Políticas Públicas e Governança
Objetivos
O objectivo deste curso é proporcionar aos alunos um conjunto de enquadramentos conceptuais para a análise de políticas públicas. Iremos examinar o processo de elaboração de políticas públicas do início ao fim e dentro de uma ampla variedade de áreas políticas específicas importantes para a sociedade contemporânea. Além disso, porque o processo de formulação de políticas públicas é melhor explorado através da análise de casos particulares de debate público sobre um vasto leque de domínios políticos específicos, este curso irá adoptar uma abordagem de estudo de caso, de modo a explorar temas específicos. Será dada particular atenção à variação nas opções de políticas públicas.
Caracterização geral
Código
722071082
Créditos
10.0
Professor responsável
Catherine Bernadette Yvonne Moury
Horas
Semanais - 4
Totais - 280
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Hill, M. (2012)The Public policy process, Sixth edition, Pearson Education.
Kraft, M. and Furlong (2007), Public Policy: Politics, Analysis, and Alternatives, 2nd Edition, QP Press.
Método de ensino
A primeira parte da aula será uma palestra. Na segunda parte, os alunos devem ler atentamente as leituras indicadas e vir para a aula preparados para discuti-las. Uma vez durante o semestre, os alunos serão convidados a apresentar um texto oral em sala de aula. Além disso, trabalhando individualmente ou em grupos, os alunos têm de preparar o seu trabalho final.
Método de avaliação
Ensaio final - A discussão e participação em sala de aula representam(20%), Apresentação do Ensaio (20%), Ensaio(60%)
Conteúdo
A aula 1 irá apresentar os diversos actores envolvidos na realização de políticas públicas e no processo de definição da agenda de políticas públicas. A aula 2 explora o processo de formulação de políticas públicas, que serão examinadas através de uma variedade de estudos de caso. A aula 3 examina a implementação de políticas públicas após terem sido acordadas, a atribuição de financiamento para pagar esses projectos através do processo orçamental, e a avaliação desses projectos. A aula 4 explora as diferentes explicações teóricas que dizem respeito à convergência política, enquanto a aula 5 examina as diferentes explicações teóricas para a variação nas opções políticas. As aulas seguintes centram-se em políticas específicas (políticas de combate à pobreza, políticas da família, políticas de saúde, políticas de transportes, planeamento urbano, políticas de educação e de imigração).