Análise do Discurso Jurídico

Caracterização geral

Pré-requisitos

Não aplicável

Bibliografia

Textos disponíveis no moodle

Método de ensino

Aulas teórico-práticas, com forte incentivo à participação dos estudantes.

Método de avaliação

1) Outros Elementos: 20 valores

1.1) 2 mini-testes (cada um de 5 valores)

a) Os mini-testes duram três horas e valem 5 pontos cada um.

b) Recomenda-se que cada análise tenha por volta de 3000 caracteres (com espaço).

c) Exemplo do tipo de questão: "Analise a seguinte frase de Bourdieu: ...".

 

Uma análise deve conter: 

- a formulação da problemática que será analisada  (0,25)

- seu desenvolvimento (0,25)

- e um posicionamento pessoal  (0,25)

- fundamentado TEORICAMENTE, ou seja,  com base nos conceitos e conceções teóricas dos autores estudados (0,25).

Uma problemática relaciona o que está dito na frase a algo que não está dito na frase (uma ideia, um conceito, uma teoria, uma crítica...).

Exemplo 2: "Os juristas são os guardiões hipócritas da hipocrisia coletiva, isto é, do respeito pelo universal. O respeito verbal que é universalmente concedido ao universal é uma força social extraordinária e, como todos sabem, aqueles que conseguem ter o universal a seu lado são dotados de uma força social significativa" (Pierre Bourdieu, Os juristas, guardiões da hipocrisia coletiva). Possíveis problemáticas:

- A codificação do direito segundo Bourdieu: produção de racionalização, universalização, normalização e hipocrisia.

- A razão universal: a priori, histórica ou hipócrita? Uma análise a partir de Bourdieu.

 

1.2) Trabalho (10 valores)

a) A avaliação será feita apenas ao trabalho escrito, mas só será considerado o trabalho escrito de quem tiver feito a apresentação oral.

b) Data de entrega do trabalho escrito pelo moodle: uma semana após o último dia de aula.

c) Os melhores trabalhos serão recomendados para publicação como working paper no CEDIS.

d) Estrutura do trabalho:

Introdução (1,5 valores). Apresentação da questão que será investigada e da estrutura do trabalho. 

Parte 1: Contextualização histórica e teórica (1 valor). Ex: A retórica no exercício da cidadania na Antiguidade

Parte 2: Conceitos fundamentais do autor de âmbito geral (1,5 valores). Ex: conceito de retórica para Aristóteles. 

Parte 3: Conceitos fundamentais do autor específicos ao direito (1,5 valores). Ex: conceito de retórica jurídica para Aristóteles.

Parte 4: Receção (usos deste autor por outros autores na análise do discurso jurídico) (1 valor). Ex.: A receção do conceito de retórica de Aristóteles por Perelman. Eventualmente, o grupo pode analisar um acórdão de sua escolha de acordo com a retórica de Aristóteles.

Conclusão (1,5 valor). Análise crítica. Ex: qual a importância da retórica de Aristóteles hoje?

 

2) Exame (20 valores)

a) O exame final não é obrigatório. Pode ser feito por quem não for avaliado por "Outros Elementos" ou desejar melhoria de nota.

b) Exame de três horas sem consulta sobre o programa completo com questões de diversos formatos (análise de frases, comparação entre conceitos de diversos autores, análise de algum acontecimento utilizando os conceitos estudados etc.)

Conteúdo

Aula 1) Introdução (14/09)

Aula 2) Kant (21/09)

Aula 3) Kelsen (28/09)

Aula 4) Arendt (12/10)

Aula 5) Habermas (19/10)

Aula 6) Mini-teste (02/11)

Aula 7) Ricoeur (09/11)

Aula 8) Foucault (16/11)

Aula 9) Balibar (23/11)

Aula 10) Mini-teste (30/11)

Aula 11) Revisão (07/11)

Cursos

Cursos onde a unidade curricular é leccionada: