Políticas e Estratégias de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos
- Conhecimento sobre as origens e evolução das políticas de ambiente e sustentabilidade, instituições e sistemas de governação global;
- Aquisição de competências para construir, implementar e acompanhar Estratégias de Desenvolvimento Sustentável (EDS) a diferentes escalas, e em associação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas;
- Compreensão dos princípios fundamentais do Direito Público e em particular do Direito do Ambiente e sua aplicação.
Caracterização geral
Código
12672
Créditos
3.0
Professor responsável
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas
Semanais - 2
Totais - 28
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
A disponibilizar brevemente
Bibliografia
Dalal-Clayton, B. & Bass, S. (eds). (2012), Sustainable Development Strategies: A Resource Book. OECD/ UNDP/ EarthScan. 384 pp. ISBN 1-85383-946-9
Dalal-Clayton, B. & Krikhaar, F. (2007) A New Sustainable Development Strategy: An Opportunity Not To Be Missed. Report of the Peer Review of the Netherlands Sustainable Development Strategy. RMNO, The Hague, Netherlands. Series Advice no. A.10. ISBN 978-90-72377-72-2
Carew-Reid J., Prescott-Allen, R., Bass S., Dalal-Clayton, B. (2009). Strategies for National Sustainable Development: A handbook for their planning and implementation (Sustainable Development Set) 1st Edition. 226 pages. Routledge; 1 edition. ISBN-10: 1844079392
Legisação ambiental, casos-estudo e jurisprudência.
Método de ensino
É usada uma combinação de diversos métodos de ensino: exposição de matéria, debates, seminários com convidados, e realização de trabalhos práticos que integram a matéria dada. O módulo de Direito Público e do Ambiente será lecionado por especialistas em Direito do Ambiente convidados, no âmbito de acordo de parceria.
Método de avaliação
A avaliação é baseada em trabalhos escritos e sua discussão, sendo ainda tida em conta a participação dos estudantes nos debates em aula.
Conteúdo
1. Políticas de ambiente e sustentabilidade: origem e evolução; governança e instituições globais; o sistema da ONU e outras instituições multinacionais.
2. Construção, implementação e acompanhamento de estratégias de desenvolvimento sustentável: quadros metodológicos existentes e seu mapeamento; órgãos de governação para a sustentabilidade; identificação e diálogo com as partes interessadas; seleção de métodos de participação; métodos de acompanhamento e comunicação; implementação e processos de decisão.
3. Direito Público e do Ambiente: princípios gerais de Direito, legística e interpretação da lei; direito do Ambiente em Portugal; direito do Ambiente na UE e internacional; responsabilidade Ambiental e Lei das ONGA; litígio e contencioso ambiental; produção de prova em contexto judicial; grandes tendências.