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Direito Internacional Humanitário

Objetivos

Depois de completarem este curso com sucesso, os alunos poderão fazê-lo:
1. identificar conceitos, terminologia e arenas do direito humanitário internacional;
2. reconhecer e aplicar IGNOREes chave do direito humanitário internacional, e compreender as complexas relações entre eles;
3. trabalhar em casos relacionados com violações dos direitos humanos no domínio do direito humanitário internacional;
4. desenvolver argumentos sobre a intersecção do direito, dos direitos humanos e da política a nível internacional;
5. e reflectir sobre os desafios contemporâneos, tais como os decorrentes da utilização de novas tecnologias no campo de batalha, relacionados com o direito humanitário internacional.

Caracterização geral

Código

33122

Créditos

6

Professor responsável

Laura Iñigo Alvarez, Veronica Corcodel

Horas

Semanais - 3

Totais - 36

Idioma de ensino

Inglês

Pré-requisitos

Para frequentar o curso, espera-se que os alunos tenham um conhecimento profundo do direito internacional público.

Bibliografia

  • David Kennedy, Of war and law (Princeton University Press 2009)
  • Giovanni Mantilla, Lawmaking under Pressure: International Humanitarian Law and Internal Armed Conflict (Cornell University Press 2021)
  • Tim McFarland, Autonomous Weapon Systems and the Law of Armed Conflict Compatibility with International Humanitarian Law (Cambridge University Press 2020)
  • Sassoli M., International Humanitarian Law. Rules, Controversies, and Solutions to Problems Arising in Warfare (Edward Elgar Publishing Limited 2019)
  • Solis G., The Law of Armed Conflict. International Humanitarian Law in War (Cambridge University Press 2010)
  • Heffes E./Kotlik M./Ventura M. (eds.) , International Humanitarian Law and Non-State Actors. Debates, Law and Practice (The Hague: T.M.C. Asser Pres 2020)

Método de ensino

O curso consistirá em palestras semanais curtas e discussões ao estilo de seminário. Essa discussão será baseada não só no conteúdo dos slides, mas também no material de leitura, que será regularmente disponibilizado aos participantes do curso no Moodle. 

Método de avaliação

Os estudantes serão avaliados com base num modelo de avaliação contínua (ensaio e questão problemática). 

Os estudantes conservam o direito de serem avaliados com base num exame final escrito.

Conteúdo

  1. Introdução ao IHL (ambos Prof. Veronica Corcodel e Prof. Laura Íñigo Álvarez)
  2. História e Fontes do IHL (Prof. Veronica Corcodel)
  3. Os Principais Princípios do IHL (Prof. Veronica Corcodel)
  4. Os Principais Regimes de Protecção no IHL (Prof. Laura Íñigo Álvarez)
  5. Os objectivos e usos do DIH: Abordagens Críticas (Prof.ª Veronica Corcodel)
  6. Actores Armados Não Estatais no IHL (Prof. Laura Íñigo Álvarez)
  7. A Guerra ao Terror (Prof. Veronica Corcodel)
  8. Novas Tecnologias de Armas (Prof. Laura Íñigo Álvarez)
  9. Ataques cibernéticos (Prof. Veronica Corcodel)
  10. Intersecções com a Lei dos Direitos Humanos (Prof. Laura Íñigo Álvarez)
  11. Intersecções com o Direito Penal Internacional (Prof. Laura Íñigo Álvarez)
  12. Observações finais sobre o IHL (tanto a Prof. Veronica Corcodel como a Prof. Laura Íñigo Álvarez)