Direito Internacional Público
Objetivos
O Direito Internacional Público (DIP) é um campo do direito complexo e dinâmico, e um campo extremamente importante para pensar e agir sobre a ordem global atual. Este módulo fornece um estudo detalhado da história, regras, doutrinas e instituições do PIL. Oferece uma análise da ordem jurídica internacional e uma base sólida para fundamentar argumentos sobre a importância global do direito internacional. O módulo dá especial atenção à forma como a evolução e o funcionamento da ordem jurídica internacional influenciam as relações internacionais. No final do curso os alunos serão capazes de avaliar as principais regras, doutrinas e instituições do PIL. Os alunos também desenvolverão as ferramentas necessárias para refletir criticamente sobre alguns dos problemas e tensões mais importantes que definem a ordem global contemporânea: calamidades resultantes da guerra, intervenções internacionais e estratégias de vigilância em países como Afeganistão, Líbia e Paquistão, os efeitos do aumento -disparidades econômicas e decadência ambiental tanto no Sul Global quanto no Norte Global. Após a conclusão bem sucedida deste módulo, os alunos serão capazes de: 1. demonstrar uma consciência crítica da importância do Direito Internacional no campo das Relações Internacionais; 2. demonstrar conhecimento e compreensão sofisticados dos conceitos, princípios e regras do Direito Internacional; 3. demonstrar amplo conhecimento e compreensão dos atuais debates teóricos e doutrinários no âmbito do Direito Internacional; 4. aplicar criticamente métodos jurídicos internacionais a problemas jurídicos internacionais 5. demonstrar uma intrincada familiaridade com as operações das instituições de Direito Internacional.
Caracterização geral
Código
27116
Créditos
6
Professor responsável
Veronica Corcodel
Horas
Semanais - 4.5
Totais - 54
Idioma de ensino
Inglês
Pré-requisitos
Não há.
Bibliografia
Livros essenciais:
1. Jan Klabbers, International Law (CUP, 2nd ed., 2021)
2. Malcom Shaw, International Law (CUP, 8th ed., 2017)
Livros didáticos gerais:
Anton, D., P. Mathew and W. Morgan, International Law: Cases and Materials (Oxford University Press, 2005)
Brownlie, I. Principles of Public International Law (6th ed, 2003)
Cassese, A. International Law (OUP, 2nd ed., 2001)
Crawford, James, Brownlies Principles of Public International Law (OUP, 8th ed., 2012).
Evans, M (ed), International Law (OUP, 5nd ed, 2017)
Harris, D. and S. Sivakumaran, International Law: Cases and Materials (8th ed, 2015)
Outros livros:
Anghie, A. Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law (CUP, 2007).
Bowring, B. The Degradation of the International Legal Order? The Rehabilitation of Law and the Possibility of Politics (Glasshouse, 2008).
Chimni, B.S., International Law and World Order (CUP, 2017).
Knop, K. Diversity and Self-Determination in International Law (CUP, 2002).
Koskenniemi, M, From Apology to Utopia The Structure of International Legal Argument (CUP, 2005).
Koskenniemi, M, The Gentle Civilizer of Nations: The Rise and Fall of International Law 1870- 1960 (CUP, 2004)
Koskenniemi, M, The Politics of International Law (Hart, 2011)
Marks, S, International Law on the Left (OUP 2008).
Orford, A, International Authority and the Responsibility to Protect (CUP, 2011).
Orford, A, International Law and its Others (CUP, 2006).
Pahuja, S, Decolonizing International Law (CUP, 2011).
Parfitt, R. The Process of International Legal Reproduction (CUP, 2019)
Peevers, C, The Politics of Justifying Force (OUP, 2013).
Rajagopal, B, International Law from Below: Development, Social Movements and Third World Resistance, (CUP, 2003).
Shahabuddin, M., Ethnicity and International Law: Histories, Politics and Practices (Cambridge University Press, 2016)
Simpson, G, Great Powers and Outlaw States: Unequal Sovereigns in the International Legal Order (CUP, 2004).
Método de ensino
Este curso consistirá em uma combinação de seminários e aulas interativas. Os três primeiros seminários serão dedicados à discussão de leituras obrigatórias. Posteriormente, os seminários serão principalmente uma oportunidade para os alunos praticarem os seus conhecimentos de direito internacional público através de apresentações em grupo. As aulas interativas usarão slides em PowerPoint, material visual (vídeos e fotos), bem como questões a serem abordadas pelos alunos em discussões em pequenos grupos.
Método de avaliação
A avaliação para este módulo consiste na seguinte distribuição:
40% apresentações em grupo
60% redações e\ou questão problema.
Os alunos mantêm o direito de realizar o exame final, caso não estejam satisfeitos com as notas obtidas ou optem por não fazer a avaliação contínua.
O exame final será composto por uma questão problema e quatro questões dissertativas, podendo os alunos escolher 3 questões de entre as 5 propostas. Será um exame de três horas.
Apresentações em grupo (40%). Os alunos serão distribuídos em grupos de 3 a 5 alunos. Eles terão que escolher um aspecto do tópico da semana anterior que eles acham que vale a pena desenvolver mais.
Quanto à segunda tarefa (60%), os alunos terão que escolher duas das três perguntas (uma questão problema e duas questões dissertativas). O ensaio deve ter entre 1300 e 1800 palavras. A questão do problema não tem limites de contagem de palavras. A segunda tarefa será comunicada aos alunos três semanas antes do prazo de submissão.
Conteúdo
1. Informações de Administração do Curso e Diretrizes Metodológicas
2. A História e a Natureza do PIL
3. As IGNOREes de PIL
4. Os Assuntos do PIL
5. O indivíduo em PIL e proteção dos direitos humanos
6. O Direito dos Tratados
7. A Relação Internacional e Doméstica
8. Esferas e Limites de Jurisdição
9. Esferas e Limites de Responsabilidade
10. Questões de Execução
11. Força e Violência
12. Economia Global
13. Considerações Finais sobre os limites e possibilidades do PIL