Prática Diplomática

Caracterização geral

Pré-requisitos

Percurso recomendado: 3.º ano curricular da licenciatura

Bibliografia

BROWNLIE, Ian, Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. P. 367-386

COOPER, Andrew, Jorge Heine, and Ramesh Thakur (eds), The Oxford Handbook of Modern Diplomacy (2013; online edn, Oxford Academic, 1 Aug. 2013)

MAGALHÃES, José Calvet, A Diplomacia Pura, Edição/reimpressão; 2005, Ed. Bizâncio; Manual Diplomático, Edição/reimpressão: 2001, Ed. Bizâncio

MAGALHÃES, José Calvet, Manual Diplomático - Direito diplomático - prática diplomática, Ed. Bizâncio, 2013

MARSHALL, Peter, Positive Diplomacy, Palgrave Macmillan; New Ed., April 1999

NICOLSON, Harold, DIPLOMACY, Oxford University Press, 1964

PAULOURO DAS NEVES, José César, Rituais de Entendimento, Teoria e Prática Diplomáticas, Apontamentos, Lisboa, Instituto Diplomático, Junho 2011

SATOW,E. A Guide to Diplomatic Practice, 1917, 6ª ed.por Ivor Roberts, Oxford University Press, 2009

SERRANO, José Bouza, O Livro do Protocolo, A Esfera dos Livros, 2011

TELES, Patrícia Galvão Coord., Convenção de Viena Comentada, Instituto Diplomático, 2022

Método de ensino

As aulas têm uma componente teórico-prática visando o desenvolvimento dos conteúdos programáticos em interação com o corpo discente.

Serão utilizados métodos de exposição bem como recursos mediáticos e ferramentas online para promover a participação e a interação.

Tratando-se de uma cadeira teórico-prática, os alunos serão convidados a participar em simulações e exercícios práticos com o objetivo de consolidar os conhecimentos teóricos.

Método de avaliação

Serão integrados vários instrumentos de avaliação de acordo com o previsto no regulamento académico, como por exemplo:

1. Participação nas aulas, incluindo a assiduidade, a participação e intervenção ativas nas aulas, e a resolução de questões/casos práticos propostos ao longo de todo o semestre (quer em grupo quer individualmente).

2. Trabalho individual.

3. Frequência.

A ponderação será de 20% para a participação, 20% para o trabalho e 60% para a frequência.

Conteúdo

1. História da Diplomacia

              1.1 Primórdios

              1.2 Grécia Antiga e Roma

              1.3 Bizâncio

              1.4 Diplomacia na Idade Média

              1.5 Cidades Estado italianas: início das embaixadas permanentes

              1.6 Diplomacia europeia pós Vestefália

              1.7 Método diplomático francês

              1.8 Congresso de Viena

2. Teoria da Diplomacia

              2.1 Noções gerais

              2.2 Definição

              2.3 Enquadramento teórico

3. Tipos de Diplomacia

              3.1 Tradicional versus Moderna

              3.3 Bilateral versus Multilateral

                            3.3.1 Conceitos

                            3.3.2 Atores

                            3.3.3 Procedimentos

              3.4 Força e Diplomacia

4. Direito Diplomático

              4.1 Fontes do Direito Diplomático

              4.2 Imunidades e Privilégios

                            4.2.1 Fundamentos

                            4.2.2 Inviolabilidade pessoas e bens

                            4.2.3 Imunidade de jurisdição

                            4.2.4 Imunidade fiscal

              4.3 Asilo Diplomático

              4.4 Direito diplomático multilateral

5. Representação diplomática

              5.1 Representação formal

                            5.1.1 A Missão diplomática

                                          - Tipos de missões bilaterais/multilaterais;                               permanentes/temporárias; não residentes; temáticos; laptop ambassadors

                            5.1.2 Membros da missão diplomática

                                          - Categorias

                                          -Deveres

                                          - Declaração persona non grata

                            5.1.3 O Corpo Diplomático

                            5.1.4 Protocolo e cerimonial

                                          - Nomeação, agrément e apresentação de credenciais

                                          - Precedência

              5.2 Representação informal

6. Proteção Diplomática

7. Informação Diplomática

              7.1 Informação formal

              7.2 Informação informal

8. Negociação diplomática

              8.1 Natureza da negociação

              8.2 Fases da negociação

              8.3 O negociador

              8.4 Técnicas de negociação

9. Promoção diplomática

              9.1 Diplomacia pública

              9.2 Áreas de promoção ou diplomacia adjetivada

10. Protocolo e Cerimonial

11. O perfil do diplomata

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: