Direito da Igualdade Social
Objetivos
Ensinar os alunos a pensar teoricamente sobre igualdade, discriminação e identidades. Dar-lhes instrumentos teóricos para poderem questionar práticas de construção de relações desiguais de poder historicamente institucionalizadas com o auxílio imprescindível do Direito e seus vários discursos.
Capacidade de analisar reconstruções dos discursos jurídicos e não jurídicos numa perspectiva de desfazer discriminações. Entre estes, mecanismos socio-discursivos de criação de identidades contra-hegemónicas.
Equipar os alunos com um razoável conhecimento do Direito Internacional, do Direito Europeu (EU e CdE) e do Direito de origem interna na área da igualdade/discriminação em função do género, da raça e da orientação sexual, como exemplos paradigmáticos
Caracterização geral
Código
27109
Créditos
4
Professor responsável
Helena Pereira de Melo
Horas
Semanais - 3
Totais - 36
Idioma de ensino
Português
Pré-requisitos
Não aplicável
Bibliografia
Bibliografia principal:
- Beleza, Teresa Pizarro (2010), Direito das mulheres e da igualdade social - A construção jurídica das relações de género, Coimbra: Almedina
- Beleza, Teresa Pizarro (2013) «Women's Rights in International Law», in Gender Violence in Armed Conflicts, cadernos Instituto de Defesa Nacional, Lisboa. Online at http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/1097_idncaderno_11.pdf
- Beleza, Teresa Pizarro (2015) «Gender Issues, Equality and Human Rights. Some Thoughts and Cautionary Notes» in CIEG, Estudos de Género, Perspectivas multidisciplinares.
-Beleza, Teresa Pizarro (2019) «Olympe de Gouges» in Kasey McCall-Smith, Jan Wouters, Felipe Gómez Isa, eds (2019) Faces of Human Rights, Hart Publishing.
- Dahl, Tove Stang (1993) Direito Das Mulheres, Lisboa: F C Gulbenkian. (English Version: Women´s Law. An Introduction to Feminist Jurisprudence, Univ. Oslo, 1987)
- Hellman, Deborah (2008), When is Discrimination Wrong? Cambridge: Harvard University Press
- Melo, Helena Pereira De (2007), Implicações Jurídicas Do Projecto Do Genoma Humano: Constituirá A Discriminação Genética Uma Nova Forma De Apartheid?
Vol. 1, Porto: Serviço De Bioética E Ética Médica Da Faculdade De Medicina Do Porto
Método de ensino
Aulas teórico-práticas de exposição e discussão de conceitos, textos e jurisprudência de tribunais internacionais, europeus ou nacionais. Textos de "soft law". Possibilidade de preparação e discussão de trabalhos curtos de investigação sobre temas relevantes (ex: "a discriminação em função da orientação sexual na jurisprudência do tribunal europeu ds direitos humanos")
Método de avaliação
Avaliação: Exame escrito final e ponderação trabalhos curtos de investigação.
Conteúdo
Igualdade e discriminação, igualdade e hierarquia, igualdade e dominação. Criação histórica de estatutos desiguais. Mecanismos jurídicos internacionais, supranacionais e nacionais de reacção contra discriminações injustas.
O estudo é centrado nas questões «de género» (sexo), mas abrange também discriminações em função da raça e da orientação sexual ou outras.