Antropologia Jurídica
Objetivos
O objetivo do programa da disciplina é o de disponibilizar aos discentes quadros teóricos e metodológicos relativos aos vários tipos de interações existentes entre o direito e os contextos antropológicos da sua produção e aplicação. O objetivo geral é a aquisição de conhecimentos aprofundados sobre as teorizações e metodologias mais importantes nos domínios abordados, por forma a permitir-lhes vir a propor inovações e eventuais alargamentos de âmbito nos campos sobre que se irão debruçar futuramente.
Caracterização geral
Código
27103
Créditos
4
Professor responsável
Soraya Nour Sckell
Horas
Semanais - 3
Totais - 36
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
Armando Marques Guedes (2003), "Law as Culture?", in Feelings of Justice in the Chinese community of Macao (ed. A. Hespanha): 27-48, Instituto de Ciências Sociais e Fundação Oriente, Lisboa.
Armando Marques Guedes (2005), Entre Factos e Razões. Contextos e Enquadramentos da Antropologia Jurídica, Almedina, Coimbra.
Armando Marques Guedes (2008), Uma articulação entre o Estado e as Autoridades Tradicionais? Limites na congruência entre o Direito do Estado e os Direitos Tradicionais em Angola, em (ed.) Diogo Freitas do Amaral, Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. 1: 715-753, Almedina, Coimbra.
Armando Marques Guedes (2009), "Can 'traditional authorities' and a democratic State co-exist in Angola?", Politica Internationala, Bucuresti, Romania.
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(eds.) Armando Marques Guedes and Maria José Lopes (2007), State and Traditional Law in Angola and Mozambique, University of Leiden and Almedina.
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McWilliam (1996), Severed heads that germinate the State: history, politics and headhunting in southwest Timor, ibid: 127-167.
(...)
Para ter acesso ao programa completo tal como entregue aos alunos, ver a disciplina em https://unl-pt.academia.edu/ArmandoMarquesGuedes/curricula-(progr-&-biblio-)-of-disciplines-taught
Método de ensino
Enquanto as seis primeiras sessões do Programa são palestras magisteriais, as últimas incluem uma pequena apresentação do tema por grupos selecionados de estudantes, seguidas de discussões em torno deles. Em termos de regras da faculdade, há um exame final obrigatório. Tanto para o exame como para os resumos que servirão de base para discussões na segunda parte do Programa, a avaliação dependerá da clareza no uso dos conceitos de Antropologia Jurídica utilizados e discutidos (40%), do conhecimento dos exemplos tratados (20%) e na criatividade exibida (40%).
Método de avaliação
Os alunos apresentarão breves artigos escritos sobre um dos tópicos do Programa abaixo. Um exame final determina a classificação final mínima obtida, que a qualidade do trabalho apresentado pode melhorar. Enquanto as seis primeiras sessões do Programa são " palestras magisteriai ", as últimas incluem uma pequena apresentação do tema por grupos selecionados de estudantes, seguidas de discussões em torno deles. Em termos de regras da faculdade, há um exame final obrigatório. Tanto para o exame como para os resumos que servirão de base para discussões na segunda parte do Programa, a avaliação dependerá da clareza no uso dos conceitos de Antropologia Jurídica utilizados e discutidos (40%), do conhecimento dos exemplos tratados (20%) e na criatividade exibida (40%).
Resumindo: todos os estudantes apresentarão um curto paper (cuja apresentação durará um máximo de 15 a 20mn) sobre um dos tópicos do Programa. Um exame final obrigatório determinará a classificação obtida, que a apresentação do paper pode melhorar.
Conteúdo
Parte 1 - Introdução
Definição de âmbitos no estudo antropológico das leis e da política: a tradição clássica (1)
A caça às cabeças e os pactos de paz: algumas dimensões da interpretação e da explicação em antropologia (2)
O jurídico e o político: uma polémica sobre os fundamentos do método comparativo (3)
Da natureza do jurídico e do político. Perspectivas antropológicas recentes (4)
Ordem, categorias e classes taxonómicas, anomalias: os tabus e as proibições como consequências do classificar (5)
Hierarquias, igualitarismos e trocas: a construção de estratificaçôes sociais; os modos de expressão da autoridade, e as elaboraçôes cosmológicas (6)
Parte 2- Actos e pocessos jurídicos e políticos
O estado, as instituições judiciais e a formalização: um exemplo da Zâmbia, Africa Central (7)
Eixos sociais e estratégias políticas: responsabilidades e soluções colectivas entre os ilongot, filipinas (8)
Formalidade, informalidade e formas judiciais: um exemplo do botswana, áfrica austral (9)
A alteridade das práticas: crime e castigo na Nigéria, áfrica ocidental (10)
A dimensão política de um discurso judicial: os tribunais cádi em Marrocos (11)
Aspectos rituais da definição de conjunturas, da legitimação, da autoridade e da circunscrição da identidade colectiva: a guerrilha no Zimbabwe (12)
A administração pública como gestão cósmica: o espectáculo, a cerimónia e o protocolo real em bali, indonésia (13)
Parte 3 - descrições e análises antropológicas do jurídico e do político em Portugal e no mundo lusófono
Cultura; política; e o estado: exemplos de Macau, Timor-Leste, e da áfrica lusófona (14)
Heranças, famílias e grupos sociais: estratificação em Trás-os-Montes (15)