses de cada membro da comunidade. Procede, também, à organização de iniciativas de contacto entre estudantes e empregadores como Career Days, encontros no campus e online. Desenvolve ações de acompanhamento e aconselhamento através de reuniões periódicas com cada ciclo de estudos e procede à estruturação de uma rede de mentorias a abranger antigos alunos com maior experiência e outros profissionais de referência em cada sector.

 

Prémios & bolsas

BOLSAS DE MÉRITO NO MESTRADO:

- Aos/Às candidatos/as cuja classificação final de ingresso num 2.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 17 valores (na escala de 0/20) e que se matriculem e frequentem esse mesmo curso, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Mestrado. Aos/às candidatos/as cuja classificação final de ingresso num 2.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 16 valores (na escala de 0/20) e que se matriculem e frequentem esse mesmo curso, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 30% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Mestrado.

- Na fase não letiva são atribuídos três prémios de mérito académico (por mestrado ou área de especialização, no caso do Mestrado em Direito). Estes prémios pressupõem a conclusão da fase letiva no tempo regulamentar.  Ao/À melhor aluno/a da fase letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado. Ao/À segundo melhor aluno/a da fase letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado. Ao/À terceiro melhor aluno/a da fase letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Mestrado.

DESCONTO FINANCEIRO: Pagamento inicial único para a totalidade do ciclo de estudos - 5% sobre o valor a pagar.

 

BOLSA DE MÉRITO NO DOUTORAMENTO:

 Aos/Às candidato/as cuja classificação final de ingresso num 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 70 valores (na escala de 0/100) e que se matriculem e frequentem esse ciclo de estudos na NOVA School of Law, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Doutoramento.

Na fase não letiva do Doutoramento, em cada ano letivo são atribuídos três prémios de mérito académico a estudantes da NOVA School of Law:

- Ao/À melhor/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento, se a sua média for igual ou superior a 18 valores (na escala de 0/20).

- Ao/À segundo/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, ou à/aos duas/dois melhores, caso o 1.º não atinja uma média igual ou superior a 18 valores, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.

- Ao/À terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.

Para aferir as melhores classificações na fase letiva só são tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law.

Em caso de empate, será critério de desempate a média das classificações atribuídas às unidades curriculares obrigatórias da fase letiva do Doutoramento.

Só são elegíveis para atribuição destes prémios de mérito académico os/as estudantes que concluam a fase letiva no tempo devido, quer a frequentem em tempo integral, quer em tempo parcial.

 

BOLSAS FCT DE INVESTIGAÇÃO PARA DOUTORAMENTO

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre anualmente concurso para atribuição de bolsas de investigação para Doutoramento. O concurso apoia investigadores, em qualquer área do conhecimento, que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de Doutor.

Link: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/concursos/index.phtml.pt

 

Cursos de línguas

 

 

Serviços de alimentação

Os alunos da NOVA School of Law têm acesso a todas as unidades de alimentação dos SAS, sendo a mais próxima a situada na Residência Universitária Professor Alfredo de Sousa (cantina, bar e esplanada), que além do serviço de bar, das 8h às 21h, serve almoços das 11h30 às 14h30, e jantares das 18h30 às 21h00.

Os alunos da NOVA School of Law têm ainda acesso a todas as outras unidades de alimentação dos SAS, nomeadamente:  Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Av. de Berna, 24, composta por bar, snack-bar e refeitório, com serviço contínuo das 07h30 às 20h00; Faculdade de Ciências Médicas - Campo Mártires da Pátria, 130, composta por bar e refeitório com serviço das 8h30 às 16h30.

Poderão ainda ter acesso a todas as unidades de alimentação das universidades públicas dos estabelecimentos de ensino superior público de Lisboa.

 

Instalações com resposta a necessidades especiais

Instalações com resposta a necessidades especiais

A Nova School of Law dispõe de lugares de estacionamento reservados para estudantes/docentes com necessidades especiais, tal como rampas de acesso aos edifícios e elevadores. Dispõe também de WC estudantes/docentes com necessidades especiais. 

 

Actividades extracurriculares

Estudar na Nova School of Law é uma experiência enriquecedora e que vai muito para além da sala de aula.

A NOVA School of Law preocupa-se com o reforço da ideia de comunidade académica, estimando que a vocação profissional do ensino universitário do Direito deve desenvolver-se em equilíbrio com as outras funções essenciais, a cultural e a científica. Do ponto de vista pedagógico, a NOVA School of Law tentará manter altos padrões de mérito e avaliação.

Vais poder participar em vários grupos e iniciativas de alunos que contribuirão para a tua formação e realização enquanto estudante, pessoa e cidadão de um mundo globalizado, tais como o grupo de retórica (um espaço que contribuí para a promoção da arte de bem falar), a JURISTUNA, JUR.NAL(núcleo autónomo da Nova School of Law de redação e edição de distração confortável);  Núcleo de Estudantes Internacionais (tem como principal objetivo promover a interculturalidade dos alunos da NOVA School of Law e fomentar uma experiência académica integradora a todos os níveis da vida de um estudante universitário); Futsal, Voleibol, (sessões de poesia, técnicas teatrais, os SPEEDS (seminário de investigação científica e de desenvolvimento do ensino pós-graduado),  entre outros.

 

 

    Associações de estudantes

    Nova Law SU é a associação agremiadora de todos os alunos da NOVA School of Law. Criada aquando do nascimento da própria faculdade, a Nova Law SU tem desde sempre dinamizado a comunidade estudantil, quer seja para representar os seus interesses e aspirações junto dos órgãos da Faculdade e da Universidade NOVA, quer para proporcionar a todos os alunos uma experiência enriquecedora e diversificada enquanto Estudantes da NOVA. 

    A Nova Law SU destaca-se por oferecer aos seus membros oportunidades formativas de renome na área do Direito (com cursos e formações especializadas, auxiliares de estudo, acompanhamento, etc.) quer com atividades extracurriculares nas áreas do desporto, da cultura e da intervenção cívica. 

    Para potenciar a tua experiência temos uma vasta oferta de benefícios para os nossos sócios.

    Encontra-nos presencialmente ou nas nossas redes sociais oficiais: WebsiteFacebook e Instagram.

    https://su.novalaw.unl.pt/ae/

    ALUMNI  é a Associação dos Antigos Estudantes da NOVA Law School of Law, constituída em 2004 pelos alunos licenciados no primeiro curso da Faculdade.
    Através da ALUMNI  os Antigos Estudantes da
    NOVA Law School of Law procuram consolidar e fortalecer os laços que os unem à Faculdade, promover a troca de saberes e experiências entre aqueles que aprenderam Direito na NOVA e promover ações que prestigiem a NOVA Law School of Law L.
    Encontra-nos  nas nossas redes sociais  Facebook 

     

    Outra informação

    CEDIS

    O CEDIS é uma das primeiras Unidades de Investigação portuguesas na área do Direito, cuja criação está ligada à fundação da Escola de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.

    Com uma visão plural do Direito na sociedade contemporânea, uma abordagem interdisciplinar e inovadora da investigação jurídica, uma rede de trabalho internacional com países europeus e lusófonos, investigadores com antecedentes diversificados e uma orientação de acesso aberto, o CEDIS foi criado para ser um centro de investigação sobre Direito e Sociedade, que reflita a abordagem da NOVA School of Law aos estudos jurídicos.

    A investigação que o CEDIS realiza atualmente, está organizada nas seguintes áreas do Direito e Sociedade: Direito Penal, Direito da Igualdade, Direito e História, Direito e Política, Direito e Religião, Direito e Segurança, Direito, Interculturalidade e Lusofonia, Direito Privado, Direito Processual e Resolução Alternativa de Litígios, Justiça Transitória, e Direito Fiscal e da Segurança Social.

    O CEDIS tem como missão promover a qualidade e inovação no ensino do Direito e na Investigação no domínio dos estudos sócio-jurídicos, enriquecer e atualizar a biblioteca da NOVA School of Law, proporcionar à comunidade o livre acesso a documentos jurídicos e apoiar a criação e desenvolvimento de interfaces entre atividades de pesquisa e os serviços comunitários.

    Para cumprir a sua missão, o CEDIS desenvolve as suas atividades em torno dos seguintes temas:

    a) estudo do Direito nas suas relações com a sociedade, promovendo uma tomada de consciência multidisciplinar do Direito e da sociedade por meio de uma integração de abordagens jurídicas e não jurídicas à investigação e pela abertura a metodologias de análise jurídica desenvolvidas por, ou concebidas em colaboração com outros campos do conhecimento, com ênfase nas nossas ciências sociais irmãs, incluindo a economia;

    b) estudo de realidades jurídicas novas ou emergentes, tais como fenómenos jurídicos transnacionais, formas alternativas de resolução de litígios, ou novas questões na regulação da propriedade intelectual e do Direito da concorrência ;

    c) trazer para o primeiro plano o estudo da aplicação prática do Direito;

    d) apoiar a implementação de um novo modelo académico e didáctico, baseado na comunicação bidireccional e na participação dos estudantes em actividades de investigação;

    e) apoiar projectos destinados a prestar serviços à comunidade;

    f) aumentar a projecção internacional dos estudos jurídicos portugueses.

    Ainda no âmbito da sua missão, o CEDIS procura intensificar a articulação entre o ensino e a investigação, através do envolvimento de estudantes graduados e pós-graduados nas suas equipas de investigação, especialmente os estudantes que frequentam os programas de Doutoramento em Direito e Direito & Segurança.

    Coordenador

    Armando Marques Guedes


    - NOVA Compliance Lab. A missão deste centro é o desenvolvimento de conhecimento para diagnosticar melhor as falhas institucionais e operacionais que favorecem a corrupção e outras condutas indesejadas, a par da análise das medidas eficazes para a sua prevenção (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/nova-compliance-lab/);
    O Arquivo Digital António Manuel Hespanha tem como objetivo disponibilizar a edição electrónica da principal literatura jurídica portuguesa do século XIX-primeira metade do século XX. Mais informação em https://novalaw.unl.pt/investigacao/arquivo-digital-antonio-manuel-hespanha/
    O SPEED, como ficou conhecido, é um seminário de investigação científica e de desenvolvimento do ensino pós-graduado que a NOVA School of Law tem vindo a desenvolver desde 1999, com o intuito de aproximar a comunidade científica em torno de temas relevantes para o Direito e para a sociedade, abordando-os com um olhar crítico e inovador (https://novalaw.unl.pt/investigacao/speed/).

     

     

    Centros de Conhecimento

    Os Centros de Conhecimento da NOVA School of Law formam uma rede de investigadores inovadora, que privilegia o trabalho em equipa e as parcerias com os agentes relevantes da comunidade para desenvolver a investigação científica nas várias áreas do Direito e incentivar ao debate.

    Para que isso aconteça, forma equipas multidisciplinares, com recurso a um corpo docente altamente especialista nas suas áreas de investigação e de alunos dos vários ciclos de ensino, promovendo um espírito de grupo, entre-ajuda e partilha de crescimento, que potencia as qualidades individuais de cada um, permitindo-os explorar os seus interesses e prestar um contributo à sociedade.

    Destacam-se os seguintes centros de conhecimento:

    - Antígona - Clínica de Direito da Igualdade e da Discriminação tem por objeto o desenvolvimento de atividades relacionadas com a promoção do aconselhamento jurídico, da formação e da investigação nas áreas do Direito da Igualdade e da Discriminação (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/antigona/);

    - NOVA Knowledge Centre for Business, Human Rights and the Environment é um Centro novo, inovador e multidisciplinar que procura fomentar uma conduta empresarial responsável que garanta o respeito pelos direitos humanos e normas ambientais nas cadeias de valor globais, avançando assim também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/business-human-rights-and-sustainability/);

    - O NOVA Consumer Lab tem como missão o desenvolvimento de atividades relacionadas com o Direito do Consumo, designadamente em matéria de cláusulas contratuais gerais, publicidade, preços, práticas comerciais desleais, venda de bens de consumo, serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas, entre outros), serviços financeiros (incluindo crédito ao consumo e crédito imobiliário), alojamento, transporte, economia digital e seus desafios (big data, internet of things, dados pessoais, criptodireito, conteúdos digitais, impressoras 3D), regulação e resolução de litígios (incluindo mediação e arbitragem de consumo) https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/nova-consumer-lab/;

    - O NOVA Dispute Resolution Forum é um centro de conhecimento dedicado à investigação e formação na área da resolução de litígios. Pretende trazer ao debate temas diversos de Direito Processual Civil e a Resolução Alternativa de Litígios, numa visão integrada da resolução de disputas civis. Tem dois "braços", o Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios e a Academia de Processo Civil, o que, por um lado, permite ter equipas diversas e dedicadas a projetos específicos em cada uma das áreas e, por outro, promove uma visão integrada das duas formas de resolução de disputas (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/nova-dispute-resolution-forum/);

    - O NOVA Law Green Lab é o laboratório que responde à necessidade de encontrar competências e conhecimentos na área da gestão ambiental e urbana, tema que se liga direta ou indiretamente a todos os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e cuja sensibilização sobre a importância de uma boa gestão dos instrumentos ambientais e urbanísticos é cada vez mais essencial (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/nova-green-lab/);

    - O Observatório da Legislação Portuguesa (atualmente um projeto partilhado, nomeadamente com o ICJP, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), participando também no desenvolvimento dos trabalhos do Projeto de Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas) tem como missão a análise de alguns aspetos da metodologia de preparação da lei e do procedimento legislativo (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/observatorio-da-legislacao-portuguesa/);

    - O Observatório para a Proteção de Dados Pessoais (OPDD) nasce com base na reforma iniciada pela Comissão Europeia em matéria de proteção de dados pessoais, com o objetivo de atualizar e modernizar as regras estabelecidas relativas não só à proteção de dados pessoais mas também no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/observatorio-para-a-protecao-de-dados-pessoais/);

    - O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre - SPARC) é o primeiro e neste momento único grupo de investigação em Direito Espacial em Portugal. Criado em 2018 dentro do CEDIS, o instituto de investigação da NOVA School of Law, tem como objetivo investigar e promover a sensibilização para tópicos relacionados com Direito Espacial (https://novalaw.unl.pt/centros_conhecimento/sparc/);

    - O NOVA OCEAN Knowledge Centre ancora-se ao Mestrado em Direito e Economia do Mar e pretende incentivar, apoiar e agregar a investigação científica multidisciplinar na área do Mar e da sua governação, bem como promover as atividades de educação e de formação neste domínio. O seu foco prende-se com desenvolvimento sustentável do oceano. Mais informações em: https://novalaw.unl.pt/nova-ocean/.

    - O Centro Criminalia desenvolve investigação sobre matérias criminais, estando em curso três projetos distintos: a «Coleção Criminalia – Estudos de Ciências Criminais da NOVA»; o Projeto «Novos Tempos, Novos Crimes, Novas Leis Penais?», que se desenvolve centrado nas inovações sociais, tecnológicas e económicas que desafiam a vigência e o campo de aplicação das leis penais existentes, quer no domínio material, quer no plano processual; e o Observatório das Contraordenações, que é dedicado à investigação sobre os principais problemas associados à evolução e expansão do Direito de Mera Ordenação Social. Mais informações em https://novalaw.unl.pt/criminalia/.

    - A NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic, nas suas três vertentes (ensino, investigação e serviços de apoio à comunidade), desenvolve um trabalho informativo e produz investigação e conteúdo no âmbito do direito de asilo, desenvolvendo também ações de formação, capacitação e sensibilização. Mais informações em: https://novalaw.unl.pt/nova-refugee-clinic-i-legal-clinic/.

    - A NOVA Tax Research Lab tem como objetivo promover investigação e atividades relacionadas com os desafios impostos à fiscalidade, desenvolvendo investigação, publicações, bem como dinamizando workshops, formações, conferencias e palestras. Mais informações em: https://novalaw.unl.pt/nova-tax-research-lab/.

    - A NOVA Data-Driven Law contribui para o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes a todos os níveis, promovendo a utilização de dados na investigação jurídica. Tem por objetivo desenvolver a ciência jurídica em Portugal e como especial missão estimular a investigação jurídica e multidisciplinar baseada em dados. Mais informações em: https://novalaw.unl.pt/nova-data-driven-law/.

     

     

    Arquivo Digital António Manuel Hespanha | Fontes para a História do Direito Português

     

    SPEED (SEMINÁRIO PERMANENTE SOBRE O ESTADO E O ESTUDO DO DIREITO)

    A Revista Themis - Revista da NOVA School of Law é editada sob a responsabilidade desta Faculdade, devendo traduzir o empenhamento da instituição em assegurar o mais elevado nível académico das suas atividades (https://novalaw.unl.pt/investigacao/revista-themis/)

     

     

    O WhatNext.Law, centro de investigação criado em 2021 pela NOVA School of Law e pela Vieira de Almeida, pretende dar forma à discussão e à investigação, desenvolver capacidades e divulgar conhecimentos sobre os desafios atuais e futuros do Direito, da Economia e da sociedade. O seu foco prende-se, entre outros, com os desafios legais das tecnologias emergentes, ambiente e sustentabilidade, mobilidade, automação, economia digital, espaço, biotecnologia e cidades inteligentes.

    O objetivo passa por antecipar tendências jurídicas, desafios novos e emergentes e contribuir para moldar as soluções jurídicas que irão apoiar as sociedades do futuro. O centro combina os poderosos conhecimentos de professores e investigadores experientes com a perspicácia dos principais advogados e profissionais de diferentes indústrias.

     

    Programa Almeida Garrett:

    O Programa Almeida Garrett é um programa de mobilidade nacional, do qual a NOVA School of Law faz parte. Procura promover a qualidade e reforçar a dimensão nacional das Faculdades do nosso país e tem por objetivo incentivar a cooperação nacional entre Instituições do Ensino Superior, reforçar a realização pessoal, coesão social e espírito de cidadania dos nossos estudantes, promovendo a criatividade, a competitividade e, consequentemente, a empregabilidade.

    Ao candidatarem-se a este tipo de mobilidade, os alunos podem efetuar um período de estudos numa Universidade portuguesa de acolhimento, com pleno reconhecimento académico, contribuindo assim para a sua valorização pessoal e profissional, estimulando os seus interesses, adquirindo conhecimentos e vivendo um verdadeiro intercâmbio de experiências e saberes nacionais.

    São elegíveis para o Programa Almeida Garrett todos os alunos que se encontrem regularmente matriculados e inscritos numa instituição de ensino superior com assento no CRUP.

    O período de estudos em instituição diferente poderá ser de 1 (um) semestre, a decorrer obrigatoriamente a partir do 2.º ano nos cursos do 1.º Ciclo e desde que o estudante já disponha de pelo menos 60 ECTS. Na eventualidade de o estudante pretender prolongar o seu período de mobilidade por mais um semestre, o caso será analisado casuisticamente e terá que obter obrigatoriamente autorização das instituições envolvidas. No 2.º ciclo, a mobilidade só poderá ocorrer a partir do 2.º semestre do 1.º ano e com a duração exclusiva de um semestre. Os estudantes apenas poderão efetuar um único período de mobilidade, em universidades nacionais, no âmbito do mesmo curso.

     

    Instituições participantes no Programa Almeida Garrett:

    Instituto Universitário de Lisboa/ISCTE

    Universidade Aberta

    Universidade dos Açores

    Universidade do Algarve

    Universidade de Aveiro

    Universidade da Beira Interior

    Universidade Católica Portuguesa

    Universidade de Coimbra

    Universidade de Évora

    Universidade de Lisboa

    Universidade da Madeira

    Universidade do Minho

    Universidade NOVA de Lisboa

    Universidade do Porto

    Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

     

    Programa Freemover:

    Os estudantes do ensino superior, inscritos em universidades estrangeiras, podem frequentar um semestre ou um ano letivo na NOVA School of Law, fora do quadro dos programas de mobilidade, como estudantes independentes (freemovers), conseguindo escolher entre um vasto conjunto de disciplinas lecionadas em inglês, em cada um dos semestres. Os alunos têm de comprovar que estão oficialmente inscritos numa Instituição de Ensino Superior estrangeira, podendo candidatar-se de forma independente, mesmo que a sua universidade de origem não tenha um acordo com a NOVA School of Law.

     

    Podem completar até 30 ECTS por semestre e 60 ECTS por ano, sendo responsáveis por todos os aspetos logísticos que digam respeito ao seu intercâmbio (vistos, alojamento, despesas de viagem, alimentação e material académico); além disso, ficam sujeitos ao pagamento de uma propina relativa ao semestre que pretendem frequentar na NOVA School of Law.

    Os alunos freemover não se inscrevem como alunos regulares na NOVA School of Law e não podem obter um grau desta universidade segundo esta modalidade.

     

     

    Calendário escolar

    2º Semestre: 13-02-2023 -> 07-07-2023

    1º Semestre: 13-09-2022 -> 03-02-2023