Ética e Deontologia Profissional

Objetivos

• Conhecer os conceitos fundamentais que refletem sobre a ação humana, os constituintes da vida moral, as estruturas axiais da consciência moral e as mais destacadas teorias éticas contemporâneas.
• Identificar dilemas morais, especificamente os mais prevalentes no exercício profissional do nutricionista em contexto de prestação de cuidados de saúde e de investigação científica.
• Desenvolver um processo de deliberação e tomada de decisão que, implementando os conhecimentos teóricos adquiridos, promova a melhor solução do ponto de vista técnico e no cumprimento das melhores práticas éticas.
• Formar a consciência moral da prática profissional.

Caracterização geral

Código

41038

Créditos

3

Professor responsável

Prof.ª Doutora Conceição Calhau

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

n.a.

Bibliografia

Livros
• Archer, L., Biscaia, J., Osswald, W., Bioética, Editorial Verbo, 1996.
• Beauchamp, T.L., Childress, J.F, Principles of Biomedical Ethics, Oxford University Press, 4th edition, 1994
• Brito, J. H. Silveira de, coord., Ética das Profissões, Publicações da Faculdade de Filosofia, Universidade Católica Portuguesa, Braga, 2007.
• Canto-Sperber, M. (dir.), Dictionnaire d'éthique et de philosophie morale, Paris, P.U.F., 1996.
• Durand, G., Introdução Geral à Bioética, S. Paulo, São Camilo/Edições Loyola,  2003
• Hottois, Gilbert e Missa, Jean-Noël, Nova Enciclopédia de Bioética, Lisboa, Instituto Piaget, 2003.
• Patrão Neves, M., Osswald, W., (coord.s), Bioética Simples, Lisboa, Verbo/Babel, 2014
• M. Patrão Neves. O Admirável Horizonte da BioÉtica. Lisboa, Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento e Editora Glaciar, 2016
• M. Patrão Neves; Walter Osswald. Bioética Simples. 2ª edição revista e atualizada, Lisboa, Verbo/Babel, 2014


Websites
• Ordem dos Nutricionistas - www.ordemdosnutricionistas.pt
• Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - www.cnecv.gov.pt
• International Bioethics Committee - https://en.unesco.org/themes/ethics-science-and-technology/ibc
• Centro de Estudos de Bioética - https://cebioetica.pt/
• Associação Portuguesa de Bioética - www.apbioetica.org

Método de ensino

Expositivo. Apresentação de casos e resolução de problemas.

Método de avaliação

Trabalho individual (30%), trabalho de grupo (30%) ao longo das aulas e exame (40%).

Conteúdo

• Conceitos fundamentais que refletem sobre a ação humana: ética, moral, direito, deontologia (ética profissional e códigos deontológicos) e ética aplicada (do profissional ao utente).
• Constituintes da vida moral: princípios, normas, virtudes, direitos e deveres.
• Introdução ao conceito de ética narrativa.
• Teorias Éticas contemporâneas: principialismo, utilitarismo e consequencialismo, comunitarismo e contratualismo, discussão.
• Institucionalização da bioética: dimensões nacional e internacional.
• Fundamentos deontológicos da profissão.
• Ética na investigação e integridade científica.
• Ética na intervenção nutricional em Saúde Pública: princípio da precaução.
• A dimensão ética na formação e atuação do Nutricionista. Responsabilidade técnica do nutricionista nos diferentes cenários de prática profissional.
• Principais problemas éticos em alimentação e nutrição.
• Privacidade e confidencialidade: normas gerais sobre dados pessoais e dados de saúde (Regulamento Geral de Proteção de Dados)

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: