Licenciatura em Direito
Objetivos educativos
O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:
a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;
b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;
c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos - teóricos, culturais, temporais e até ideológicos - que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.
Caracterização geral
Código DGES
9078
Ciclo
Licenciatura (1.º Ciclo)
Grau
Licenciado em Direito
Acesso a outros cursos
Acesso a Programas de Mestrado
Coordenador
Jorge Morais Carvalho, Rita Calçada Pires, Miguel Azevedo Moura
Data de abertura
Setembro
Número máximo de admissões
100
Propinas
Estudantes Nacionais
697€ anual
( Os/as aluno/as podem pagar em 10 prestações. Caso optem por pagar o valor anual das propinas num pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar);
Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 495.00€
Estudantes Internacionais
7000€ anual
( Os/as aluno/as podem pagar em 10 prestações. Caso optem por pagar o valor anual das propinas num pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar);
Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 3500.00€
Horários
Este curso é lecionado em horário diurno. Algumas Unidades Curriculares opcionais poderão ser lecionadas em horário pós laboral
Idioma de ensino
Português. Algumas UC'S podem ser lecionadas em Inglês
Requisitos para obtenção do grau ou diploma
O programa de estudos está organizado em 8 semestres perfazendo um total de 240 ECTS.
Condições de acesso
A candidatura ao 1.º ciclo do ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Características do Estabelecimento/Curso
Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2022/2023: 100
Provas de Ingresso
Um dos seguintes conjuntos:
06 Filosofia
18 Português
ou
11 História
18 Português
ou
19 Matemática A
18 Português
Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 120 pontos
Provas de Ingresso: 100 pontos
Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%
Pode também consultar os detalhes do curso para a candidatura, bem como as características, provas de ingresso e as médias de ingresso de anos anteriores em https://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=9078&code=0911
A NOVA School of Law abre anualmente concursos especiais para Titulares de Curso Superior, Mudança de Par, Maiores de 23 anos e Estudantes internacionais. Consulte toda a informação no separador candidaturas, na nossa página web em em: https://novalaw.unl.pt/licenciatura/
Regras de avaliação
A avaliação final às unidades curriculares letivas consiste, em regra, num exame escrito com a duração máxima de três horas, em regime de anonimato, concebido para aferir em que medida os/as estudantes atingiram as metas curriculares e objetivos de aprendizagem de tais unidades curriculares. Pode existir recurso complementar a outros elementos de avaliação, desde que anunciados aos estudantes oralmente e por escrito no início do semestre.
Estrutura
| 1º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27107 | Direito Constitucional | 8 |
| 271350 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico | 8 |
| 27134 | Microeconomia | 6 |
| Opções | ||
| 27104 | Ciência Política | 4 |
| 27127 | História das Ideias Políticas | 4 |
| 27129 | História do Estado | 4 |
| 27136 | Relações Internacionais | 4 |
| 1º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27108 | Direito Constitucional Português | 8 |
| 27128 | História do Direito | 6 |
| 27130 | Informação e Documentação Jurídicas | 2 |
| 27142 | Teoria da Norma Jurídica | 6 |
| Opções | ||
| 27103 | Antropologia Jurídica | 4 |
| 27125 | Economia Pública | 4 |
| 27133 | Macroeconomia | 4 |
| 27139 | Sociologia do Direito | 4 |
| 2º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27106 | Direito Administrativo | 8 |
| 27167 | Direito Constitucional da União Europeia | 6 |
| 27145 | Teoria Geral do Direito Privado | 8 |
| Opções | ||
| 27101 | Análise do Discurso Jurídico | 4 |
| 27160 | Pensamento Jurídico Crítico | 6 |
| 27152 | Sistemas Jurídicos Comparados | 4 |
| 27146 | Trabalho extra-curricular | 4 |
| 2º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27111 | Direito das Obrigações | 8 |
| 27112 | Direito das Pessoas e da Família | 6 |
| 27116 | Direito Internacional Público | 6 |
| 27122 | Direitos Fundamentais | 4 |
| Opções | ||
| 28103 | Direito Administrativo Especial | 4 |
| 27109 | Direito da Igualdade Social | 4 |
| 27162 | Direito Europeu Especial | 6 |
| 27164 | Laboratório de Direito Civil | 4 |
| 27146 | Trabalho extra-curricular | 4 |
| 3º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 37024 | Direito das Finanças Públicas | 6 |
| 27155 | Direito dos Contratos | 6 |
| 37065 | Direito e Tecnologia | 2 |
| 27137 | Responsabilidade Civil | 6 |
| 27141 | Teoria da Lei Penal | 8 |
| Opções | ||
| 27166 | Casos Difíceis | 4 |
| 28105 | Direito da Economia | 4 |
| 27161 | Direito & Sustentabilidade | 4 |
| 37063 | Experiência Global 2 | 2 |
| 37062 | Experiência Global 6 | 6 |
| 37064 | Programação para Juristas | 6 |
| 27146 | Trabalho extra-curricular | 4 |
| 3º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 281070 | Direito das Sucessões | 4 |
| 27123 | Direitos Reais | 8 |
| 27143 | Teoria do Crime | 8 |
| 27144 | Teoria do Processo | 6 |
| Opções | ||
| 27102 | Análise Económica do Direito | 4 |
| 28102 | Crimes em Especial | 4 |
| 27148 | Direito do Consumo | 6 |
| 27162 | Direito Europeu Especial | 6 |
| 27118 | Direito Processual Administrativo | 6 |
| 37063 | Experiência Global 2 | 2 |
| 37062 | Experiência Global 6 | 6 |
| 27164 | Laboratório de Direito Civil | 4 |
| 27146 | Trabalho extra-curricular | 4 |
| 4º ano - 1º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 28109 | Direito do Trabalho | 6 |
| 27119 | Direito Processual Civil Declarativo | 6 |
| 27121 | Direito Processual Penal | 8 |
| Opções | ||
| 27166 | Casos Difíceis | 4 |
| 28101 | Contratos Civis e Comerciais | 6 |
| 28105 | Direito da Economia | 4 |
| 27117 | Direito Internacional Penal | 4 |
| 28111 | Direito Internacional Privado | 6 |
| 27161 | Direito & Sustentabilidade | 4 |
| 37063 | Experiência Global 2 | 2 |
| 37062 | Experiência Global 6 | 6 |
| 37064 | Programação para Juristas | 6 |
| 27146 | Trabalho extra-curricular | 4 |
| 4º ano - 2º Semestre | ||
|---|---|---|
| Código | Nome | ECTS |
| 27113 | Direito das Sociedades | 8 |
| 28110 | Direito Fiscal | 6 |
| 27120 | Direito Processual Civil Executivo | 6 |
| 27147 | Prática Jurídica Interdisciplinar | 6 |
| Opções | ||
| 27102 | Análise Económica do Direito | 4 |
| 28102 | Crimes em Especial | 4 |
| 27148 | Direito do Consumo | 6 |
| 27162 | Direito Europeu Especial | 6 |
| 27118 | Direito Processual Administrativo | 6 |
| 37063 | Experiência Global 2 | 2 |
| 37062 | Experiência Global 6 | 6 |
| 27164 | Laboratório de Direito Civil | 4 |
| 27146 | Trabalho extra-curricular | 4 |