Política Nutricional

Objetivos

1. Fomentar nos alunos o conhecimento e entendimento sobre os desafios de acesso e sustentabilidade enfrentados pelos sistemas de saúde a nível nacional e internacional.
2. Fomentar nos alunos o conhecimento e entendimento sobre o organigrama do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde em Portugal.
3. Desenvolvimento de espírito crítico sobre o atual funcionamento das instituições centrais, regionais e periféricas do Sistema de Saúde português.
4. Fomentar nos alunos o conhecimento e a compreensão sobre a metodologia de elaboração de uma política, bem como sobre o processo legislativo.
5. Desenvolver nos alunos as capacidades de análise crítica, de avaliação, de estabelecimento e de reestruturação de pontes intersectoriais, em políticas sectoriais em matéria de saúde e de alimentação e nutrição.

Caracterização geral

Código

41044

Créditos

4

Professor responsável

Professora Doutora Conceição Calhau

Horas

Semanais - A disponibilizar brevemente

Totais - A disponibilizar brevemente

Idioma de ensino

Português

Pré-requisitos

n.a.

Bibliografia

• Nunes, A.M. (2020). Administração e políticas de saúde em Portugal. Edições ISCSP.
• Goiana-da-Silva, F., Nunes, A.M., Miraldo, M., Bento, A., Breda, J., & Araújo, F.F. (2018). Using Pricing Policies to Promote Public Health: The Sugar Sweetened Beverages Taxation Experience in Portugal. Acta Med Port, 31(4), 191-195. doi: 10.20344/amp.10222.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-e-Silva, D., Gregório, M.J., Nunes, A.M., Graça, P., Bento, A., & Araújo, F. (2018). Bringing government sectors together to address noncommunicable diseases: Portugal's interministerial healthy eating strategy. Public health panorama, 4(3), 426 - 434.
• Goiana-da-Silva, F., Gregório, M.J., Cruz-e-Silva, D. (2018). Portuguese Sugar Sweetened Beverages Taxation Impact Assessment Report. Available at: https://www.researchgate.net/publication/328127121_Portuguese_Sugar_Sweetened_Beverages_Taxation_Impact_Assessment_Report.
• Graça, P., Gregório, M.J., Mendes de Sousa, S., Brás, S., & Araújo, F. (2018). A new interministerial strategy for the promotion of healthy eating in Portugal: implementation and initial results. Health Research Policy and Systems, 16 (102), 1-16. doi: 0.1186/s12961-018-0380-3.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-E-Silva, D., Miraldo, M., Calhau, C., Bento, A., Cruz, D., Almeida, F., Darzi, A., & Araújo, F. (2019). Front-of-pack labelling policies and the need for guidance. Lancet Public Health, 4(1), e15. doi: 10.1016/S2468-2667(18)30256-1.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-E-Silva, D., Gregório, M.J., Miraldo, M., Darzi, A., & Araújo, F. (2018). The future of the sweetened beverages tax in Portugal. Lancet Public Health, 3(12), e562. doi: 10.1016/S2468-2667(18)30240-8.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-E-Silva, D., Gregório, M.J., Nunes, A.M., Calhau, C., Hercberg, S., Rito, A., Bento, A., Cruz, D., Almeida, F., Darzi, A., & Araújo, F. (2019). Nutri-Score: A Public Health Tool to Improve Eating Habits in Portugal. Acta Med Port, 32(3), 175-178. doi: 10.20344/amp.11627.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-E-Silva, D., Carriço, M., Teixeira, N.R., Darzi, A., & Araújo, F. (2019). Changing the channel: television health campaigns in Portugal. Lancet Public Health, 4(4):e179. doi: 10.1016/S2468-2667(19)30039-8.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-E-Silva, D., Allen, L., Gregório, M.J., Severo, M., Nogueira, P.J., Nunes, A.M., Graça, P., Lopes, C., Miraldo, M., Breda, J., Wickramasinghe, K., Darzi, A., Araújo, F., & Mikkelsen, B. (2019). Bullettin World Health Organ, 97(7):450-459. doi: 10.2471/BLT.18.220566.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-e-Silva, D., Nunes, A.M., Carriço, M., & Araújo, F. (2019). Disrupting the landscape: how the Portuguese National Health Service built an omnichannel communication platform. WHO Public Health Panorama, 5(2-3), 324-325.
• Goiana-da-Silva, F., Cruz-e-Silva, D., Allen, L., Nunes, A.M., Calhaum, C., Rito, A., Bento, A., Mirando, M., & Darzi, A. (2019).  Portugal’s voluntary food reformulation agreement and the WHO reformulation targets. Journal of Global Health, 9(2). doi: 10.7189/jogh.09.020315.
• Allen, L., Nicholson, B., Yeung, B., Goiana-da-Silva, F. (2019). Implementation of non-communicable disease policies: a geopolitical analysis of 151 countries. The Lancet Global Health (accepted for publication).
• Bento, A. (2016). Políticas para as doenças crónicas não transmissíveis em Portugal: uma retrospetiva desde a criação do Serviço Nacional de Saúde. Contributos para uma política nutricional em Portugal.
• Ribeiro, I., Graça, P., Santos, J., Carmo, I., (2012). O futuro da alimentação, Fundação Calouste Gulbenkian, 2012. ISBN: 978-972-31-1486-7

Método de ensino

A componente teórica será de caráter expositivo e diálogo dinâmico com os alunos. Haverá lugar à participação de oradores/especialistas externos relativamente a cada um dos conteúdos

Método de avaliação

Avaliação na época final de exames - Exame Oral, correspondente a 100% da nota.
* Valor mínimo da prova - 9,5 valores

Conteúdo

1. Desafios passados, presentes e futuros dos sistemas de saúde.
2. O Sistema de Saúde Português: organigrama e desafios.
3. Estruturas Centrais do Sistema de Saúde Português: dinâmica e desafios.
4. Estruturas Regionais do Sistema de Saúde Português: dinâmica e desafios.
5. Estruturas locais do Sistema de saúde Português: dinâmica e desafios.
6. Processo legislativo em saúde: dinâmica e desafios.
7. Definição de conceitos base em politica nutricional e a sua análise no contexto nacional e internacional.

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: